O filme “Código de
Conduta” retrata a vingança de um homem que vê a própria família brutalmente
assassinada. Ao saber que o assassino de sua família foi absolvido, ele procura
fazer justiça assassinando ele e todos que fazem parte do sistema judiciário
americano.
Tal
filme levanta uma discussão sobre a matemática do Direito Restitutivo e a
relação entre Direito e Justiça.
Quanto à questão do Direito
Restitutivo, uma boa reflexão pode ser feita analisando-se o método Ludovico, do livro e filme “Laranja
Mecânica”. Tal método, grande exemplo de prática restitutiva, consistia em
fazer o infrator assistir cenas de violência enquanto tomava medicamentos para
causar náusea. Assim, a náusea era associada à violência, fazendo o paciente
tornar-se um cidadão modelo. O resultado, no entanto, foi um cidadão frágil,
incapaz.
Já a relação entre Direito e Justiça, pode ser analisada por
Hans Kelsen, o maior jurista do século XX. Para Kelsen, o conceito de Justiça é
relacionado com a busca pela felicidade, é um conceito subjetivo e não faz
parte da ciência do Direito, mas sim da Moral. Direito é diferente de justiça.
A personagem do filme Código de Conduta fez justiça ao assassinar todos os
envolvidos com a impunidade de sua família, porém não exerceu seu Direito.
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