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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Reflexão sobre o direito restitutivo e a justiça


Nos dias de hoje, com base nos estudos de criminologia e direito penal, pode-se observar que o direito dá o poder de se condenar um homem ‘’inocente’’ ou livrar um ‘’culpado’’ de sua pena. As questões que surgem desses fatos são se ficar preso realmente restituí a pessoa e se todas as vezes a justiça realmente é feita.
No filme ‘’Código de Conduta’’, um homem vê sua filha e mulher sendo brutalmente assassindas, e no julgamento o criminoso é libertado por um acordo do promotor. O mesmo assassino é encontrado morto anos depois e o homem que teve sua familia morta é preso sem nenhuma prova contra ele. Este, então decide que vai fazer justiça com as próprias mãos, e denunciar o sistema judiciário corrupto, nem que para isso ele precise matar muitas pessoas.
A primeira questão pode ser respondida de forma clara, não, a prisão nem sempre consegue restituir quem foi preso. No caso do filme, o homem é preso e nunca muda seus ideais, trazendo consigo a vontade indomável de vingança da justiça, e mesmo preso, consegue executar seus planos da cadeia e matar diversas pessoas como se estivesse livre. A segunda questão, que pode tambem ser respondida de acordo com o filme é que se a justiça realmente é feita, nem sempre. O assassino da familia ficou livre, enquanto seu lugar era na prisão, independentemente desta ter um poder restitutivo ou não, um ser humano ao cometer um crime como um assassinato deve ser privado da vida em sociedade, uma vez que não está se encaixando na mesma e esta até ameaçando-a.
O filme retrata bem os dois lados da moeda, o homem ‘’inocente’’ que é acusado sem provas e condenado e o ‘’culpado’’ em que se tem as provas e se livra da prisão. Pode-se tirar como conclusão que o um pouco de justiça é melhor que nenhuma, pois se existe pelo menos um pouco, ja se é possivel estabelecer certa paz na sociedade, mas sem ela, essa ‘’paz’’, tranquilidade, desaparecem, como quando o personagem que perde a familia ignora a justiça e passa a prejudicar muitas pessoas mesmo estando dentro da cadeia.

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