Durkheim,
em sua dissertação sobre as “regras relativas à explicação dos fatos sociais”,
determina, explica, exemplifica e justifica por argumentos empíricos como a
sociologia deve abordar os fatos sociais, fazendo análises e críticas a
diversos outros sociólogos. Ele diz que a maioria dos cientistas sociais se
contentam em explicar os fenômenos pela sua finalidade e papel, porém mostrar se
um fato é útil não é explicar como ele surgiu, nem como ele realmente é, pois
os usos a que servem supõem as propriedades específicas que os caracterizam,
mas não supõem as criadoras, as quais realmente sustentam a análise sociológica
científica. Quando se estuda um fenômeno social, é preciso pesquisar
separadamente a causa eficiente que o produz e a função que ele cumpre, assim
determina-se se há correspondência entre o fato considerado e as necessidades
gerais do organismo social.
É na natureza da própria sociedade
que se deve buscar a explicação da vida social, pois ela supera o indivíduo
tanto no tempo como no espaço, sendo capaz de impor-lhes as maneiras de agir e
de pensar que consagrou por sua autoridade, pressão que todos exercem sobre
cada um, a coerção social. Desta forma, Durkheim não utiliza da psicologia para
explicar fatos sociais, para ele a sociologia não pode ser explicada
simplesmente porque os homens são as partes do todo (sociedade) e deles que
emanam os fenômenos, uma vez que a sociedade não é simplesmente a soma de
indivíduos, um todo não é idêntico a suas partes somadas; mas sim um sistema
formado pela pela associação deles, representando uma realidade específica que
tem seus caracteres próprios. Ao se agregarem, as almas individuais dão origem
a um ser, que constitui uma individualidade de um gênero novo. Portanto, é da
natureza dessa individualidade, não das unidades componentes, que se devem
buscar as causas próximas de fenômenos sociais. Um grupo pensa, sente e age de
forma diferente do que fariam se isolados, pois as emoções, tendências e
atitudes coletivas não são geradas pela consciência dos indivíduos, mas sim as
condições do grupo social em conjunto.
Fazemos
da coerção, uma característica de todo fato social, só que essa não resulta de
uma maquinaria destinada a mascarar aos homens as armadilhas nas quais eles
mesmos se pegaram. Há uma força natural que domina o homem proveniente das
entranhas da realidade. Basta o indivíduo tomar consciência de seu estado de
dependência e inferioridade para se submeter de boa vontade. A superioridade da
sociedade não é só física, mas também moral e intelectual.
É através desse embasamento
sociológico de Durkheim que podemos entender as estruturas vigentes dentro dos
vários âmbitos da sociedade, desde a economia, a história e a política, até o
entretenimento e a família, utilizadas
para dominação de corações e mentes ao longo de toda história humana. Aludindo
ao conceito de indústria cultural de massa de Horkheimer, nota-se hodiernamente
que a mídia tornou-se um instrumento voltado para a padronização dos gostos das
pessoas e para a imposição de uma ideologia política hegemônica, visando a
menor diversidade de pensamentos e maior fabricação em grande escala de
produtos idênticos, para que tais massas consumam estes
mesmos produtos e o capital concentre-se ainda mais e sua ideologia vinculada a
tal indústria se mantenha influente e dominante. No entretenimento, por exemplo, há uma
hegemonia na música e no cinema de certa nacionalidade, com algumas
satélites, que tomou conta de boa parte do que é consumido em tais veículos,
impedindo o desenvolvimento da diversidade cultural ao redor do mundo, além de
comercializá-las ao ponto de perderem seu valor artístico. Entretanto, pode fazer com que a negativa de Durkheim sobre os indivíduos somados não são equivalentes ao todo tornar-se real com a padronização das pessoas e a equivalência de seus valores, sendo consideradas consumidores numéricos.
A globalização do final do século XX
foi um fenômeno que catalizou tal fato, uma vez que o mundo se conectou e as
culturas dominantes invadiram todos os espaços possíveis, deteriorando práticas
e costumes locais, ao pregar uma moda universal com padrões estéticos,
econômicos e sociais inalcançáveis pela maioria da população mundial e valores
próprios. Porém, antes desta, a dominação cultural e ideológica já existia,
como no caso nazista, em que, através de uma ideologia baseada no discurso de
ódio, impulsionada pela crise econômica e descrença da população, o fascismo
tomou conta da Alemanha, ganhando adeptos "cegos politicamente" em relação ao desrespeito que
proferiam e praticavam. E é a partir de tais fatos sociais que a coerção social
surge, através de uma revolta que ergue-se no meio do povo e dissemina-se pela
nação ou a moda que toma conta dos ambientes sociais e a exclusão faz as
pessoas se submeterem às novas convenções. Portanto, ambos os casos demonstram
que a coerção social age inconscientemente nos indivíduos e não partem da
subjetividade de cada um e sim de fatos antecessores, como uma crise
econômico-social e uma dominação político-cultural.
Henrique Mazzon - Direito Noturno
Henrique Mazzon - Direito Noturno
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