O caso pinheirinho em que ocorreu um episódio de desapropriação de terra mostra como o direito prioriza questões legais em que envolve a Justiça como prioridade ao invés da Justiça social. Numa perspectiva hegeliana, a lei deve ser tratada como uma ciência exata tal qual é a matemática, onde tudo deve ser feito conforme as normas positivadas. Vendo por esse ponto de vista, as atitudes que foram tomadas no caso pinheirinho foram legais e legítimas. Mas isso apenas mostra que o Direito em nosso país e em boa parte do mundo serve apenas como um instrumento para a conservação de uma ordem social vigente. Ignorando o seu caráter que possibilitaria mudanças reais na sociedade como um todo.
O direito é utilizado para defender a ideologia da classe dominante existente, mesmo que isso possa prejudicar uma quantidade relevante de pessoas. Com operadores de direitos acovardados e sem criatividade para romper com a mesmice em que se encontra a situação atual e fazendo com que assim o Direito trabalhe também para classes menos favorecidas, quebrando com a sua instrumentalização meramente político social, dificilmente terá alguma mudança eficiente em um futuro próximo.
Victor Felipe de Castro - Direito (Noturno)
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