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segunda-feira, 21 de abril de 2025

A Influência Das Ciências Humanas Na Formação do Direito

    Deve-se ter em mente que o Direito é um organismo vivo. Ele é sujeito a se modificar. conforme a sociedade também se modifica. Afinal, o direito foi criado pela humanidade, e para servir a ela. Foi criado para concretizar as normas a serem seguidas por um povo, e também para defender os direitos do homem de forma igualitária. Tudo isso sabemos, mas além disso, sabemos quais são as bases para a formação do direito? Ou ainda mais importante, sabemos qual a importância de possuir uma base filosófica na formação de tal organismo?

 Como ja dito, o direito é uma invenção humana, e justamente por isso, ele é um reflexo das nossas relações em sociedade. Tudo o que é vivenciado pelo homem (cultura, costumes, momentos históricos) é incorporado ao espaço jurídico. Deste modo, é com o estudo das ciências humanas, das áreas como a filosofia, a história, a antropologia, que entende-se como e porquê determinada sociedade funciona de tal maneira. É com uma perspectiva histórica das relações sociais que o direito vai sendo estruturado, e alterado.

 Isso pode ser observado em diversos periódos históricos. Na Grécia Antiga por exemplo, todos os cidadãos possuíam permissão para atuar na política, porém o próprio conceito de cidadão grego era limitado. Para a cultura grega, mulheres e estrangeiros não eram considerados cidadãos, e por isso não exerciam atividade política. No Estados Unidos no final do século XIX, as Jim Crow Laws dividiram o espaço social entre negros e brancos, refletindo uma cultura racista por parte dos norte americanos. No Brasil, a criação da Lei Maria da Penha, para proteger mulheres contra a violência doméstica, também demonstra o aspecto machista e violento da sociedade brasileira. 

 Sendo assim, podemos ter uma certa noção a partir desses exemplos de que todas as criações dentro do direito, são movimentadas pelas ações e pelas necessidades humanas. Portanto, nós so conseguimos compreender como o direito funciona no momento em que buscamos estudar as ciências humanas, e entender assim, o seu papel no mundo jurídico. E estudando as áreas sociais, também é possível fazer com que o direito possa evoluir para o bem de uma sociedade, não comentento os mesmos erros históricos que um dia já foram considerados como normas legais. 

 

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