A Corrente Social

Em sua obra, A Divisão do Trabalho Social, Émile Durkheim nos apresenta a alguns dos principais temas desenvolvidos durante a sua trajetória nas ciências sociais, discorrendo sobre a Divisão do Trabalho e a sua função, sobre o Direito e sobre as Sociedades Primitivas e Complexas.

A ideia de função, para Durkheim, corresponde ao papel que determinado objeto de estudo cumpre na sociedade, assim a função da Divisão do Trabalho é a criação da solidariedade social, não servindo apenas a fins econômicos e industriais, apesar da sua importância nesses meios, mas para a coesão e a permanência da sociedade, garantindo, através da moral gerada por ela, a sua perfeita organização.

A Divisão do Trabalho, portanto, constitui a condição de existência das sociedades, garantindo o equilíbrio social, porém deve-se observar que a sociedade, como forma de se autopreservar, admite certas diferenciações, pois de maneira contrária caminharia para o seu fim, devido a intolerâncias que romperiam a coesão social.

O Direito é, segundo Durkheim, a manifestação e a representação das formas de solidariedade social, se dividindo em duas espécies, a repressiva e a restitutiva, a primeira é materializada como uma pena e tem como intuito punir, através de uma sanção, o indivíduo que pratica um ato em desacordo com a norma jurídica, já a segunda visa o regresso a situação anterior ao ato cometido pelo indivíduo.

Nas sociedades primitivas existe uma menor diferenciação social, sendo baseadas principalmente na organização familiar, podendo ser caracterizadas pela solidariedade mecânica, isto é, há uma predominância da repressão, ou seja, do Direito Penal, reprimindo tudo aquilo que é considerado prejudicial à sociedade.

Já nas sociedades complexas existe uma maior diferenciação social, sendo baseadas principalmente em organizações mais complexas alheias ao grupo familiar, podendo ser caracterizadas pela solidariedade orgânica, isto é, há uma predominância da sanção restitutiva, ou seja, do restabelecimento da ordem, impondo um valor a ser restituído pelo indivíduo. Cabe ressaltar que nessas sociedades existe uma maior liberdade de ação e de pensamento, devido justamente a maior diferenciação social.

Assim, podemos concluir que Durkheim contribuiu, através da sua obra, para o maior entendimento dos fatores que mantém a sociedade unida e permitem a sua manutenção ao longo do tempo, todavia cabe o questionamento sobre a solidariedade que mantém a coesão do corpo social, uma vez que os indivíduos muitas vezes não possuem outra escolha senão permanecer em sua função, obedecendo à ordem social, mesmo a contragosto, portanto não podemos chamar isso de solidariedade, ato de benevolência praticado por livre e espontânea vontade.