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segunda-feira, 30 de março de 2026

Um positivista, assistindo à palestra do CADir, diria que...

Um positivista, ao assistir à palestra “Entre a precarização, automatização dos processos e escala 6x1: a quem serve o Direito do Trabalho?”, provavelmente enxergaria o debate de uma forma mais técnica e menos crítica. Para ele, o Direito não deve ser analisado a partir de opiniões sobre justiça ou desigualdade, mas sim como um conjunto de normas criadas pelo Estado para organizar a sociedade.

Ao longo da palestra, são levantadas questões importantes, como a substituição do trabalho humano por máquinas, a redução de empregos e a precarização das relações de trabalho. O positivista não negaria esses problemas, mas diria que eles fazem parte de um processo maior de transformação econômica e tecnológica, algo que o Direito não tem o poder de impedir. Na visão dele, o papel do Direito do Trabalho é apenas regular essas mudanças, criando regras que mantenham certa ordem nas relações entre empregadores e trabalhadores.

Quando se discute a ideia de que o Direito do Trabalho pode estar servindo mais aos interesses do capital, o positivista tenderia a discordar dessa leitura mais crítica. Para ele, se existem leis que permitem maior flexibilização ou negociação individual, isso não é uma falha do Direito, mas sim o resultado de decisões políticas que foram transformadas em lei. Ou seja, o Direito reflete escolhas feitas pelo legislador, e não necessariamente uma intenção de favorecer um grupo específico.

Além disso, diante do avanço da automação, o positivista defenderia que o Direito não deve tentar barrar o progresso tecnológico, já que ele é inevitável. Em vez disso, sua função é estabelecer limites e garantir um mínimo de proteção aos trabalhadores dentro dessa nova realidade.

Gabrielle Stefani de Araujo 

1° ano de Direito - Matutino 

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