Pela teoria de Émile Durkheim, os fenômenos são divididos em três: os orgânicos, que consistem em representações e em ações; os psíquicos, que só têm existência na consciência individual e através dela; e os sociais, que são um domínio próprio da sociologia, onde a teoria do fato social é relacionada, já que tem por definição todos os fenômenos que se dão no interior da sociedade, desde que haja um interesse social, possuindo existência própria, independente de manifestações individuais.
É neste último tópico que adentra a coerção, caracterizada pela pressão e/ou repressão que a sociedade exerce sobre o indivíduo pertencente a ela. “Somos então vítimas de uma ilusão que nos faz crer que elaboramos, nós mesmos, o que se impôs a nós de fora”, é o que Durkheim analisa sobre ela dentro do fato social. Ele continua a dizer que há um peso desde a infância, onde as crianças sofrem a mesma influência da sociedade que tende a moldá-la à sua imagem através de hábitos educacionais e de vivência em conjunto.
Dentre os exemplos em que o sociólogo dá, para uma melhor abordagem do tema, há uma quebra de realidade dessa pressão que muitas vezes não é nem percebida e compreendida por cada um. A apreensão de como não podemos escolher a forma de nossas roupas, mas o seu uso é essencial e obrigatório, e é algo que já está implícito a nós desde a infância, porque fomos moldados a nos comportar da maneira que o senso comum da sociedade implica.
Porém, segundo Durkheim, “ainda que, de fato, eu possa libertar-me dessas regras e violá-las com sucesso, isso jamais ocorre sem que eu seja obrigado a lutar contra elas”, porque a força coercitiva é tremenda. Não existe, por exemplo, uma lei propriamente dita que obrigue o indivíduo a usar roupas, porque isso está subentendido em nossas consciências desde muito cedo, mas se alguém decidir andar nu pelas ruas ou em lugares públicos, será apreendido pela falta da vestimenta.
É o caso do britânico Stephen Gouch, conhecido como o andarilho nu. Em 2003, ele decidiu cruzar a Inglaterra e a Escócia sem roupa alguma, apenas com alguns pequenos acessórios no corpo, dizendo estar em um protesto sobre como a sociedade enxerga o corpo humano. Foi preso inúmeras vezes — apenas na Escócia foram mais de 30 ordens de prisão e mais de sete anos de sentença — e dentro do presídio, ele passou grande parte do tempo em celas solitárias justamente por recusar o uso de vestimentas.
Em todos os julgamentos que ganhou liberdade, ele sempre voltou com o mesmo ato, acabando por ser detido novamente. Seu principal argumento de defesa era sobre no Reino Unido não existir lei que impedisse expressamente alguém de andar nu — e é bem aqui que entra o subentendimento coercitivo geral. Por fim, Stephen continuou nesse grande vai e vem por anos, até a mais recente condenação, em 2011, onde permanece atrás das grades, mostrando que ao ir contra a coerção, sua consequência será a sanção.
Camila Miranda Assi
Direito - Turma XXXVIII
Período Matutino
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