Quanto à aula dada pelo Prof. Dr. Elias Antonio Vieira, “O Direito Aplicado à Gestão Ambiental: O Caso da Licença Ambiental de Empreendimentos”, pudemos refletir a respeito dos problemas ambientas a que todos estamos submetidos devido ao vínculo óbvio entre homem e natureza. As ciências humanas, como o Direito e a Sociologia, dependem do meio ambiente pela simples razão do homem ser parte do ambiente, embora a ambição humana faça-o se achar autossuficiente.
Os recursos naturais que sustentam nosso modo de vida são limitados. Há anos estudos são estudos e estatísticas são realizados a respeito desse assunto, um dos mais conhecidos é a chamada “pegada ecológica”, que mede quanto dos recursos seriam necessários para sustentar o planeta se vivessem da determinada forma que vivem as gerações atuais de uma região.
Quando vemos notícias sobre a COP-17, por exemplo, e a infinita discussão acerca do Protocolo de Kyoto, a sensação que passa na população é a de que salvar o planeta e seus recursos é uma tarefa exclusiva dos governos e que os “pobres mortais” nada podem fazer – isso não é verdade.
Diminuir o consumo dispensável já reduz, e muito, o impacto no meio ambiente. Os carros, por exemplo, liberam uma quantidade enorme de gases estufas na atmosfera; optar por uma opção mais ecologicamente correta e muitas vezes mais saudável não é um esforço tão grande. O destino do lixo também é uma questão preocupante: muitas pessoas não separam o lixo e quando o fazem, o lixo não é destinado corretamente. Infelizmente, nesses casos, falta ação dos governantes.
Enquanto isso, outros problemas se destacam. Há alguns meses, a ONU declarou que chegou a 4 milhões o número de pessoas que passam fome na Somália; em outras notícias, o destaque é a crescente taxa de obesos nos Estados Unidos – situação justificável (?) já que países pobres não são um mercado valorizado para as multinacionais revendedoras de alimentos. Tal oximoro em que uns morrem por subnutrição e outros por doenças relacionadas à obesidade pode ser vista como uma previsão da extinção humana?
Em meio a esse cenário apocalíptico, o tema “ambiente” surgiu com força nos últimos anos aliada à questão da sustentabilidade – uma forma de aliar progresso e natureza. Nesse contexto, nasceram os “créditos de carbono”, em que o CO2 jogado na atmosfera é recuperado pela plantação de árvores. Tal processo, porém, não recupera a paisagem original de uma área devastada. Enquanto o marketing de certas empresas grita orgulhoso que faz “reflorestamento” e que “planta uma árvore a cada sabão vendido”, poucos são os que se importam com a verdadeira “revegetação”.
Na nossa Constituição Federal de 1988, a preservação do meio ambiente é atribuída ao Poder Púbico e à toda a coletividade, porém não é apenas nessa esfera que o tema está inserido. O Poder Privado vem demonstrando um ávido interesse acerca da temática, e muitas vezes tal interesse não é jogada publicitária. Não é pequeno o número de grupos ambientalistas que encontram apoio em instituições privadas ou em ONGs para dedicar-se mais intensamente na questão tratada. Infelizmente, embora a grande repercussão de alguma delas, efetivamente pouco se concretiza. Finalmente, não se deve esquecer: o homem como o conhecemos não habita a Terra há tempo suficiente para tê-la criado, mas há tempo suficiente de destrui-la.
Nome: Jackeline Ferreira da Costa – 1º ano Direito Diurno
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