O caso de Pedrinho Matador: falha do sistema judicial Brasileiro

     
       O filme “Código de Conduta” (2009), apresentado em sala de aula, aborda a questão da vingança, da “justiça com as próprias mãos” quando a lei é considerada insuficiente para punir criminosos. O ator Gerard Butler vive o ex-militar Clyde Shelton, que teve sua esposa e filha assassinadas brutalmente. Entretanto, Shelton não concorda com a decisão do tribunal, alegando que a pena dada era curta, insuficiente e injusta. Sem poder recorrer à justiça, Clyde decide arquitetar um plano para se vingar de todos os envolvidos no caso e, ao mesmo tempo, denunciar as falhas e incoerências do sistema judicial, que permite que assassinos perigosos não sejam devidamente punidos.

        Apesar de se tratar de uma ficção, a ideia geral do filme está bem próxima da realidade. No Brasil, é extremamente comum nos depararmos com decisões judiciais ou falhas na legislação que permitem penas demasiadamente brandas para infratores perigosos. Um exemplo dessas falhas é o caso de Pedro Rodrigues Filho, o “Pedrinho Matador”, acusado de matar mais de cem pessoas, sendo que uma das vítimas era seu próprio pai. Inicialmente Pedrinho foi condenado a 126 anos de prisão, contudo, sua pena aumentou para 400 anos. Mas a legislação brasileira não permite que um indivíduo fique encarcerado por mais de 30 anos, então, Pedrinho Matador chegou a cumprir apenas 34 anos da pena (esses 4 anos a mais se deu em função dos inúmeros assassinatos cometidos por Pedrinho na prisão). Após ser libertado, em pouco tempo Pedrinho Matador cometeu novos crimes e está preso novamente, demonstrando que além de ter cumprido uma pena relativamente branda pelo numero de crimes cometidos, o sistema não foi capaz de reinserir o infrator à sociedade.
         Em uma reportagem feita pela Record, o caso de Pedrinho é apresentado com relatos e depoimentos do próprio assassino que, segundo o mesmo, mata "por prazer", "por vício". Mesmo com caráter sensacionalista e outros detalhes que demonstram imparcialidade, a reportagem abre espaço para a reflexão a respeito das medidas punitivas brasileiras: se são realmente eficazes, não só pelo período máximo de cárcere já delimitado, mas também por não fornecer aparatos eficazes no tratamento de criminosos psicopatas, que mesmo após longo período na prisão poderão cometer novos crimes e não serão capazes de se reintegrar à sociedade.
Segue abaixo o link da reportagem "Mentes Assassinas"http://www.youtube.com/watch?v=tNLbbZRcU6I