Durante os primeiros passos da sociologia, os estudiosos tentavam conseguir com que esta ganhasse credibilidade e, para tanto, buscaram empregar os mesmos métodos das ciências da natureza. Foi nesse contexto que Émile Durkheim formulou seu pensamento. Ele se baseava na ideia de uma sociologia imparcial, na qual o sociólogo apenas seria capaz de analisar o fato social ao não vivenciá-lo. Mas afinal, o que seria este fato social e como ele se aplica?
Nas palavras do próprio Durkheim é “toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”. Em suma, seria a forma generalizada de agir e de pensar em uma sociedade, que independe das vontades e desejos individuais. A exemplo disso destacam-se as crenças, regras e leis sociais. Sendo assim, é possível afirmar que seria a realidade dos indivíduos, uma vez que os fatos regulam o comportamento do ser humano, que tem suas ações condicionadas aos limites estabelecidos pela sociedade.
Nesse sentido, o sociólogo afirma que, quando não há resistência dos indivíduos, pouco se sente dessa força, mas ao contrariar o fato, este reprime quem o faz a fim de sempre buscar manter o equilíbrio. Além disso, segundo a concepção do autor, esta forma de punir evoluiu com o decorrer da história, posto que, nas sociedades pré-modernas, ao penalizar um indivíduo que havia contrariado o fato social tinha-se o intuito de humilhar, não só a ele mas também sua família.
Contudo, ao chegar nas sociedades modernas, a pena passa a exercer uma função diferente, a de exemplo. Dessa maneira, para Durkheim, na modernidade pouco importa se a pena é proporcional ao crime cometido, mas sim se a punição é o suficiente para ameaçar ou ainda prevenir que eventualmente outras pessoas pratiquem o mesmo ato.
Para exemplificar como a ideia de Durkheim se aplicaria na atualidade, não é preciso ir muito longe. Recentemente, o entregador de aplicativos Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, teve sua prisão decretada após ser acusado de incendiar a estátua do bandeirante Borba Gato. Contudo, para muitos especialistas a prisão de Galo foi arbitrária e sem necessidade, demonstrando assim a desproporcionalidade da reação em relação ao suposto crime. Isto pode ser interpretado como uma maneira do fato social espalhar o temor, a fim de evitar novas manifestações e manter o equilíbrio que a cultura vigente estabelece.
Dessa forma, apesar de ser considerado o pai da sociologia, o pensamento de Durkheim deve ser criticado. Em primeiro lugar por defender a neutralidade do sociólogo e, em segundo lugar, por restringir a análise da sociedade à generalidade, ignorando completamente os aspectos individuais que a compõem. Por fim, conclui-se que na visão do autor, o fato social está presente em todos os aspectos da vida dos indivíduos. Com isso, sendo a ordem o seu principal objetivo, qualquer tentativa de contrariá-lo será reprimida, como observado no caso de Galo.
Ana Beatriz da Silva - 1º Ano de Direito - Diurno
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