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segunda-feira, 17 de setembro de 2012


                O filme “Código de Conduta” retrata a vingança de um homem que vê a própria família brutalmente assassinada. Ao saber que o assassino de sua família foi absolvido, ele procura fazer justiça assassinando ele e todos que fazem parte do sistema judiciário americano.
                Tal filme levanta uma discussão sobre a matemática do Direito Restitutivo e a relação entre Direito e Justiça.
Quanto à questão do Direito Restitutivo, uma boa reflexão pode ser feita analisando-se o método Ludovico, do livro e filme “Laranja Mecânica”. Tal método, grande exemplo de prática restitutiva, consistia em fazer o infrator assistir cenas de violência enquanto tomava medicamentos para causar náusea. Assim, a náusea era associada à violência, fazendo o paciente tornar-se um cidadão modelo. O resultado, no entanto, foi um cidadão frágil, incapaz.
Já a relação entre Direito e Justiça, pode ser analisada por Hans Kelsen, o maior jurista do século XX. Para Kelsen, o conceito de Justiça é relacionado com a busca pela felicidade, é um conceito subjetivo e não faz parte da ciência do Direito, mas sim da Moral. Direito é diferente de justiça.
 A personagem do filme Código de Conduta fez justiça ao assassinar todos os envolvidos com a impunidade de sua família, porém não exerceu seu Direito. 

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