Boaventura de Sousa Santos, em seu livro “Democratizar a
Democracia” versa sobre os vícios nada democráticos que as democracias modernas
apresentam. A crítica de Boaventura decai sobre a influência que as ideias neoliberais
tiveram nas democracias pós Segunda Guerra, devido ao fenômeno de globalização,
o regime democrático adquiriu um caráter hegemônico e por conseguinte
monopolizou os instrumentos de poder nas classes mais abastadas e nos países
imperialistas, contrastando com a tese de Sara Araújo onde os países do Norte
regem as democracias do Sul, influenciando-as por meio de seus ditames velados.
Em razão de tal influencia, as diferentes realidades
presentes em cada país, cada qual com suas diferentes nuances, são
marginalizadas pelo direito e pelo sistema democrático em si. Um exemplo concernente
a dominação dos poderosos perante os menos afortunados na democracia brasileira
foi a desocupação da comunidade do Pinheirinho onde mais de 6 mil pessoas foram
desalojadas de suas casas, escorraçadas de maneira truculenta pela polícia a
mando do poder judiciário. Os meandros da efetivação da desocupação foram bastante
obscuros, visto que a empresa Selecta não exerceu a posse do terreno, a liminar
utilizada na reintegração não se enquadrava e a propriedade não cumpria sua função
social.
Diante de tantas irregularidades, é no mínimo questionável
se não houve quaisquer intervenções por meio de pressões políticas e econômicas,
visto que um dos donos da empresa Selecta era Naji Nahas, famoso especulador
financeiro e integrante da elite brasileira. Em contraposição, o pensamento de
Boaventura enseja uma corrente contra hegemônica, principalmente na área do
direito, que como visto no julgado, é instrumentalizado a favor dos poderosos,
sendo uma das razões a falta de auxílio e de conhecimento jurídico para a população
menos favorecida.
Em suma, como demonstrado por meio das irregularidades do julgado,
a estruturação do direito carece de uma intensa reformulação, visando um
entendimento mais facilitado para que seu conhecimento não fique restrito
apenas à bacharéis de direito. Também urge que os defensores públicos exerçam
um papel de protagonismo, fortalecendo a representatividade das camadas
desfavorecidas da sociedade, assim como uma remodelação do ensino jurídico para
a formação de juristas preocupados em solucionar o abismo de direitos presente
no Brasil desmantelando o status quo de injustiças socias como foi o
caso Pinheirinhos.
Gabriel Bastos Borges - 2º Semestre / Noturno - Turma XXXVIII
Nenhum comentário:
Postar um comentário