Em
22 de Janeiro de 2012, Em uma região conhecida como Pinheirinho, na cidade de
São José dos Campos aconteceu um dos casos de reintegração de posse de maior
repercussão do Brasil.
Em
uma decisão judicial foi decretada a expulsão de 1600 famílias de um terreno
pertencente a Naji Nahas à Massa Falida do grupo selecta S/A. Com a ajuda da
polícia militar, as famílias foram pegas de surpresa, sendo expulsas de suas
casas, além de muitos casos de abuso de poder e estupro por parte dos
policiais.
Lendo
o julgado há uma parte em que a juíza menciona que o direito a propriedade e o
direito a moradia são de importância equivalentes, porém, mesmo assim, a
justiça beneficiou o indivíduo privado, deixando sem perspectiva tantas
pessoas.
Podemos
relacionar então à crítica de Marx a Hegel, já que Hegel tem uma visão muito
idealista do direito, quando fala que esse é um meio de garantia da felicidade
e liberdade. Marx se contrapõe mostrando que na prática (como vimos no caso a cima)
isso não é efetivado.
Eram
direitos equivalentes, mas como Marx nos fala, o privado sempre vai ter uma
vantagem sobre o social, assim como o burguês sobre o proletariado, e é claro o
abuso daqueles que detém o poder, como vimos no caso da policia.
Isabella Martins Montoia - 1ºano Direito Noturno
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