O filme “Código de Conduta” aborda um dos temas mais
contraditórios do sistema judiciário: o direito restitutivo. O filme mostra que o direito falha ao criar um
abismo entre a justiça propriamente dita e a burocracia do sistema, que, no
caso, acabou por reduzir a punição de um réu culpado, alegando ilegitimidade de
provas.
Na produção, Clyde (Gerard Butler) é um homem que vê sua
filha e esposa sendo assassinadas e aguarda uma justiça, que não vem. Indignado
com o funcionamento do sistema, ele busca justiça e, indo ainda mais fundo, espera
promover uma mudança em todo o corpo judiciário, em uma luta contra aquilo que
chama de ‘coisa quebrada’.
Paralelamente a essa discussão, encaixa-se a opinião do
sociólogo Émile Durkheim, que explica ser o direito uma forma de manter o
mínimo de consciência coletiva para que a sociedade não entre em processo de
desintegração, ou seja, no caso do filme, o direito se introduz no sentido de
fazer a justiça que não lhe foi feita por quem deveria ter sido. Tal atitude do
protagonista, portanto, coincide com uma maciça opinião dos expectadores, que
anseiam o êxito da justiça, tornando-se um sentimento comum, uma crença acima
de qualquer outro principio.
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