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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Boa Ventura Souza Santos em sua obra relata que o Direito pode agir em sociedade de duas formas: mantendo a realidade existente ou como agente transformador dela, o que determina qual será a forma de atuação desse é a formação de grupos perante o corpo social, os quais sejam capazes de atuarem sobre ela. Ele ainda ressalta que quando o capital passa a dar valor em tudo, vive-se uma crise conhecida como fascismo social.
Na sociedade hodierna, pode-se afirmar que tal grau foi atingido, visto que até mesmo em ramos como a obtenção de conhecimento o capital é considerado mais importante. Aquele que nasce em uma família miserável, (não raro essa não teve acesso ao ensino) permanecerá nessa situação de pobreza, visto que dificilmente conseguirá ingressar em uma grande universidade e nela tornar-se dono de sua própria vida, a fim de transforma-la. A universidade de qualidade modificou-se ao longo dos anos em um espaço dominado por aqueles de boa origem, que estudaram nos melhores colégios (na maioria das vezes de origem privada) e que não necessariamente são os melhores alunos para ocuparem esse cargo, visto que o vestibular não é o método mais justo de seleção.
 Com a intenção de proporcionar uma maior igualdade material, foram criadas as cotas. Assim, o ciclo da miséria é rompido e aquele que nasceu na miséria pode se tornar autor de sua própria história e sair da pobreza por meio do conhecimento. Muitos criticam sua existência por considerarem que seja inconstitucional, pois feriria o princípio da isonomia de que "todos são iguais perante a lei".
Acredito que essa igualdade perante a lei não seja verdadeira no âmbito prático, visto que mesmo depois de tantos anos de escravidão e sua posterior libertação, o ciclo da pobreza permanece e as cotas são uma boa alternativa para que a realidade se torne mais justa e que todos tenham iguais possibilidades profissionais e intelectuais, rompendo com o apartheid existente na sociedade brasileira e proporcionando a verdadeira igualdade.


Gabriela Losnak - 1º ano Direito Noturno

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