O mundo vive, atualmente,
uma das maiores crises de toda a história, seja na área da saúde, seja na área
da economia. Nesse contexto, surgem grupos polarizados que visam seguir seus
próprios interesses econômicos e políticos, causando diversos movimentos com vários
temas. Nesse texto, irei discutir algum desses temas e expor minha opinião
sobre.
O primeiro tema será o “panelaço”
feito por parte da população para demonstrar a indignação com o atual
presidente da república Jair Bolsonaro, após a demissão do ministro Mandetta. Ao
meu ver, é com razão que a população demonstre insatisfação com a demissão de
um ministro que já está no cargo há mais de um ano, e vem se preparando para o
avanço da pandemia há mais de um mês, sendo que este contava com uma equipe de
apoio qualificada que já estava com a “mão na massa”. Assim, um novo ministro
da saúde pode não só atrapalhar o trabalho anteriormente desenvolvido, mas
também destruí-lo, algo inaceitável para o contexto atual. Então, como Jair
Bolsonaro se candidatou à presidência, cabia a ele a responsabilidade de
resolver as desavenças com o ministro por meio da conversa, excluindo a
possibilidade de demiti-lo, já que fazia um trabalho exitoso no combate ao
corona vírus, contrariando não só a ciência como também o bom senso.
O segundo tema será sobre as
passeatas feitas por parte da população, as quais reivindicam a volta das
atividades econômicas. Esse tema apresenta muitos pontos a serem considerados.
O primeiro é o de que o isolamento social é uma das melhores formas de combater
a disseminação do covid-19, fato comprovado empiricamente por países que o
adotaram. O segundo é que essas pessoas que realizam as passeatas se esquecem
de que essa atitude é extremamente perigosa, não só para eles, mas para todo o
seu ciclo de convivência, o que demonstra que estão mais preocupadas consigo
mesmas do que com o coletivo. O terceiro é que nem sequer se preocupam em usar
materiais de proteção. Portanto, o direito de manifestar o descontentamento
causado pela crise financeira não deve ser feito de maneira física, mas sim
digital, o meio mais poderoso de propaganda atualmente vigente.
O terceiro tema será sobre o
prolongamento do isolamento social e suas consequências. Nesse sentido, é de
conhecimento público que o isolamento social é fundamental para retardar a expansão
da contaminação e para preparar o sistema de saúde para receber os pacientes.
Assim, diversos países adotaram esse sistema de completa paralização. No entanto,
cada país possui suas particularidades. Países mais ricos conseguem lidar de
melhor maneira com a paralização da economia por vários motivos, como: maior
disponibilidade de recursos para produzir produtos indispensáveis, distribuir
auxílio à população, manter os servidores públicos essenciais, melhor
infraestrutura hospitalar, entre outros. Já no Brasil, país subdesenvolvido, o
qual possui 54,8 milhões de pessoas em situação de pobreza, segundo o IBGE, a
maneira de lidar com a paralização é mais problemática. Se pararmos para
pensar, milhões de pessoas sobrevivem com um salário mínimo ou menos, e que
muitas dessas pessoas foram demitidas ou tiveram cortes nos seus salários,
entretanto, as despesas são continuas, o aluguel vai ser cobrado e o inquilino não
pode contar com a boa vontade do locatário de esperar a crise passar, e então
sua família vai ser despejada, a comida não é gratuita, a água não é gratuita.
Empréstimos do banco não são fáceis de conseguir para ajudar a passar o
momento. Os 600 reais disponibilizados pelo governo não atendem toda a população
pobre. Assim, quem mais irá se prejudicar será a parcela marginalizada da população,
que já mora na periferia e não possui recursos para se manter. Em alguns países,
as atividades econômicas já começam a retornar, mas com algumas exigências,
como uso obrigatório de máscaras e luvas pelos funcionários de empresas e comércios,
além da disponibilidade de álcool gel. Seria essa uma boa alternativa? O
diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse em um de seus
discursos: “em países com uma grande população pobre, as ordens para ficar em
casa e outras restrições, usadas em alguns países de renda alta, podem não ser
práticas. Muitas pessoas pobres, imigrantes e refugiados já estão vivendo em condições
de superlotação, com poucos recursos e pouco acesso à sistemas de saúde. Como
você sobrevive a um lockdown quando depende de um trabalho diário para comer? Notícias
ao redor do mundo descrevem quantas pessoas estão em perigo de serem deixadas
sem acesso a alimentos”.
Assim,
até que ponto o isolamento será viável? O Estado terá de criar empresas
estatais para suprir objetos necessários ou irá tomar os meios de produção?
Seria esse o momento da ascensão das ideias de cunho socialista visando o bem
comum? Ficam as dúvidas para refletir.
José Augusto Costa Starteri - Direito 1º ano noturno
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