O diálogo das Epistemologias do Sul com as imposições do Norte

           Sara Araújo, em seu artigo “O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone”, interliga as Epistemologias do Sul com a sociologia do direito, a partir de uma análise da influência do Norte no Sul, com a finalidade de recuperar o conceito de pluralismo jurídico. Nesse sentido, para fazer uma ilustração dessa influência, será utilizado a ação de reintegração de posse da Fazenda Primavera.  

No texto, será retratado que o Norte representa esse direito eurocêntrico baseado na racionalidade e neutralidade que utiliza como ferramenta a linguagem jurídica moderna, consequentemente, legitima o modelo dominante, colonial e capitalista. Logo, podemos relacionar o Norte com o dono da Fazenda Primavera que vai contra o que estabelece no artigo 5º, incisos XXII e XXIII da Constituição Federal de 1988. Em contrapartida, o Sul representa o MST que utilizou do direito para garantir a função social da propriedade.   

Nessa perspectiva, quando Sara Araújo retrata que as Epistemologias do Sul devem dialogar com a sociologia do direito para identificar as exclusões produzidas por conceitos eurocêntricos, pode ser feito uma analogia entre o MST e o dono da Fazenda Primavera. É intrigante pensar que uma minoria possui uma grande quantidade de propriedades enquanto a maior parte das pessoas não tem onde morar; e que propriedades tem mais significado perante a sociedade do que pessoas.  

O Norte representa mais do que a posição geográfica, representa os valores conservadores, coloniais, capitalistas, valores esses que estão presentes em todas instituições na sociedade, inclusive no Direito. Paralelamente, o Sul representa essa minoria em relação ao poder, que com o passar dos séculos vem conquistando e admitindo os seus próprios valores e limitando a interferência do Norte.  

Portanto, pensar nessa dicotomia faz com que repensemos diversas instituições na sociedade e construamos instituições que refletem a diversidade do sul e limite as influências do norte. 

João Vitor Cunha Pereira - Turma 38(Noturno)