Max Weber discorre
sobre o Direito Formal e o Direito Natural em sua obra "Economia e
Sociedade", relatando, em certo momento, que seriam legítimos apenas os
direitos cujos conteúdos estivessem de acordo com a razão, no entanto será que
o Direito é mesmo racional? Será que seu conteúdo é relevante?
Segundo o jurista, Hans Kelsen, o
conteúdo, a origem, o objeto e a finalidade da lei são indiferentes, afinal, a
norma é criada por quem tem poder e intenção própria, ou seja, ela visa
submeter todos os homens à vontade de alguns, à vontade dos legisladores.
Dessa forma, a importância de certos
aspectos da lei é relativa, ora dependendo da visão, o Direito se torna algo
quase simples e objetivo, como é o caso de quando se adota o enfoque científico
sobre a norma.
É claro que, subjetivamente, nós
podemos desejar que a lei seja justa, racional e razoável, porém pensando
friamente valores são algo difícil de medir e fundamentar-se neles pode, então,
ser perigoso, sem falar que, uma vez que exista sanção, a submissão ao sistema
jurídico se torna inevitável.
Sendo assim, talvez a discussão sobre a
ordem social e o direito deva se ater mais a realidade prática, talvez trabalhar com o que
temos seja melhor do que vislumbrar ideias esperançosas. De qualquer forma, é
imprescindível que o questionamento sobre a lei continue a existir, pois só
é possível conseguir uma resposta através de uma pergunta.
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