Estado positivo no
Direito
O Positivismo de Comte procurava
compreender a sociedade e seus mecanismos com elementos mais concretos para
poder controlá-la. Dessa forma, Comte acredita que o estágio mais avançado para
obtenção de conhecimento é o estado Positivo, sendo este o terceiro estágio. O
primeiro estágio é o teológico, no qual o homem explica os fenômenos de forma
sobrenatural; o segundo estágio é o metafisico, que é o estágio de transição
entre o estado teológico e o positivo; por último, o terceiro estágio, o
positivo, o qual, para o autor, é o “real”, “útil”, “certo”.
A
corrente positivista, no Direito, se chama Positivismo Jurídico. Essa corrente
tenta, de maneira isolada, estudar as normas do direito posto por uma
autoridade. Assim como no Positivismo de Comte, o Positivismo Jurídico tem como
objeto de estudo o que for concreto, no caso as leis.
No
Direito, o Positivismo procura sempre se abster do julgamento moral da norma.
Desse modo, essa vertente tenta analisar as leis por elas mesmo, sem estudar o porquê
dela existir ou o por quem ela foi posta ou, até mesmo, se ela é justa ou
injusta. Assim, o Positivismo de Comte influenciou o Direito.
Cainan Fessel Zanardo - Turma XXXV Direito Noturno
O direito positivo ou juspositivismo não se preocupa em conhecer porque uma lei existe,ou se ela é justa ou injusta pelo fato de que cada sociedade tem suas razões,motivações para criar determinadas leis conforme suas culturas e até crenças,de maneira que ha leis que existem num país mas não existe em outros,o que é justo para uma sociedade pode não ser justa para outra,basta ver o caso das mulheres ao longo do tempo,onde cada sociedade lhe dava "valor" conforme sua cultura ou religião,a mulher no ocidente teve um tratamento diferente do recebido pelas mulheres do oriente,ou seja as razões e condições pelo qual surge e se aplicam leis não tem uma motivação única e valida para todos os povos,por isto o positivismo apenas o estuda e avalia sua utilidade social e não as suas causas.
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