A atual crise global causada pela pandemia revela um padrão
de crises econômicas, sociais, culturais e políticas que perduram nas
sociedades e, no Brasil, revelam discurso de ausência de alternativas, além do
descaso com os indivíduos que a compõe. Nesse viés, o autor Boaventura de Sousa
Santos apresenta em seu livro “Para uma revolução democrática da Justiça” anecessidade
de inclusão da democratização do Estado e da sociedade, a fim de superar tais instabilidades,
por intermédio do Poder Judiciário, e somando com opinião da autora desse texto, adjunto também ao Poder Executivo.
A grande questão a ser discutida é a falha da esfera do
Judiciário nos últimos dois anos, que não foi capaz de cumprir sua função,
sendo substituído, inclusive, pelo Executivo. Um caso específico para ser
apresentado é a postura do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, perante
a pandemia do COVID-19, na qual ele fez inúmeras declarações desrespeitando a
morte de milhares de pessoas e sabotando as medidas de isolamento, devendo ser
responsabilizado por suas falas, uma vez que é uma figura de grande
notoriedade, e muitos indivíduos o escutam e acatam.
Nesse viés, nota-se que a democratização do Estado e da
sociedade não está sendo cumprida, pois de acordo com o Art. 5o da Constituição
Federal de 1988 todos têm o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, sendo todos eles desrespeitados pelo presidente.
Vidas foram perdidas por suas declarações, a liberdade dos indivíduos foi
negada, sem direito à igualdade por um decaimento do Sistema Público de Saúde,
que também estava em superlotação e com falta de insumos, devido a
incompetência do Ministro escolhido para essa área, a segurança e propriedade
das pessoas foram negadas, uma vez que muitos se encontram em situação de rua
em decorrência de demissões repentinas, causando mais fome, mortes e desigualdade
social.
Conclui-se, portanto, que o caminho para uma sociedade mais
justa e democrática, além da saída do Poder de Jair Bolsonaro, em 2022, é
necessário também que o Poder Judiciário garanta e promova os direitos sociais,
além de responsabilizar o presidente pelo mal que ele tem causado.
Marília Guidi Ganzella
RA: 201225051
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