Alguma justiça é melhor que
nenhuma justiça? Com está indagação podemos refletir sobre como o Direito pode
reparar algum mal que ocorreu por alguém disfuncional na máquina social. Porém
antes de chegarmos nesta pergunta precisamos rever nosso conceito sobre justiça,
e como daria essa “reparação”.
O filme “Código de Conduta (Law
Abiding Citizen) [2009]” do diretor F. Gary Grey, no qual o cidadão comum, Clyde
(Gerard Butler), é vitima de um assalto no qual sua mulher e filha são brutalmente
assassinadas. Tempo depois, no julgamento dos “transgressores da ordem social”,
devido às demasiadas ferramentas de defesa, falhas, e falta de caráter de
profissionais do Direito, segundo Clyde, a justiça no seu caso não foi feita
como deveria, e assim, ele se rebela contra o sistema e passa fazer justiça com
as próprias mãos.
Após o breve enredo do filme
supracitado, vemos que o conceito que protagonista do filme tem sobre o que é
justiça é algo mais inclinado para o Direito punitivo, vingativo, e não vê como
o Direito restitutivo pode servir como algum tipo de reparação pelos atos
criminosos que sofreu. Todavia, para alguns estudiosos, o Direito repressivo
não é sinônimo de efetividade e amenizador da dor para quem sofreu algum crime,
apenas a falsa impressão de ter sido apoiada pelo sistema judiciário, e que
este fez seu papel na “solidariedade orgânica” de Durkheim, pois, com esse
ideal de “olho por olho”, a vítima, ou a família desta, passa a ser o autor,
mesmo que indiretamente, sendo representada pelo Estado, e mesmo assim
continuará carregando a dor pelo crime que sofreu. Portanto, nos vem a dúvida suscitada
no inicio deste texto: “Alguma justiça é melhor que nenhuma justiça?”
Para a família da vitima, talvez
a pena de morte para o criminoso é justiça. Já para a família do autor do
crime, medidas socioeducativas já bastariam como pena. Deixo a cabo dos
leitores essa resposta, analisando em suas raízes de seus subconscientes o que
a palavra “justiça” representa a vocês. E após toda essa analise talvez tenham
uma resposta, porém, não garanto que cheguem nela.
(Imagem divulgada em rede social)
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