Por que estudar essa tal de sociologia?
Ah que saco, Direito natural e formal! Cadê os artigos?
Esses são uns, dos inúmeros
questionamentos que pairam as cadeiras dos primeiros anos do curso de Direito. Por
que isso ocorre? Qual a importância de estudar a sociologia e a sociologia do
Direito para a formação de um jurista?
Bem, para responder essas
perguntas, os convido a ler Max Weber. Este jurista, sociólogo e economista
alemão nos mostra sua visão, sob diversos ângulos, como a sociedade funciona
vinculada ao Direito. Vinculação esta que não pode, nem deve, ser analisada de
um modo simplista, já que uma análise superficial dessa relação não é capaz de
nos mostrar a complexidade, e as diversas consequências que ela pode trazer no
plano social.
Weber, partindo, na maioria das
vezes, de uma comparação do seu tempo com a antiguidade, mostra como a
sociedade, majoritariamente os conservadores, vê o Direito como garantidor de benefícios
e do status quo. Todavia, até para os
revolucionários, o Direito é convocado para legitimar ações de cunho político e
social, pois é nele que a sociedade se ampara para obter suas demandas, e
assim, receber uma garantia que está banhada na racionalidade. Porém, não podemos garantir que o Direito é
racional, já que a racionalidade é oriunda da espécie humana. Espécie esta que
faz o Direito, e que diversas vezes foi, no decorrer da história, taxada de irracional
na figura de certos homens.
A modernidade veio, e com ela a necessidade
gritante de louvar os especialistas. Pessoas essas que não veem o mundo por uma
luneta, pois não está na sua função ver a imensidão que as rodeia, mas sim ver
por um microscópio óptico, enxergando apenas o que está a sua frente, o minúsculo,
a parte de um todo. Portanto, os alunos supracitados no inicio do texto não
veem motivos para estudar matérias que visam atiçar um olhar crítico abrangente
do mundo, pois não traz a técnica que precisam para funcionalizar o Direito que
estão estudando. Contudo, essa ideia aparente de que a especialização é
atrelada à racionalização é perigosa e infundada, já que tudo que fazemos e
pensamos está ligado a nossa ideologia e no convívio social: pais, Igreja,
ideologia política, etc. Nenhum homem está isento dessa influência externa da
sociedade, e, portanto, até os especialistas mais renomados são influenciados,
e de alguma forma, parciais.
A sociedade necessita de visões
abrangentes para um melhor entendimento dos fenômenos que a envolve. E a sociologia
de Max Weber nos dá um pouco de visão crítica acerca do mundo que nos rodeia e nos
faz crescer por completo.
Portanto, não podemos comprar a
ideia que o Direito é construído na racionalidade, já que todos os homens,
inclusive os especialistas, estão dispostos a ações baseadas em ideologias e
influências das mais variadas. Uma pena, pois seria muito mais reconfortante.
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