O positivismo de Comte e a Judicialização.
Física, palavra que designa o estudo das leis do universo e suas interações. Ao utilizar-se desse termo no contexto social, Comte já dava uma prévia de um dos pilares do positivismo, o estudo das relações da sociedade e suas normas, objetivando uma coesão social. Ao se alcançar o pensamento positivo, posterior ao teológico e o metafisico, o sociólogo acreditava que os indivíduos iriam entender seu lugar na sociedade e manter essa ordem vigente, ou seja, que eles tivessem uma solidariedade, de modo a preservar o "status quo".
No Brasil essa ideologia teve grande influência, permeando as estruturas político-sociais da nossa sociedade. No direito atualmente essa realidade se mostra pela judicialização, na medida em que o poder judiciário se tornou punitivo, podendo até desconsiderar alguns princípios da constituição a fim de manter a ordem. Um grande exemplo disso foi o caso do julgamento do ex presidente Luiz Inácio, que teve seu direito a presunção de inocência desrespeitado pois foi considerado culpado, possibilidade de ser preso, antes que esgotassem todos os seus recursos jurídicos, apenas para assegurar ordem, pois se eleito e posteriormente culpado causaria instabilidade política.
Contudo esse ativismo judicial não é adequado ao Estado democrático de direito, pois além de desrespeitar as liberdades civis, não contempla o artigo 3 da constituição vigente, tentar construir uma sociedade justa, pois mantém as estruturas sociais que deturpam a dignidade humana das classes mais baixas. Portanto, para que se alcance a plenitude do direito é necessário o rompimento com essa filosofia, através de quebras da ordem social, que pode ser feita por meio da ocupação do direito e da política.
Regiane Vellozo - Direito Noturno Turma XXXV
Regiane Vellozo - Direito Noturno Turma XXXV
Mais um artigo em que fica claro que a sua autora e seus professores/palestrantes nunca leram nenhuma obra de Augusto Comte, apenas repetem besteiras e calunias contra o positivismo criadas pelos meios acadêmicos socialistas/comunistas-marxistas,onde desinformar e manipular os fatos são palavras de ordem na cartilha da militância de esquerda das universidades brasileiras; Em primeiro lugar não ha em nenhuma obra de Augusto Comte a defesa do "status Quo",pelo contrário o positivismo defende a educação gratuita,laica,científica e humanista para todos homens e mulheres,ricos e pobres para que cada um transforme a sua vida para melhor como quiser,por seus méritos,sem a tutela do estado,e é isso que os Marxistas odeiam no positivismo,pois eles querem controlar e doutrinar a sociedade e o positivismo quer libertar a sociedade pela educação; Em segundo lugar quanto as ações e atitudes do judiciário isso não tem nada a ver com o positivismo,sem nos esquecermos que atitudes iguais a estas são tomadas em tribunais de países como Cuba,Venezuela,China,Vietnã,Coréia do norte entre outras nações ditas de esquerda/socialista e não vemos ninguém dos meios acadêmicos reclamar ou questionar tais atitudes desses tribunais,só porque estes são militantes iguais a eles,ou seja é pura manipulação dos fatos típicas do socialismo/marxista.
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