Em busca da "pátria educadora"

A política de cotas é um instrumento que busca reparar problemas de desigualdades ou de diferenças de oportunidade dentro de uma sociedade. No Brasil, a política de cotas apareceu pela primeira vez em 1968 na forma da lei n°5465/68(“lei do boi”), essa lei buscava dar acesso a filhos de agricultores residentes nas zonas rurais ao ensino médio e também ao ensino superior, essa lei é um exemplo de tentativa de reparação do pouco acesso que os jovens oriundos da zona rural (sobretudo das famílias de baixa renda) obtinham nas décadas de 60/70. Porém essa lei já mostrava que a política de cotas demanda um estudo sociológico e que cotas podem agravar ainda mais uma certa desigualdade. Essa lei, apesar de pregar o acesso a todos os jovens de zona rural, acabou por contemplar apenas a elite rural por um motivo muito simples, a agricultura praticada pelas famílias mais pobres demanda a mão de obra da totalidade da família e em um tempo praticamente integral, o que dificulta ainda mais o acesso dos jovens de baixa renda ao ensino médio e superior, essa lei do boi mostra como as cotas podem ser movediças.

        Atualmente as políticas de cotas mais polêmicas são as ligadas a vestibulares e concursos, essas subsidiadas pela lei n°12.711 e n°12.990 e fundamentadas no princípio da igualdade, dão aos ingressantes oriundos de escola pública, os de baixa renda e também aos negros, pardos e indígenas 50% das vagas em instituições federais. Essa leis servem essencialmente como reparação histórica principalmente para os negros e indígenas que sofreram durante séculos, e ainda hoje sofrem sequelas históricas, e tem mostrado a cada ano resultados surpreendentes, como a inserção de raças excluídas que força o convívio entre as mais variadas raças ,e caminha assim também contra o mal do racismo, numa política semelhante a de outros países onde o racismo foi secular, além de resultados como as baixas taxas de evasão dos cotistas no ensino superior ,os resultados acadêmicos semelhantes aos outros ingressantes que são normalmente filhos da elite brasileira ensinada nas melhores escolas do Brasil. Essa política de cotas com uma análise sociológica pertinente e que buscam, realmente, políticas de reparação social, são extremamente positivas ao Brasil e devem ser incentivadas. Porém, é necessário enfatizar que cotas deveriam ser medidas de curto prazo e não uma solução final, as cotas devem ser um dos elementos de um plano de estruturação do ensino público brasileiro, e aí sim teremos uma igualdade de oportunidades para todos, contudo parece que o ensino público de base anda na contramão dos resultados positivos das ações afirmativas.

         Com isso vê-se que as políticas de cotas devem existir e são positivas para uma reparação de desigualdades e injustiças que ocorreram na história brasileira, porém também devem existir análises político-sociológicas que determinem a pertinência ou não das cotas, além de que devemos juntos independente de raça, renda ou origem lutar por um ensino(e serviços) público de qualidade que perpetue a extinção e torne desnecessária as ações afirmativas igualando as oportunidades, não por leis mas através da educação, e também pelo fim do racismo e das desigualdades, para que como diz Gabriel Pensador, entendamos que “Porque no Brasil somos todos mestiços, se você discorda, então olhe para trás, olhe a nossa história, os nossos ancestrais, o Brasil colonial não era igual a Portugal, a raíz do meu país era multirracial, tinha índio, branco, amarelo, preto, nascemos da mistura, então por que o preconceito?. E sigamos, juntos, em busca do sonho da “pátria educadora”, não como slogan e sim como bandeira.

Luan Maturano Dutra- 1°ano Direito Noturno