Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não é bem delineada.
Como a função do direito é regulamentar os assuntos que envolvem a sociedade,logo é de sua alçada tratar da questão do meio ambiente. Por conseguinte, surge a dúvida, é assunto de direito público ou privado. Creio que como o meio ambiente é um bem comum e uma questão que afeta toda sociedade, o direito ambiental encaixa-se no contorno do direito público. Além de ser um direito garantido na Constituição.
Contudo a ação consciente e individual é importante, uma vez que para manter o meio ambiente preservado é necessário que haja a cooperação individual, fazendo com que mesmo no direito privado o meio ambiente seja respeitado. Portanto, sendo o meio ambiente um bem comum, toda a sociedade tem interesse em preservá-lo, logo o direito ambiental situa-se no ramo do direito público.
Além de ser um assunto em voga, o direito ambiental vem ganhando espaço no ordenamento jurídico, visto que as catástrofes ambientais começaram a assustar o homem, e este começou a tomar consciência que os recursos do planeta são finitos e não conseguem sustentar o ritmo de produção capitalista. Destarte, o direito entra em ação com o propósito de resolver, ou pelo menos amenizar, esse conflito entre modo de produção capitalista e sustentabilidade.
Portanto, sendo o meio ambiente um bem comum, toda a sociedade tem interesse em preservá-lo, logo o direito ambiental situa-se no ramo do direito público.
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