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segunda-feira, 1 de abril de 2024

A Filosofia Positiva Como Base Em Decisões Judiciais

A filosofia positiva é uma corrente que estuda a sociedade através de fatos concretos, encarando-os como algo natural a evolução social. Nela, é como se a natureza se sobrepusesse às ações humanas.

Essa filosofia, apesar de trazer aspectos positivos e ser extremamente importante para o estudo da sociedade, também trouxe alguns contrapontos, como é o caso do chamado “positivismo jurídico”, que se utiliza da filosofia positiva para pautar alguma decisão judicial.

Esse positivismo jurídico é, de certa forma, perigoso, uma vez que enseja uma visão “crua” e simples do fato, se debruçando apenas em sua concreticidade e se baseando estritamente à norma positivada. Diante disso, não é sábio utilizar-se apenas da filosofia positiva para basear decisões judiciais, visto que as sociedades estão em constante mudança, sendo cada vez mais complexa a análise de algum acontecimento, além de fazer uma observação simplista e, por vezes, injusta dos fatos.


Marcos Vinícius Martins de Lima

Turma: 1° ano – Direito (Noturno)


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