O Passado Positivista e o Presente Social da Sociologia

        O filósofo francês Auguste Comte, o qual formulou a doutrina do Positivismo, primazia a sociologia como sendo uma ciência  exata, a chamada ''Física Social''. Nesse sentido, assim como as ciências físicas, matemáticas, biológicas e químicas, o objeto de estudo seria a sociedade, uma vez que esta passava socialmente por momentos de ebulição. Isso se deve a eventos de caráter revolucionário, por exemplo a chamada Primavera dos Povos, pois os cidadãos lutavam por melhores condições de vida e queriam o fim do Regime Absolutista vigente na época.

            Contudo, os estudos sociológicos  possuem um forte caráter humano, o que o leva a ser analisado de maneira menos pragmática. Dessa forma, a escritora Grada Kilomba aborda em sua obra ''Memórias da Plantação: episódios de Racismo Cotidiano'' um pensamento divergente ao do Conte, tendo em vista a subjetividade a fim de trazer em pauta contextos sociais, culturais e históricos, os quais não se limitam a análise exata. Com isso, essa questão pode ser exemplificada com com a política de cotas raciais, já que para o positivismo não dever ocorrer para haver uma ''igualdade''. Todavia, a Sociologia irá entender e estudar a história das pessoas escravizadas, bem como o contexto as quais elas foram inseridas no período de colonização, e como essa política serve para a reparação histórica dos descentes afro-brasileiros.

          Assim, mesmo sendo uma ciência que surgiu em um período de grande racionalidade, a interpretação sociológica, juntamente com análise social, baseia-se nas humanidades, ou seja, de maneira social, mas ainda sim analisando e estudando a realidade de maneira científica. A partir disso, é possível entender o passado positivista, devido ao contexto de Comte, bem como o percurso até concretizar-se o presente social da sociologia, o qual visa entender cada vez mais os diversos povos e  nações, além de melhorar a sociedade de forma que haja mais equidade e cidadania por meio de seus estudos.

                                                         Anna Luiza Marino Dourado     Direito Matutino    RA  241222427

     

O positivismo como obstáculo às ciências humanas

    Em seu livro "Sociologia", Auguste Comte mostra sua visão sobre a chamada "filosofia positiva", da qual é considerado o criador. O positivismo, como definido pelo filósofo, trata-se do estágio final do amadurecimento e progresso humano, o qual é visto como linear, e trata apenas o conhecimento alcançado por um método científico e empírico como verdadeiro. No entanto, ao ser aplicado em ciências humanas, o positivismo gera dificuldades para a ocorrência de avanços, interpretações errôneas e análises inadequadas.

    A princípio, vale ressaltar que, apesar de ser vista como progressista, a "física social" de Comte tinha a finalidade de "resolver" tendências revolucionárias da sociedade da época. Com a visão positivista, a Sociologia buscava leis que ditavam o funcionamento básico de todas as sociedades, tal qual ocorre com leis das ciências exatas ou biológicas, porém, possuindo influências da ideia de moralidade religiosa, seu objetivo era, na realidade, manter o status quo, pois a sociedade, em sua interpretação, já estava no ápice de sua evolução. Nesse viés, a ideia positivista serve apenas à classe dominante, visando manter seu poder, o que pode ser provado por meio da deslegitimação de pontos de vista de grupos minoritários por serem considerados "subjetivos demais" em ambientes acadêmicos, como relatado por Grada Kilomba, uma mulher negra, em seu livro "Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano".

    Além disso, na área do Direito, o positivismo prejudica a qualidade das decisões jurídicas. Conhecida como "positivismo jurídico", essa perspectiva usa a lógica de que o jurista deve ser neutro em relação ao conteúdo das normas, não examinando mais a fundo os aspectos das leis que são afetados pelas condições sociais, históricas e econômicas das sociedades modernas. Por conseguinte, ao se atentar apenas aos fenômenos observáveis escritos nas leis, os juízos de valor por trás delas são ignorados e as determinações jurídicas são baseadas apenas em interpretações literais das normas, o que gera, por exemplo, discussões que defendem a não consideração de uniões estáveis e casamentos homoafetivos como famílias, pois, na Constituição Federal, o conceito de "família" é definido, de maneira ultrapassada na sociedade atual, como a união de um homem e de uma mulher apenas, em vez da atualização da definição.

    Desse modo, é notável que, apesar de, quando surgiu, o positivismo ser considerado como "progresso", na contemporaneidade, ele causa dificuldades para o avanço ao ser utilizado como argumento em diversas instâncias sociais.

Beatriz Perussi Marcuzzo, 1º ano - noturno, RA: 241220459

Uberização:“NÃO ESTOU SEGURO” (DESCARTES,1637)

             Nos últimos dias, o Governo Federal lançou um Projeto de Lei o qual visa a regulamentação dos serviços relacionados ao “Uberismo”. Entretanto, tais regulamentações vão de encontro com a própria definição desse modelo de trabalho. Uma das alterações propostas consiste na elaboração de um vínculo trabalhista, o qual garantiria uma maior segurança aos trabalhadores.

Nessa perspectiva,tem se que a PL proposta pelo Governo não analisa os parâmetros econômicos das mudanças apresentadas e sim apenas o âmbito social das mesmas, o que evidencia uma tentativa do Estado em melhorar as condições de labor dos indivíduos que são remunerados a partir dos aplicativos de entrega e de transporte, sem analisar o todo. O que vai de encontro aos ideais de formulação de uma boa política de governo.

Tendo em vista a proposta supracitada, é visto uma falta de análise técnica sobre o funcionamento do “Uberismo” no Brasil e no mundo. É fato que a segurança dos trabalhadores nessa modalidade é nula, mas a implementação governamental de um sistema de organização para esses indivíduos é uma desestruturação de todo o modelo de negócio proposto pelas mais diversas empresas que atuam nesse ramo, o que geraria instabilidade das mesmas.

Com isso,cabe concluir que foi utilizado um aspecto meramente social para a elaboração da PL, sendo amparada em uma visão de senso comum para alterar um modelo econômico, o que impactará em peso as empresas que atuam nesse panorama e, pois, seus trabalhadores.

Dessa maneira, visando colaborar para uma melhor proposta de alteração do sistema é válido o tratamento do tema como um item da Ciência Econômica somada à da Ciência Social e, dessa forma, deve ser operado de forma científica.

Nessa perspectiva, podemos utilizar se do Método de René Descartes visando a saída do senso comum e, então, garantir, com segurança, um modelo que forneça um bem estar para os trabalhadores e para as empresas. Partindo desse princípio, tem-se ,segundo o pensador, que para a obtenção de um estudo mais preciso é necessário que a mente que fará tal análise esteja completamente livre de qualquer influência externa.

Seguindo essa linha de raciocínio, tem se que jamais caberia a um político ou a um grupo dos mesmos realizarem qualquer tipo de mudança de caráter científico, dado que a partir do método de Descartes é fundamental uma ausência de preconceitos e influência fora do teor científico analisado, questão essa que é de utópica pelos membros elegidos pelo povo e que governam para seus eleitores. 

Assim, é complexo definir até que ponto cabe o Governo interferir, visando o bem social em itens meramente econômicos, tal como o “Uberismo”. É notado que, uma medida para auxiliar as condições trabalhistas dos indivíduos que compõem tal sistema é necessária, mas cabe ressaltar que é necessário um trabalho científico para tal item, o qual não pode ser meramente discutido apenas por políticos, dado a forte relação desses representantes com fatores externos. Por fim, com a utilização devida do método proposto pelo filósofo é possível que se consiga atingir uma espécie de melhor resolução para o entrave que foi tentado ser solucionado pela PL supramencionada.

O POSITVISMO E A QUESTÃO RACIAL

O positivismo é uma tendência filosófica que surgiu na França no início do século XIX. Ela defendeu a ideia de que o conhecimento científico era a única forma de conhecimento verdadeiro. Com base nesse conhecimento, coisas práticas como leis físicas, relações sociais e ética podem ser explicadas. Essa tendência no Brasil é inteiramente baseada em nossa bandeira, onde podem ser vistas as palavras “Ordem e Progresso”.

 

Podemos concluir que o positivismo de Augusto Comte, mesmo com seus fortes aspectos eurocêntricos e evolucionistas em sua constituição sociológica, proporcionou uma função necessária às relações raciais no Brasil. Embora Comte atribuísse qualidades a cada raça, ele não sucumbiu a uma visão essencialmente avaliativa, pois raciocinou que as raças eram o resultado de processos de diferenciação devido ao ambiente, e não de diferenças originais e irredutíveis. Entendendo a diversidade racial ao longo da história, diferenciada pela predominância emocional (negra), intelectual (branca) e ativa (asiática), ele aposta em um grupo baseado em seus próprios casamentos mistos.

 

Por fim fica evidente que no Brasil esta corrente sociológica infelizmente não “vingou” tendo em vista que apesar da frase supracitada, hoje atualmente podemos perceber que a questão racial no território ainda está enraizada. Apesar da abolição da escravidão brasileira, fica evidente que o tratamento que sofre um negro ao cometer o mesmo fato que uma pessoa branca é totalmente desproporcional, tendo que as pessoas negras e pardas tem desde o nascimento tem por “lei” a obrigação de sempre andar com documentos que comprovem sua  idoneidade, sem ao menos terem comedido nenhum crime.

A vulgarização do conhecimento por percepções sui generis

 

     A produção do conhecimento humano, mesmo que de forma indutiva, sem a racionalização das suas próprias percepções, é eivada pela superstição e crença pessoal ao passo que a ciência é sujeita a aceitação da verdade  tornando o senso observado um saber comum. Forma de ciência, essa, obsoleta, contraposta pelo método do filósofo Bacon que por meio da acatalepsi, que seria a contínua interrogação da natureza, promove a ciência moderna, que é racional, observada e experimentada.

    Uma vez que vivemos no regime político democrático, a ciência moderna é importante para nós porque a democracia confere eleger autoridades políticas pela vontade da maioria, mas que governará sobre todos pela representação indireta dos seus próprios eleitores, ao passo que a vontade privada de um campo ideológico eleito domina  as políticas púbicas que governam toda a sociedade.

     Diante do exposto, é necessário cultivar na sociedade o valor de que é mais importante as boas propostas que combatem problemas reais, enxergados empiricamente, e não para combater espantalhos ou somente vencer argumentos. Dessa forma, destrói-se uma sociedade pedante que busca ostentar saberes que não possuem, pois não alcançam o ápice do questionamento e verificação: “[...] que estejam preocupados, não com a vitória sobre os adversários por meio de argumentos, mas na vitória sobre a natureza, pela ação; não em emitir opiniões elegantes e prováveis, mas em conhecer a verdade de forma clara e manifesta[...]” BACON, Francis. Novum Organum, ou, verdadeiras indicações acerca da interpretação da natureza (1620). Livro I. São Paulo: Abril Cultural, 1984 (Os Pensadores)

     Em suma, para Bacon, ao acessar o conhecimento, a mente humana precisar estar inata, sem ídolos que comprometem seu entendimento. Portanto, o método racional permite pensar no social cientificamente ao passo que a busca pela verdade precede o notar da realidade existente e, onde há compromisso com a verdade, as vontades públicas valerão mais que as privadas.

    Augusto Comte, em seu Curso de filosofia positiva, ressalta a supremacia das ciências positivas e a consequente anulação da Metafísica e da Teologia em nosso sistema social. Ao destacar a decadência dessas duas filosofias, a conclusão a que chega o pai da Sociologia é de que existe a necessidade da instalação de uma Física Social, baseada na observação direta dos fenômenos sociais, além de ser regulada por “leis naturais”. Transpondo esse pensamento à realidade brasileira, podemos identificar complexidades de ordem social, econômica e política que não podem ser resolvidas apoiando-se na Física Social proposta por Comte.

     Como exemplo, a existência de questões estruturais, como o racismo estrutural, que advém de processos históricos e culturais, e que não obedecem a simples aplicação do método científico ou de leis naturais invariáveis. Portanto, nem sempre as leis naturais da Sociologia satisfazem o conjunto dos fenômenos sociais observados em nosso cotidiano. Há importância em destacar, também, que a profundidade das questões sociais brasileiras desafia a visão positiva de Comte, uma vez que as instabilidades políticas e sociais reinam em nosso país. Tal fato demanda um estudo mais amplo dos aspectos sociais, opondo-se, dessa forma, à constância dos fenômenos observáveis de Comte. Em conclusão, a solução científica dos positivistas não é suficiente para compreender as questões políticas, sociais, culturais e econômicas do Brasil. Além disso, torna-se um risco aplicar a interpretação positivista no campo jurídico, já que o conhecimento jurídico não pode basear-se apenas no que já foi estabelecido, mas sim na conjuntura dos processos sociais, ponderando também outras formas de análise filosófica.

Camille Garrido Portella - Dir Noturno 1ano

Granada com cafezinho e guarda-chuva com bala: A dicotomia da indiferença social

Há pouco mais de um ano, tomou os noticiários uma notícia inesperada: No cumprimento de um mandado de prisão, a Polícia Federal foi recebida por tiros de fuzil e granadas. Contudo a surpresa maior não foi vermos a instituição mantenedora da ordem e justiça “reprimida” por fazer o seu dever, mas sim a resposta dos oficiais à calorosa recepção: O agressor - homem, branco e rico - foi tratado com cuidado, cortesia e urbanidade, quase como se fosse um convidado. Cenário extremamente oposto à realidade presente nas periferias: Em 2018, um homem - negro, pobre e morador de favela - que estava na rua esperando sua família com um guarda-chuva preto, foi alvejado pela PM, sem qualquer abordagem, por terem confundido o acessório com um Fuzil.

Embora recorrentes, as gritantes diferenças de tratamento pré-estabelecidas pela classe ou cor dos envolvidos, que vão muito além do meio policial, não são devidamente abordadas e discutidas, não por acaso. Muitas vezes são tidas como fatos isolados, sem relação com um cenário maior, que nas palavras de Charles Wright Mills seriam definidas como “perturbações” - problemas dentro da esfera privada e individual - e “questões” – relativos à esfera pública e ao coletivo, respectivamente. Narrativa essa fruto de uma construção histórica de preconceito e segregação social e que visa desviar o senso analítico da sociedade e perpetuar o status quo, assegurando os privilégios de um grupo ou da ideia que ele representa. As notícias que poderiam representar um abalo na estrutura, ainda que mínimo, caso permanecessem em evidência por tempo suficiente, cedem lugar a outras manchetes, sem muito esmero, em uma sincronia espantosa das mídias corporativas. Enquanto algumas reportagens são comprimidas em poucos minutos ou segundos, sem aprofundamento, para se encaixarem nos padrões do veículo, outras, preciosamente selecionadas, são cortadas, amassadas, digeridas e servidas, constante e reiteradamente, passando a impressão de estarmos na geração da informação. Esse “excesso de informação” característico da nossa sociedade, domina a atenção das pessoas, esmagando suas capacidades de assimilá-la, como destacado por Mills. A “quantidade” é estrategicamente utilizada pelos grupos dominantes para condicionar a postura dos indivíduos - aquilo que devem pensar/falar, quem pode pensar/falar, dizendo o que é notícia ou não, aquilo que deve ser repudiado ou nem tanto, para onde olhar -, utilizando-se da acomodação, conforto e indiferença cognitiva resultantes para podar a capacidade de analisarem criticamente a realidade circundante com “qualidade” e com isso, contendo e apagando cuidadosamente a inflamação da indignação, como uma vela dentro de um vidro fechado, dando lugar a um silêncio ensurdecedor.

Verifica-se, desse modo, que o silêncio tocado na marcha contemporânea não reflete a ausência de voz ou irresignação dos oprimidos pelo sistema, mas sim a falta de um local em que suas vozes sejam reverberadas e ouvidas: Um vácuo de indiferença social. Ao invés de considerar os subalternos como silenciosos, seria mais preciso vê-los como silenciados, como assertivamente exposto por Grada Kilomba, em sua obra “Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano”, na qual discorre sobre a segregação racial no meio acadêmico. Toda uma estrutura social edificada sobre pilares brancos e ricos, onde os outros são peças insignificantes.

Diante disso, é crucial questionar os moldes estabelecidos, desenvolver a imaginação sociológica para perceber e compreender o que está se passa no meio e com nós mesmos bem como, entendendo que da mesma forma que somos condicionados podemos contribuir para o condicionamento dessa sociedade, retomar nossa capacidade de nos revoltarmos e pautarmos mudanças estruturais, ainda que pontuais, para superação do racismo e da aporofobia e, com isso, a construção de um lugar mais humano e de todos.

RUTH F. O. SILVA

1º Ano de Direito - Noturno

A interlocução entre Kilomba e Mills na contemporaneidade.

  Na obra “Memórias da plantação”, Grada Kilomba conceitua a noção de “Outridade”, termo utilizado para representar o mecanismo de dominação que classifica pessoas negras como “os outros” perante a sociedade, às margens de uma lógica social branca que se denomina “nós”. Uma dicotomia entre “nós” e “eles”, os outros. Nesse sentido, tal conceito pode ser explicado à luz do pensamento de Mills pois, para ele, os indivíduos e suas perspectivas são limitados por órbitas pessoais, a exemplo de famílias, trabalho, religião e país. Dessa maneira, uma vez que a órbita branca posiciona-se como dominante nas relações de poder sociais, por meio da opressão -principalmente por intermédio da escravidão africana-, há o estabelecimento, portanto, da hierarquia mencionada anteriormente e de uma estrutura de preconceito racial. 

  Kilomba, para representar o racismo que permeia a sociedade atual, menciona a exclusão de pessoas negras do ambiente acadêmico e utiliza o princípio da outridade ao afirmar que “eles têm fatos / nós temos opiniões; eles têm conhecimento / nós temos experiência”, citação que representa falas de desvalorização da criação científica de pessoas negras que escutou nesse ambiente, que é, em suas palavras, branco. A percepção de Wright Mills a respeito de as bolhas sociais privadas embasarem o posicionamento racial do indivíduo pode ser percebida também na obra “O período de uma história única” de Chimamanda Adichie, autora africana. No texto, a autora aborda como as histórias únicas, ou seja, percepções baseadas nos núcleos e nas experiências individuais das pessoas, propagam preconceitos, de forma similar ao exposto por Mills. Ademais, observa-se que o racismo descrito por Kilomba e por Adichie permeia a contemporaneidade, como em casos recorrentes de preconceito racial na esfera do futebol, em que jogadores negros são vaiados e atacados durante partidas, a exemplo do jogador Vinícius Jr.  

  Adiante em sua obra, Grada Kilomba diz que “O conhecimento é colonizado”. Colonizado? Sim. Avaliado e percebido por olhos brancos, o conhecimento do sujeito negro recebe tratamento similar aos indígenas e africanos da colonização. O conhecimento é definido como bom ou ruim a partir de uma ótica externa, que se impõe. Citando Irmingard Staeuble, “o colonialismo não apenas significou a imposição da autoridade ocidental sobre terras indígena, modos indígenas [...] , mas também a imposição da autoridade ocidental sobre todos os aspectos dos saberes, línguas e culturas indígenas” de modo que é necessário descolonizar, para Grada Kilomba, o saber. Nesse sentido, tal tópico pode ser expandido para pensadores indígenas que, assim como Chimamanda Adichie, possuem semelhanças com Wright Mills. Segundo o filósofo contemporâneo indígena Ailton Krenak, a noção de “humanidade única” é causadora de segregações e violências na sociedade, afetando, inclusive, o meio ambiente. Dessa forma, a humanidade única é a percepção de que a humanidade branca é a única, e deve estar acima de outras, similarmente à uma órbita privada.  

  Portanto, tendo em vista que o racismo permeia a sociedade atual -como exemplificado ao longo do texto- e que diversos autores afetados por essa violência atribuem sua causa a pensamentos similares ao do sociólogo Wright Mills, o método deste autor, a imaginação sociológica, é uma forma viável de combater essa assimetria de poderes. A imaginação sociológica consiste na compreensão consciente do contexto histórico vivenciado, de forma ampla, por parte do indivíduo, para, então, romper com convicções privadas. Através desse recurso, o homem torna-se menos limitado. Para Chimamanda, Krenak e Mills, uma grande causa do racismo é a perspectiva privada dos indivíduos que, imersos em uma sociedade racialmente hierarquizada e segregadora, são incapazes de vislumbrar diferentes horizontes e perpetuam preconceitos. Desse modo, a imaginação sociológica proposto por Mills apresenta uma maneira de combater tal problema.

 “Tudo aquilo de que os homens comuns têm consciência direta e tudo o que tentam fazer está limitado pelas órbitas privadas em que vivem. Sua visão, sua capacidade, estão limitados pelo cenário próximo: o emprego, a família, os vizinhos; em outros ambientes movimentam-se como estranhos, e permanecem espectadores”.

  Tal fala de Wright Mills mostra que o indivíduo preza pelo ideais que o cercam, ou seja, pela sua própria realidade.  Isso é perfeitamente observável no contexto da polarização política que atingiu o país na última eleição, visto que os chamados “bolsonaristas” deixavam de lado a realidade de mais de 30% da população, que enfrenta situações de pobreza, para se auto beneficiarem.
  O ex chefe de estado do PL mostrou seu desinteresse pelas minorias e/ou populações frágeis diversas vezes com falas como:  "Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo" (em uma entrevista com a revista Playboy em junho de 2011)”. Porém, independente dessa situação, 49% do Brasil escolheu tal candidato. Isso reforça a fala de Mills sobre o prevalecimento da individualidade nas decisões do cidadão e esclarece o egoísmo da burguesia liberal, eleitores de Jair Bolsonaro.
 Além de falas homofóbicas e racistas, suas politicas públicas claramente não tinham como objetivo possibilitar a população carente acesso a direitos e recursos, mas, novamente, foi algo ignorado pela classe média/alta, já que em suas vidas isso nada faria efeito.
  A bolha criada pela classe média/alta, como os condomínios fechados, os impossibilita de enxergar a dura realidade que uma alta parcela da sociedade enfrenta e, por isso, assim como prevê Wright Mills, as pessoas de se veem como indivíduos isolados, separados das influências sociais e históricas que moldam suas e as outras vidas.

 Atualmente, muito se discute sobre que mudanças a filosofia e a  sociologia podem realmente fazer em nosso cotidiano, e como as mesmas podem ser abordadas como ciências, o que faz esse questionamento tão  relevante são os constantes ataques a essas disciplinas por parte da extrema  direita brasileira.  

Na antiguidade, a filosofia era muito focada em “abstrações sobre a  natureza” como dito por Bacon, que são reflexões acerca do surgimento de tudo,  da menor partícula existente, e outras coisas das quais embora interessantes e  curiosas não se transformam futuramente em avanços concretos para a  sociedade. Tendo isso em vista, é aberto uma brecha para que a extrema direita  argumente que a filosofia hoje assim como em seu inicio de nada serve e nada  produz, como pôde ser evidenciado em 2019, quando o então governo Bolsonaro  resolveu reduzir os investimentos federais nos cursos de filosofia e sociologia,  para focar os recursos em cursos de exatas e da saúde, sobre o argumento de  que apenas esses cursos dariam um retorno a sociedade. O que é uma absoluta  mentira, considerando que Bacon enquanto criticava a filosofia tradicional com o  argumento de que essa não servia ao bem-estar do homem, produzia como um  filosofo um pensamento acerca da ciência que possibilitaria a criação de  métodos científicos, assim avançando a própria criação do saber cientifico  através da filosofia. 

Ademais, Descartes coloca a verdade como determinada por evidências  racionais, atrelando a produção do pensamento cientifico a necessidade da  busca por evidências. Considerando o que foi mencionado, é possível constatar  mais uma vez a evolução no pensamento cientifico proporcionada por um filosofo  em exercício de sua atribuição.

 

Augusto Comte foi um filósofo francês, que viveu no séc XIX, sendo considerado o pai da sociologia. O pensador foi o precursor da corrente positivista, que consiste na aceitação de teorias apenas com comprovação científica, com a razão sendo predominante. A partir do positivismo, Comte propõe um lema: “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim". Assim, o amor deve ser o princípio de todas as ações, com a manutenção dos elementos bons chega-se na ordem, que é necessária para atingir o desenvolvimento. Parece familiar, não? Pois bem, este lema está presente, de maneira reformulada, na bandeira brasileira (“Ordem e progresso”), instaurada após a proclamação da república, representando uma nova ordem, pós monarquia, com a instauração de um elemento essencial: a democracia. Assim, fica evidente a forte influência positivista no início do período republicano brasileiro. Entretanto, que ordem seria essa ao analisar os acontecimentos ao longo desse período? 

Primeiramente, que ordem é essa, visto a predominância do voto de cabresto nos primeiros anos da república? Com uma falsa democracia, já que com o voto aberto o povo não escolhia o seu representante propriamente, devido à forte influência de poderes regionais, que determinavam o detentor do poder de acordo com os interesses da elite, com o sistema de participação política do povo negligenciado. Além disso, que ordem é essa, visto aos processos ditatoriais vividos no Brasil no século passado? Primeiro, com Getúlio Vargas, com a instauração do Estado Novo, após o Plano Cohen, que alegava uma ameaça comunista. Depois, a instauração da ditadura militar, devido a motivos semelhantes. Portanto, a ameaça a ordem seria realmente a consolidação comunista, um cenário utópico, ou a destruição do sistema democrático? 

Por fim, que ordem é essa visto ao atentado ao patrimônio brasileiro ocorrido no ano passado? No dia 8 de janeiro de 2023, vândalos bolsonaristas atentaram contra o patrimônio brasileiro em Brasília, ressaltando a potencial fragilidade do sistema democratico brasileiro, com uma tentativa evidente de provocar a ascensão de um possível golpe de Estado, após uma eleição frustrada.

Portanto, evidencia-se o fracasso da corrente positivista no Brasil, mas principalmente do lema estabelecido na bandeira do país, já que a ordem foi violada em diversas oportunidades e consequentemente o desenvolvimento não foi atingido, sendo desvirtuado e voltado para a destruição da própria ordem.

Compreensão do mundo por um olhar sociológico

  A inserção do meio informacional de comunicações nos conjuntos de produção, junto a integração política, econômica e cultural mundial, referente ao fenômeno da globalização, permitiram a formação de um contexto social nunca antes testemunhado. Este quadro diz respeito a uma nova época em que as relações são frágeis e maleáveis, tal como os líquidos. O sociólogo Bauman aponta que as instituições e as conexões sociais passaram a ser cada vez menos sólidas, isto é, se constroem ou desconstroem com facilidade.

Diante disso, a Teoria da Modernidade Líquida, desenvolvida por Bauman, busca descrever as atuais relações entre indivíduos e instituições consequentes da composição conjuntural proporcionada pela globalização em uma sociedade que se mostra encoberta por mudanças constantes. O indivíduo nunca presenciou tanta incerteza em meio a inconstância e as rápidas transformações que se modelam continuamente. Nesse cenário, a angústia passa a ser comum e presente nos sujeitos que não compreendem o atual funcionamento das relações sociais e estruturais.

Nesse contexto, a imaginação sociológica expressa por C. Wright Mills, permite compreender essas relações entre a sociedade e os sujeitos, identificando que, muitas vezes, problemas pessoais não são apenas questões individuais, mas resquícios de adversidades sociais e estruturais. O desemprego, como prova, pode aparentar geralmente ser uma questão pessoal de engajamento profissional, no entanto, se esse estiver se tornado estruturado, o desemprego não se posiciona mais em âmbito individual, mas influenciando todo o coletivo. Com a imaginação sociológica, os sujeitos passam a ter maior capacidade de compreensão para tomar decisões e agir nos limites e possibilidades impostos pela estrutura precedente de agentes sociais e históricos vastos.

A discriminação racial, por exemplo, é um agente estrutural social que afeta a vida de minorias étnicas. A compreensão individual e coletiva deste, porém, pode ser usada para combatê-las e buscar mudanças sociais relevantes. É nesse sentido que a introdução ao letramento racial reproduz um processo de conscientização sociológica do indivíduo sobre a estrutura e do funcionamento do racismo na sociedade. Discurso este, defendido por Grada Kilomba, ao referir que o letramento viabiliza a formação de indivíduos críticos sobre a realidade que os cerca.

Em suma, discute-se a introdução de um olhar sociológico crítico no estudo das ciências sociais humanas e na formação dos sujeitos contemporâneos analíticos e autoconscientes do período histórico em que eles se encontram. A perspectiva social aguçada pela imaginação sociológica permite a compreensão de um mundo cheio de mudanças e transformações, e agir sobre elas de maneira mais ativa pelo entendimento do seu funcionamento.

Fernanda Finassi Merlini de Sousa - 1° Ano, Direito Noturno.

Diferentes métodos, diferentes objetivos, ambas ciências.

 Ainda no século XVI, Rene Descartes revolucionou o saber científico ao identificar uma problemática recorrente entre os pesquisadores da época: a falta de sistematização na organização e apresentação das ideias, oque dificultava a síntese das ideias que poderiam ser utilizadas para futuras pesquisas. Em busca de solucionar tal barreira, ele deu origem ao método científico inicialmente em sua obra “Discurso sobre o método”, na qual entende o conhecimento como objeto da racionalidade. Tal ideia complementa a conclusão de Francis Bacon, empirista que anos antes em sua produção “novum organum” defende a ideia de que a ciência poderia ser muito aprimorada e evidencia suas limitações da época. 

Separada por séculos dos filósofos europeus, a escritora portuguesa Grada Kilomba, faz uma interpretação sociológica em seu livro “Memórias de plantação” no qual dedica o segundo capítulo para demonstrar seus estudos sobre os efeitos do racismo estrutural, principalmente no meio científico. Com base em constatações recorrentes, Kilomba relata que como acadêmica é comum ouvir que seu trabalho acerca do racismo é interessante, porém não é científico. Admitem que acadêmicos negros que tratam sobre o racismo são muito imparciais e colocam muita pessoalidade e sentimentalismo. Contudo, isso ocorre porque ao estudar um fenômeno social deve-se ter por base que ele atinge determinado lugar na sociedade, portanto métodos científicos como aqueles estabelecidos pelos desenvolvedores da ciência moderna não podem ser aplicados.

Em congruência com Kilomba, o sociólogo americano Mills C. Wright em “A imaginação sociológica” discorre no

primeiro capítulo sobre a impossibilidade das ciências sociais estarem apartadas da realidade vivida. Ou seja,

deve-se analisar um problema social levando em consideração que a parcela que enfrenta essa questão pertence

a um determinado espaço social, seccionado em interseções de gênero, classe e raça. 

Paralelamente a Bacon, essas convergências explicitam a dificuldade das barreiras científicas, porém no campo das ciências sociais, diferentemente das preocupações do início da ciência moderna, essa, focada nas forças da natureza. Assim, deve-se apreender que o estudo da sociologia exige uma flexibilidade da metodologia que não ocorre em outros campos de conhecimento, pois diferente deles, o estudo das sociedades necessita abarcar diferentes visões de mundo e desse modo defender melhorias destinadas à diferentes esferas sociais geralmente excluídas, marginalizadas e/ou com pouca visibilidade, como Kilomba faz ao defender o ponto de vista de mulheres negras e buscando a descolonização do conhecimento. 

Jessica Baesteiro, 1º Ano direito noturno

O positivismo e o racismo estrutural presente no Brasil

O positivismo foi uma corrente sociológica do século XIX, influenciada pelo iluminismo, onde Auguste Comte apostava no progresso moral da sociedade por meio do desenvolvimento das ciências e da ordem social. No Brasil, o positivismo influenciou fortemente a política na república da espada, onde Marechal Deodoro da Fonseca implantou uma política baseada no positivismo, visando a ordem social para se chegar ao progresso. Atualmente, o positivismo é utilizado como organizador da vida social contemporânea, que em seus preceitos, formam sociedades conservadoras, que mantêm a ordem e o progresso em uma visão arcaica e religiosa. 

O racismo estrutural presente no Brasil vem de um processo histórico, associado ao colonialismo e à exploração dos nativos e africanos. Entretanto, não se conserva apenas a esse momento, visto que com a abolição da escravatura, por meio da Lei Áurea em 1888, os negros e indígenas, antes escravizados, não tiveram direito a políticas públicas para a inserção social dessa comunidade, sem acesso à terra, a trabalho remunerado e geralmente analfabetos, essa população ficou sujeita a qualquer tipo de preconceito. 

Desse modo, na contemporaneidade do tecido social brasileiro, o positivismo ainda influencia diretamente no modo de agir da população, associado ao pensamento de quem pode utilizar de cada lugar social e da hierarquização da fala, que se reflete nos questionamentos da escritora Grada Kilomba, que diz: “O sujeito branco é assegurado de seu lugar de poder e autoridade sobre um grupo que ele está classificando como ‘menos inteligente’ “ [Kilomba, p. 55], sua fala demonstra que, mesmo na sociedade atual, “inconscientemente”, o indivíduo branco é tratado com privilégios. Nesse sentido, o pensamento positivista aplicado politicamente na sociedade brasileira não passa de uma falácia, visto que é apenas aplicado a aqueles que atendem a demanda de ser branco, religioso e conservador, excluindo as demais minorias e alavancando cada dia mais o racismo estrutural na sociedade brasileira.

A influência do positivismo de Comte nos lemas políticos brasileiros.

    De acordo com o filósofo irlandês Edmund Burke, “Aqueles que não conhecem a história estão fadadas a repeti-la”. Sob essa perspectiva, é válido ressaltar que o contexto político-social dos escritos positivistas de Comte foi de agitação e fervilhamento revolucionário, mesmo contexto visto durante a bipolarização das eleições de 2022. Sendo assim, é notável que a história se repetiu por estar inserida no mesmo cenário em épocas distintas, o que pode ser exemplificado inclusive pelo 8 de janeiro.

      Desse modo, é necessário primeiramente a compreensão do positivismo como uma corrente que prevê a primazia da sociedade sobre o indivíduo, sociedade esta que é a emoldurada pelos moldes conversadores com conceitos enraizados como o de família e o de pátria. Tal pensamento se dissolve ate mesmo em lemas políticos, como por exemplo “Deus, pátria, família” ou “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, formulados pela campanha política de 2018 do ex-presidente do Brasil. Ademais, os mesmos traduzem o sentimento da fé do povo ao tocar no íntimo com a referência a algo religioso, buscando comoção nacional através do sentimentalismo presente em assuntos de religião, família e patriotismo.

     Contudo, tal primícia é antiga, visto que o próprio lema da bandeira brasileira “Ordem e Progresso” foi originado de bases positivistas. Sob esse viés, o trecho “Não somente a ativa procura do bem público será, sem cessar, considerada como o modo mais próprio de assegurar comumente a felicidade privada graças a uma influência ao mesmo tempo mais direta e mais pura e, finalmente, mais eficaz” [Discurso sobre o Espírito Positivo, p. 77] traduz bem a noção e o porquê de assumir esse papel de vincular felicidade ao bem público sobre o parâmetro pessoal de felicidade. Correlacionando com a bandeira, manter a ordem em virtude do progresso é a maneira de manter o estado bem e manter a felicidade do povo, segundo o positivismo.

       Portanto, é nítido como a sociedade enfrenta problemas atuais que possuem raízes em preceitos antigos, mesmo após décadas. Não apenas perpetuou-se o mesmo pensamento, mas o mesmo não se atualizou e manteve-se no imaginário popular. Diante disso, o positivismo no Brasil atualmente andou ao lado de atitudes antidemocráticas e discursos que propagam o conservadorismo, influenciados por Comte. Por fim, uma parte da população, dominada pela comoção, finge não enxergar essa questão e apenas reproduzir tais discursos e atos.

Francielle Arruda Tinti 1°semestre Direito (Matutino)

Imaginação Sociológica: Uma trajetória particular circulada pela amplitude das coisas.

 Segundo Charles Wright Mills, os homens comuns, que levam uma vida cotidiana, estão limitados pelas órbitas privadas em que vivem e que isso traz uma sensação de estarem encurralados. Em contraponto, as mudanças na estrutura da sociedade estão acontecendo simultaneamente, e raramente os homens possuem a consciência da ligação entre suas vidas e o curso da história mundial.

  Observa-se as transformações, de um sistema feudal que virou moderno; de revoluções e sociedades totalitárias até o capitalismo, visto por Mills como um processo de modificação do povo em um aparato industrial, todas as mudanças citadas influenciam diretamente a vida privada de um indivíduo.

  Nessa incapacidade do homem de enfrentar horizontes mais amplos surge a imaginação sociológica, que capacita o possuidor a compreender o cenário histórico de forma vasta, permitindo entender como o lado pessoal é influenciado por isso. E conseguindo passar de uma perspectiva a outra, desde a política até a psicológica, de uma população global até uma única família.

  Dado o exposto, a forma de um indivíduo comum usar a imaginação sociológica nos dias atuais é através da pesquisa, que graças a tecnologia é algo que pode ser feito dos próprios smartphones. É ficar ligado sobre o que está acontecendo no mundo, nas notícias, na política, até mesmo no lado ambiental buscando captar como essas proporções estão atuando no modelo pessoal de viver.

 

Racismo

 

Embora legalmente todas as pessoas, independente de sua raça, tenham os mesmos direitos, não é preciso estudar muito para chegar à conclusão de que esta afirmação é uma falácia.

A realidade é que mesmo nos dias de hoje o racismo que nos assola desde séculos atrás ainda permanece ativo na sociedade, cabendo a nós a responsabilidade de mitigá-lo e posteriormente erradicá-lo.

Apesar da palavra racismo ser frequentemente atrelada à raça, a verdade é que a própria palavra racismo tem cunho racista, pois é incorreto o pensamento de que há raças de seres humanos. O racismo é então o preconceito contra um indivíduo por conta de sua cor, características físicas ou étnicas.

O racismo tem suas origens com o colonialismo, onde os europeus usavam a cor como justificativa para a colonização, usurpação, assassinato e apropriação cultural, usando como motivação estarem “civilizando” pessoas de outras cores e para eles “raças”. Inclusive, a ideia de que existiam raças de seres humanos foi muito apoiada pela igreja católica, que afirmava que havia “raças” que podiam ser exploradas pela “raça dominante”.

E qual a melhor maneira de se combater o racismo? Não apenas não sendo racista, mas sendo antirracista, não compactuando com falas e atitudes racistas e ainda mais investindo em educação, permitindo o acesso de pessoas negras a ela. Um exemplo de atitudes que ajuda esse acesso é o sistema de cotas, onde pessoas pretas, pardas e indígenas tem um determinado número de vagas em faculdades de ensino público.

Em suma, o racismo é um mau que nos aflige faz séculos, e que ainda assombra a sociedade atual, entretanto com muita luta e suor, a sociedade está caminhando para um pensamento antirracista, e portanto, caminhando para um mundo onde há uma real igualdade entre as pessoas, independentemente de sua cor ou etnia.

Mills e o trabalho escravo contemporâneo

 

Comparando os pensamentos de Charles Wright Mills e o fenômeno do trabalho escravo contemporâneo, podemos lançar luz sobre questões sociais relevantes. Mills, um sociólogo renomado, enfatizou a importância da "imaginação sociológica", que é a capacidade de conectar a experiência pessoal com estruturas sociais mais amplas. Para ele “[...] tudo aquilo de que os homens comuns têm consciência direta e tudo o que tentam fazer está limitado pelas órbitas privadas em que vivem. Sua visão, sua capacidade, estão limitados pelo cenário próximo: o emprego, a família, os vizinhos; em outros ambientes movimentam-se como estranhos, e permanecem espectadores” (MILLS, 1965).

 

Aplicando essa perspectiva ao trabalho escravo contemporâneo, podemos entender como as relações de poder, desigualdades econômicas e falhas institucionais perpetuam essa prática. A exemplo disso, pode-se citar o caso atual de uma juíza que aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra uma mãe e um filho que eram patrões da dona Maria de Moura. A família virou réu na Justiça e é acusada de trabalho análogo à escravidão, coação e apropriação de cartão magnético de idoso. Segundo a matéria veiculada pelo Fantástico, a Justiça informou que as visitas de dona Maria à própria família eram controladas e o celular ficava com o patrão. Eles apontam também que, para a promotoria, o caso representa um recorde negativo no Brasil: "é o mais longevo, em que a pessoa permaneceu mais tempo nessa situação, 72 anos", e assentam que o Ministério Público do Trabalho resgatou a vítima, que atualmente tem 87 anos, a partir de uma denúncia anônima.

 Vale salientar que a defesa alegou que Maria era parte da família e que, no dia do resgate, na frente dos fiscais, André segurou o braço da vítima antes dela ser ouvida disse: "você não diga que trabalhou para a minha mãe, senão você vai..." e disse um palavrão. Esse ato expõe com clareza a concepção de Mills (1985) quando ele expõe que: "Quando as pessoas estimam certos valores e não sentem que sobre eles pesa qualquer ameaça, experimentam o bem-estar. Quando os estimam mas sentem que estão ameaçados, experimentam uma crise – seja como problema pessoal ou como questão pública. E se todos os seus valores estiverem em jogo, sentem a ameaça total do pânico”.

 Ao examinar histórias como essa, as quais envolvem o trabalho escravo contemporêneo, podemos ver como as experiências são moldadas por estruturas sociais mais amplas, como políticas trabalhistas deficientes, corrupção e impunidade. Essa perspectiva destaca a necessidade de não apenas abordar esse assunto como um problema individual, mas sim como um sintoma de injustiças sociais mais profundas. Portanto, aplicando a "imaginação sociológica" de Mills a essa questão, pode-se desenvolver uma compreensão mais profunda das raízes e consequências dessa temática nos dias atuais, buscando soluções mais eficazes e justas para combatê-lo.

 REFERÊNCIAS:

 

MILLS, C. Wright. A imaginação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.

 'Minha tia perdeu uma vida inteira', diz sobrinho de idosa resgatada após 72 anos de trabalho análogo à escravidão. FANTÁSTICO, 11 de março de 2024. Disponível em: <https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/03/11/minha-tia-perdeu-uma-vida-inteira-diz-sobrinho-de-idosa-resgatada-apos-72-anos-de-trabalho-analogo-a-escravidao.ghtml>. Acesso em: 17 de março de 2024.