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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

O direito e o choque de interesses

Atualmente a relação entre o homem e o meio ambiente se tornou um assunto bastante controverso. Em um período em que os empreendedores tentam retirar o máximo possível da natureza para obter lucro, seja em áreas como a pecuária, agricultura, indústria, geração de energia, etc., há também, em contrapartida, muitos movimentos pró-natureza que, por meio de manifestações e protestos tentam fazer com que o direito estenda maior proteção à natureza que somente a lei e a fiscalização podem fazer se concretizar.

Neste tema fica visível o choque entre os interesses públicos e privados, mas algumas vezes tais interesses se confundem. Têm-se nos desmatadores e poluidores o interesse econômico, nos protetores o desejo de proteger a natureza, preservar o planeta para as futuras gerações, permitir que as pessoas vivam em um mundo melhor, mas também há casos em que os interesses se chocam. Como no caso da usina de Belo Monte, por exemplo, em que o país tenta obter energia elétrica para aumentar o desenvolvimento de áreas especificas do país. O projeto causa um sério impacto ambiental, porém pode oferecer melhor qualidade de vida para uma parte da população brasileira e ajudar o país a crescer economicamente.

O direito se encaixa no meio deste debate, tentando da forma mais justa possível decidir o que é viável e o que deveria ser proibido, o que é pertinente ao bem-comum e o que só se configura como interesse próprio.

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