A Sociologia no Auxilio do Direito

Apesar das definições e funções do direito serem muitas, pode-se dizer com certeza que este serve atualmente como instrumento regulador e modificador da sociedade. Desta forma, conceitos da sociologia, um exemplo seria a sociologia funcionalista de Durkheim, não apenas complementam o estudo e aplicação do direito, mas a compreensão do próprio.

Um conceito a ser citado seria o Fato Social, o qual pode ser usado para descrever e definir o próprio direito. Afinal, os fatos sociais são valores ou normas sociais que são externas ao indivíduo e tem a capacidade de exercer controle social, de acordo com Durkheim “que ocorrem independentes da consciência individual”. Isto descreve perfeitamente as instituições que são reguladas pelo direito, visto que um exemplo a ser citado como fato social seria o casamento, o qual é regulado pelo direito.

Não apenas fatos sociais são matéria de estudo de ambos o direito e a sociologia, mas outro conceito que poderia ser citado é a solidariedade, segundo Durkheim. Tanto a solidariedade mecânica como a orgânica, são conceitos que visam analisar de maneira racional as interações entre indivíduos de uma sociedade e como estes são influenciados por esta. Por exemplo, em “A função da divisão do trabalho” Durkheim realiza uma reflexão a respeito de como o crime é encarado nas sociedades e como ou porque este é punido, no capítulo em que discute a solidariedade mecânica. Nem é preciso citar a importância de tal assunto para o direito, visto que mesmo quando estudado de maneira histórica em sociedades do passado, a punição de crimes é assunto abordado constantemente através do direito penal.

Conclui-se que a sociologia é de suma importância para o direito, visto que ambos abordam o mesmo tema: a interação entre as pessoas em uma sociedade. Não apenas abordam, mas tentam definir padrões para que esta sociedade permaneça funcional, como pode ser visto com o exemplo de Durkheim, que poderia ser aplicado a várias outras áreas do direito da mesma forma. A sociologia é uma ferramenta a mais que pode dar uma nova perspectiva na criação de leis e aplicação das mesmas.

Turma XXXV - Direito - Matutino