As Vendas Da Justiça

"Corredores da justiça pintados de verde
Dinheiro mandando
Lobos poderosos cercam sua porta
Ouça-os rastejando
Em breve você irá satisfazer a fome deles
Eles devoram
O martelo da justiça te esmaga
Abuso de poder"
                             
                                                     ...And Justice For All, Metallica



O caso Pinheirinhos, que envolveu a desapropriação de milhares de pessoas de um terreno em desuso, põe a tona a questão da efetividade do Direito como ferramenta de Justiça. E qual Justiça o teria como finalidade.
Afinal, qual tipo de Justiça foi implementada no ato de pôr à rua cerca de 6000 mil moradores, em detrimento do interesse de um empresário, dono legal da propriedade à qual deixara abandonada?
O vangloriamento do Direito positivado, defendido por Hegel, o pressupõe como principal meio de satisfação e bem estar do ser humano, através de métodos racionais e imparciais e tendo como símbolo máximo a deusa batizada Justitia (versão romana), empunhando sua espada, junto a uma balança e venda nos olhos.
Resta a nós questionarmos se essa imparcialidade e uma suposta razão universal são capazes de propiciar, no universo concreto, com todas suas contradições inerentes, igualdade e felicidade generalizada.
Com base neste fato em questão (que infelizmente não é excessão), podemos concluir que a decisão por reintegração de posse realmente pôs em pé de igualdade legal os dois polos, entretanto sem que estes polos estejam em igualdade material. Desse modo, impossível não contrapor tal decisão à Marx, que parte de que o Direito, para produzir garantias sociais, deve partir das situações concretas e históricas, pois partindo de idealizações libertárias, tende a beneficiar os grandes proprietários e apenas contribuir com a estratificação social, como se deu no referido acontecimento.
De modo geral, caso de Pinheirinhos mostra que a execução do Direito positivo em si não está entrelaçada com Justiça Social, mas sim com uma Justiça partida meramente de uma abstração imposta de forma hierarquizada, que privilegia minorias, burocratiza a sociedade, sem nenhum compromisso transformador.
Talvez as vendas da Justitia a impeçam de ver a realidade como ela é. De olhos fechados, o abuso de poder se perpetuará.


Weber Passos Dos Santos, Direito Diurno