Total de visualizações de página (desde out/2009)

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

A Busca da Igualdade Material

Boaventura Souza Santos, em seu artigo "Poderá o Direito ser Emancipatório?", onde a crise no capitalismo, passa a dar valor a tudo, levando nossa sociedade ao fascismo social. Esse fenômeno é caracterizada por uma disputa entre a minoria dominante e a maioria excluída, sendo esse o motivo da segregação social, causando o chamado "apartheid social".
O Estado de Direito estabelecido deve porém agir de forma a inserir tais pessoas no contexto social. utilizando de medidas afirmativas para que a partir dela possa existir igualdade material onde os previamente excluídos tem sim condições para a vida justa em sociedade. Sendo que a igualdade de direitos não basta, para haver justiça, se faz necessário a igualdade material.
O processo apresentado o partido político Democratas, entra na justiça com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, alegando que o sistema de cotas raciais implantadas na Universidade de Brasilia é inconstitucional por ofender os princípios de igualdade e da dignidade da pessoa humana. Arguição negada pelo Supremo Tribunal Federal, com justificativa de que o cenário social e racial no Brasil ainda necessidade de reparação.
Dessa forma o direito se fez presente não apenas para declarar procedente ou não a Arguição, mas de forma a assegurar e ampliar direitos em defesa da igualdade material.

Nenhum comentário:

Postar um comentário