Matheus Gabriel Braia, ex-aluno de medicina da
UNIFRAN, teve ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de
São Paulo, este que alegou que o ex-aluno promoveu por meio de seus discursos,
em um trote da universidade, ideias machistas e misóginas que realizam apologia
ao estupro. Entre as falas de Matheus é possível expor: ´´E prometo usar,
manipular e abusar de todas as dentistas e facefianas que tiver oportunidade,
sem nunca ligar no dia seguinte”.
Apenas pior que as falas do ex-aluno é a sentença
atribuída pela juíza responsável pelo caso, que absolveu Matheus das acusações
e legitimou mais uma vez que a sociedade atual não se baseia na equidade e
coloca a justiça em posição duvidosa.
Ao analisar os estudos de Boaventura de Sousa
Santos, expostos no livro ´´Para uma revolução democrática da justiça´´ e
associar ao caso citado, a necessidade da mudança da justiça se explicita.
Boaventura manifesta o quão essencial é a
democratização da justiça, partindo da própria estruturação de um ensino
jurídico que vise formar não apenas operadores do direito, mas cientistas do
direito, a fim de aumentar a qualidade de análise dos processos atuais, fazendo
com que assim ocorra a expansão do acesso à justiça.
A questão da democratização da justiça pode ser
abordada em várias faces, como, por exemplo, levando em consideração o caso de
Matheus, que abrange um tópico mais relacionado à equidade de gênero e a
diminuição das desigualdades. Porém, Boaventura dá abertura para a discussão de
um direito que foge do convencional, daquilo que já foi, por sua vez, enraizado
em sociedade.
A partir do citado, o autor se posiciona em busca
de um direito expandido à sociedade, ou seja, que esta tenha acesso ao
conhecimento jurídico, fazendo com que pudesse ocorrer a revolução democrática
da justiça de forma nítida.
Portanto, a essencialidade de um autor como
Boaventura de Sousa Santos se explicita em sua defesa pela democracia aplicada
a área jurídica, esta que necessita, assim como todo o país, de novas
perspectivas que sejam mais humanas e contra hegemônicas.
Isabella Anjos - 2° Semestre – Direito Diurno
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