Durkheim e a reintegração do preso a sociedade

 Por que a sociedade se choca mais com o retorno de um assassino ao convívio em sociedade do que com alterações no direito sucessório?

Para uma parte da população a partir do momento em que um indivíduo infrige uma lei, ele se torna menos sujeito de direitos do que todos os outros cidadãos. Segundo Durkheim, um ato é criminoso quando atinge  consciência coletiva, a moral e por isso a população se choca tanto quando algum crime é noticiado na televisão, porque ele infringe a moral social pré-estabelecida.
O sistema prisional vem sendo objeto de estudo de diversas pesquisas mundo a fora. No Brasil, segundo dados publicados pelo site G1 as penitenciárias estão com 54,9% de suas capacidades, apesar da redução de presos. Colocados em situações degradantes, os presos são
obrigados a viver em celas lotadas, escuras, sujas, pouco ventiladas, além de serem
submetidos a falta de comida e de água.
Além de serem submetidos a situações degradantes como as supracitadas, segundo dados publicados pelo site Brasil de Fato, 31% da população carcerária é composta por presos em prisão temporária, ou seja, por aqueles que ainda não tiveram seus casos julgados.
Tais fatos, demonstram uma incapacidade do sistema carcerário brasileiro de lidar com os presos. Sem um tratamento digno nas prisões e sem uma reinserção correta na sociedade o sistema mostra-se incapaz de reduzir a criminalidade no país e demonstra que a lógica punitiva se mantém no Brasil do século XXI.
Nesse contexto, vale citar o autor Rogério Greco que afirma “Por mais que tivesse errado, [...] merecia ser tratado
dignamente", e Durkheim que afirmava que a pena não é proporcional ao delito. Basta olharmos o mundo ao nosso redor, os crimes de "colarinho branco" tem punições muito mais brandas do que os demais e os presos são possuem tratamento digno no interior das penitenciárias.
Outro grande problema do sistema prisional brasileiro é a ausência de políticas de reintegração do preso a sociedade. No entanto, é impossível pensar em políticas de reintegração em um país onde o Estado é incapaz de garantir a defesa dos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal e onde a mentalidade de que "bandido bom é bandido morto" permanece na mentalidade de parte da população.
Durkheim já afirmava que a sociedade não está ausente dessa esfera jurídica, é necessário que ela passe a enxergar os presos como sujeito de direitos e não permita que direitos básicos lhe sejam negados, como vêm sendo atualmente.
Bandido bom é aquele reintegrado ao convívio social e longe do mundo do crime.

Ellen Luiza de Souza Barbosa

Turma XXXVIII

Noturno