A mutação dos fatos sociais e desconstrução da heteronormatividade

O pensamento de Émile Durkheim se volta para o estudo dos fatos sociais - eventos que ocorrem em sociedade e se caracterizam por atingir o conjunto das pessoas que a constituem de maneira geral, exterior à personalidade de cada indivíduo e se impondo de maneira coercitiva, forçando os elementos sociais a se adaptarem às suas configurações. O conjunto dos fatos sociais, se desenvolvendo em harmonia, representaria a coesão social - e nesse ponto Durkheim se aproxima do pensamento de Augusto Comte, ao compreender uma ordem que contempla o funcionamento da sociedade dentro de todas as normas.

É sabido que a humanidade, com o passar dos séculos, promoveu profundas alterações em suas estruturas, sua moral, suas instituições etc. O fato social, alinhado à ideia de coesão e ordem, parece deslocado em meio às transformações pelas quais a sociedade passou. Mas Durkheim buscou ainda explicar a manutenção dos fatos sociais perante as rupturas históricas.

Para Durkheim, os fatos sociais não permaneciam imutáveis com o passar das gerações, mas estavam sujeitas à ressignificação. A partir do conjunto de elementos sociais, políticos e culturais que propõe a mudança das estruturas, os fenômenos sociais seriam mutáveis a partir das novas organizações sociais que se constituem. Dessa maneira, o autor cita as transformações das estruturas de trabalho, que provocaram novas configurações sociais e, portanto, redefiniram as consciências coletivas e produziram novos fatos sociais, tendo em vista a manutenção da coesão. Durkheim afirma ainda que a mudança não acontece somente a partir da necessidade isolada dos indivíduos, mas principalmente a partir dos estímulos do corpo social como um todo.

Os fatos sociais, portanto, são reconstruídos a partir das transformações da sociedade. Podemos ilustrar o pensamento a partir da análise social da união homoafetiva. A ideologia heteronormativa é um fato social em desconstrução dentro da sociedade. É um fato social, pois se caracteriza como um fenômeno geral, externo e coercitivo - é imposta à todos os membros da sociedade. E passa por um processo de desconstrução porque enfrenta as readequações da sociedade que não mais se sustenta sobre aqueles pilares. Essa mutação não se trata ainda, como aponta Durkheim, de uma necessidade individual, mas do conjunto de elementos que constituem a sociedade. Portanto, segundo o método de Durkheim, quando a ideologia heteronormativa não mais estiver sintonizada com o conjunto social, a mesma deixará de existir enquanto fato social e será substituída por outro, que apontará para a manutenção da coesão.

Guilherme da Costa Aguiar Cortez - 1º semestre de Direito (matutino)