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segunda-feira, 26 de março de 2018

Herança Positivista no Aparato Legal

Em 1911, Lima Barreto publica a primeira parte de sua obra de maior relevância intitulada "Triste Fim de Policarpo Quaresma", seu protagonista homônimo trilha sua vida guiado por ideais progressistas em busca de reformas sociais de caráter ufanista. Sua última tentativa é uma reforma política como fim ao governo que, influenciado pelo positivismo e o militarismo, regia a sociedade brasileira no século XIX. Ao final da obra Policarpo perde sua luta contra a sociedade inerte em que vivia, ele como indivíduo não consegue alterar a estrutura conservadora em que era inserido. 
O positivismo de Auguste Comte, assim como demonstrado na obra de Barreto, está presente em nossa sociedade até hoje, seja na política ou no âmbito jurídico. Partindo dessa corrente filosófica surge o juspositivismo, que aplica o pensamento de Comte ao mecanismo jurídico, ou seja, a justiça e as normas são elaboradas pelo Estado visando um progresso por meio da estática social, conservando a conjuntura tradicional e dificultando a inserção de avanços sociais para a classe inferior que não detém o poder político.
Diante disso vemos o nosso judiciário agindo cada vez mais de forma política, selecionando pautas de interesse próprio, usando a hermenêutica como ferramenta para garantir seus interesses e criando meios legais para a conservação social que almejam. Enquanto há movimentos sociais que buscam seus direitos e não recebem a legitimidade necessária para as suas demandas, o alto escalão se confronta para manter seu posicionamento de soberania em meio a uma crise de representatividade.
Em um Estado Democrático de Direito como esse em que nem todos desfrutam integralmente de seus direitos fundamentais, muito menos de avanços, nos encaminhamos a um Estado de Exceção resultado de um desequilíbrio de poder, como Trasímaco diz no Livro I da República: "Eu afirmo que a justiça não é senão a vantagem do mais forte".


Carlos Alberto Lopes Lima - Turma XXXV - Direito Noturno.

Um comentário:

  1. Mais um artigo de desinformação dos militantes socialista/marxistas que deixa claro que o seu autor, seus professores e seus orientadores Nunca Leram Nenhuma Obra de Auguste Comte: Em primeiro lugar ,o Positivismo já não esta mais presente na sociedade brasileira como estava no passado(E mesmo no Passado não tinha nenhum efeito maléfico/ruim como querem fazer pensar os caluniadores militantes acadêmicos da esquerda), Em segundo Lugar em todos os governos do mundo,inclusive os ditos de esquerda,socialistas/marxistas, são os eleitos para representar o cidadão(políticos),quem fazem as leis,não existe essa de estado controlando a justiça e fazendo normas ou Leis para dificultar avanços sociais das classes inferiores(A afirmação de que o Positivismo dificulta os avanços sociais é uma mentira da militância de esquerda socialista/marxista),pois todos os direitos e avanços sociais estão representados nas constituições do mundo inteiro,conforme o desenvolvimento de cada nação,e no caso do Positivismo,ele é o berço do trabalhismo brasileiro,das garantias sociais e do acesso ao direitos de cidadania(alimentação,habitação,educação,saúde e segurança); Em terceiro lugar as ações e decisões do judiciário brasileiro não tem nenhuma ligação com o Positivismo ou com o Juspositivismo, fazer qualquer ligação de relação entre uma coisa ou outra envolvendo estes, Não passa de Mentira; Em quarto lugar e igualmente importante, A Única doutrina ideológica que Quer controlar a sociedade, a Justiça e manter o status quo é o socialismo/marxista que busca eliminar a representação da sociedade na política(Não permite oposição ou a eleição de membros de outros partidos de ideologias diferentes da do governo),controla e persegue os membros dos tribunais quando estes decidem algo que desagrade os interesses do governo de esquerda, e procura manter o status quo, mantendo todo a sociedade na mesma Classe social (geralmente o povo na Miséria), foi este o resultado em todos os lugares que buscaram aplicar as ideias socialista/marxistas.

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