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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Certo pelos motivos errados.

Justiça não pode ser medida, assim como não pode ser definida. A utilização de termos como "meia justiça" é apenas uma forma didática de tratar a insatisfação com o sistema que falha em atender à demanda de todos.
O conceito de "direito restitutivo" é um dos maiores avanços da sociedade na área penal. É a crença em um sistema que, em vez de tratar o cárcere como punição a um determinado crime, trata-o como uma oportunidade de reintegrar a pessoa à sociedade. É mostrar ao criminoso que suas atitudes tiveram um efeito negativo para o coletivo e dar a ele a chance de retornar ao convívio social com novos conceitos e valores.
No entanto, o sistema judiciário, assim como a maioria das outras funções estatais, não é livre de imperfeições. É um processo extremamente falho, na verdade. Dessa forma, profissionais se veem em situações diárias em que decisões precisam ser tomadas para que os melhores resultados possíveis sejam obtidos.
No filme Código de Conduta (Law Abiding Citizen), 2009, dois homens roubam uma família, estupram e matam uma mãe e sua filha. Devido à falta de evidências, o promotor decide por fazer um acordo com um dos dois para garantir que o outro pegue pena de morte em vez de arriscar ir ao júri pedindo a condenação dos dois e perder. Essa atitude é muito comum exatamente porque o sistema é imperfeito e impede que a justiça alcance a todos de maneira efetiva e seria louvável nesses termos. Contudo, o promotor no filme era arrogante e ambicioso demais que havia perdido o foco no real trabalho dele. Ele possuía um alto índice de condenações e não queria arriscar diminuí-lo. "Certo pelos motivos errados".
O sistema ideal seria o que não necessitasse de acordos e que todos respondessem pelos seus atos. Que as pessoas fossem honestas no tribunal e que interesses particulares não se envolvessem na hora da decisão. Porém, isso não ocorre e justamente porque o ser humano não é, em si, perfeito. Assim, certos mecanismos se fazem necessários para que a justiça seja o mais abrangente possível.

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