Durkheim, sociólogo do século XVII e XVIII, propôs a análise
científica dos fatos sociais, “toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível
de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de
fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada, e ao mesmo tempo, possui
uma existência própria, independentemente de suas manifestações individuais”. Para
Durkheim, a sociologia deve ser tratada como ciência, observando os fatos
sociais de maneira distante e metodológica, sendo que pré-noções obstaculizam a
busca pela verdade científica sendo que o pós-positivismo proposto pelo
sociólogo pode ser encarado como uma evolução da sociologia comtiana através da
observação e análise dos fatos sociais como “coisas” que exercem uma coerção
social frente ao indivíduo, ou seja, forças que acometem o sujeito, mesmo que
contra sua vontade, a agir de determinada maneira.
A sociedade, por meio da educação, do direito, dogmas
religiosos, sistema financeiro, etc. exercem sobre nós a referida coerção,
mesmo que de forma indireta, e nos punem quando tentamos resistir aos conceitos
impostos em uma tentativa de restabelecer a norma. Dessa maneira, para
Durkheim, a maioria de nossas idéias e tendências não são elaboradas por nós,
mas chegam e nos penetram de forma impositiva e ainda que possamos nos libertar
dessas regras, isso só ocorrerá se houver uma luta para resisti-las,
demonstrando assim a força de coerção, em razão da resistência que opõem, intrínseca
aos fatos sociais. A sociologia durkheimiana pode ser observada ainda nas bases
educacionais do século XXI, visto que o papel que as escolas tentam exercer sobre
o indivíduo se assemelha a uma doutrinação, incutindo regras que aos poucos, de
forma resignada, são interiorizadas, forjando o ser social e introduzindo
valores sociais que não são aprendidos sozinhos. Em outro diapasão, podemos
colocar a pedagogia crítica de Paulo Freire como resistência a típica educação
da contemporaneidade, buscando a consciência política e dialética entre
professores e alunos, a horizontalidade entre essa relação. O educando cria sua
própria educação, deixando de seguir as imposições dos educadores.
O sociólogo Durkheim também se aprofunda na questão da causa eficiente, geradora do fato social. Prega que as intituições e as práticas sociais não surgem do nada, mas de necessidades que se vinculam ao ordenamento geral do organismo social. A causa eficiente pode ser facilmente observada entre o crime e a punição, em razão da última estar vinculada não ao delito, mas sim a resposta oferecida ao coletivo, visto a necessidade geral do organismo social em obter uma resposta a transgressão.
Ana Laura Joaquim Mendonça - 1º ano, Direito Diurno.
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