E,
mais uma vez, nos voltamos a esse constante questionamento que norteia grande
parte de nossas leituras: o que nos faz modernos? A modernidade se ergue sobre
que bases? Mais do que depressa, nossa mente já condicionada por anos, nos
remete a algumas palavras chaves, como Revolução e Burguesia. E como esse
contexto se relaciona com o Direito?
Fato
é que o Direito, na modernidade, passa a ser visto como uma Ciência. Apesar de
as discussões perdurarem até os dias atuais, tentou-se delimitar seu objeto de
estudo e afastá-lo de tudo aquilo que podia ser considerado “irracional”, uma
vez que a ciência preza pela razão e neutralidade.
Porém,
na prática, segundo Max Weber, temos um Direito no qual a razão não é
acompanhada pela neutralidade, e sim pela razoabilidade. Razoabilidade de
acordo com os ideais, os pensamentos de um único grupo, uma única classe (mais
poderosa), o que pode ser absurdo para outro grupo de pessoas. Para ele, não
temos uma ciência pura, e sim, uma que se modifica de acordo com os valores de
parcelas da sociedade, inicialmente burguesa, e, depois, influenciada por
grupos de pressão de minorias. Assim, o Direito pode até ser visto como adaptável.
Adaptável e razoável... Tão... manipulável...
Aliás,
tal razoabilidade não influenciou apenas o Direito. Influenciou e padronizou a
sociedade como um todo. O que é razoável dentro da mentalidade burguesa, que,
por sinal, nos acompanha até hoje? É racional que procuremos nossa felicidade.
Felicidade que pode ser expressa, na prática, por um sucesso profissional e
pessoal. Poderia ser relativo, indo de encontro com os interesses individuais,
mas os livros de autoajuda serem Best-sellers mostram que não. Temos uma
felicidade padronizada e, muitas vezes, pessoas diferentes acreditam que devem passar
pelos mesmos passos para obtê-la. Afinal, ser uma pessoa rica, bonita (isso
inclui ser magra?) e com uma família de comercial de margarina é estar no
apogeu da felicidade, não é mesmo?!
Qual calouro de Direito, em
conversa com veteranos, nunca se deparou com um sonoro “O primeiro conceito que
cai na Universidade é a Justiça”?! Assim, nos deparamos com dois pontos: o
primeiro é a contraposição do Direito racional, o Direito lei, que é o aplicado,
e o Direito como a realização da Justiça, baseado no sentimento da sociedade. E
o segundo, paralelamente, é que a razão com a qual estamos trabalhando não é a
racionalidade. Talvez, estejamos trabalhando, na verdade, com a irracionalidade,
desde que ela seja razoável para os fins da sociedade. Sociedade em transformação?
Talvez. Mas essa transformação anda de mãos dadas com a padronização e é,
portanto, gradual. Estaríamos, assim, avançando gradualmente até chegarmos à
racionalidade ou apenas chegaremos a um novo tipo de irracionalidade maquiada
com a razão da ciência?
Nenhum comentário:
Postar um comentário