Durante a última aula de
sociologia do direito, um acalorado, porém amigável, debate a respeito das
cotas nas universidades e no serviço público se início na sala e persistiu
enquanto durou a aula, chegando até a se espalhar nos corredores. Veio a calhar,
justamente, que esse debate se enquadra perfeitamente nas ideias de Weber, as
quais foram trabalhadas durante as duas últimas aulas.
Tais
ideias weberianas mostram como o direito moderno, fruto de um processo
pertencente à Ilustração, berço das inflamadas exaltações à racionalidade, pode
carecer de certa racionalidade. E não poderia ser diferente, pois como mostra
Weber o direito muitas vezes (para não dizer na grande maioria das vezes), não
é fruto da razão, e sim da união e vontade de grupos que conseguem se
estruturar e lutar pelos seus interesses dentro do sistema (mesmo que esse
privilegie os interesses de mercado).
É
por essa razão a questão das cotas ganhou tamanha dimensão de exemplificação
dentro da sala de aula. As cotas são o resultado de anos de luta de um
determinado segmento da sociedade, que foi capaz de se organizar e batalhar por
reparos devido ao passado histórico e também aos preconceitos ainda existentes.
Além disso, podemos enxergar na questão das cotas o próprio Durkheim que aponta
o direito moderno com um direito restituidor, o que com certeza bate com os
interesses do grupo que as batalhou (ao invés de lutarem por um direito retrógrado vingativo).
Todavia,
muitos colegas de sala (assim como diversos indivíduos fora dela), não sem razão,
aliais por utilizarem a razão a cima dos outros interesses, colocam-se contra
as cotas raciais e favor das cotas sociais. O que para o autor desse texto é
extremamente justo, devido à crença desenvolvida por ele na razão.
Só
que é preciso lembrar que como esse grupo teve a capacidade de se unir,
reivindicar por direitos e manter a legitimidade, por avançar de maneira legal
(passando por todos os trâmites necessários dentro de nosso Estado
democrático), teremos que aceitá-lo junto com suas conquistas.
Por
fim, é válido lembrar que Weber nos mostra por meio de suas ideias a
pluralidade de interesses que fazem parte de nosso sistema. E embora, seja
necessário lutar para que os interesses de mercado parem de ser os dominantes,
também fica o alerta de que os interesses da razão podem possuir certas falhas
(visto que na questão das cotas, grupo distante ao menos diretamente das
pressões de mercado, não buscam o mais racional). Portanto, caso quisermos
manter nosso caráter democrático de Estado, talvez seja a hora de tentarmos
entender as outras instâncias, que não a razão, permitindo entender assim os
interesses desse grupo e de semelhantes, ou que sejamos capazes de convencer
nossos iguais e dessa forma fundar um grupo que batalhe por nossos interesses.
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