No Brasil hodierno, entre os temas mais discutidos entre a população e os sistemas de poder, estão a escala de trabalho 6x1 e a possível substituição da mão de obra humana pela tecnologia, seja por meio de máquinas ou inteligência artificial. Sob esse contexto, na semana inaugural do curso de Direito, foi realizada uma palestra que visava discutir e conscientizar os discentes sobre esses temas. Sob essa ótica, partindo de um ponto de vista positivista, a palestra não só funciona como uma forma de crítica às relações trabalhistas hodiernas, como também se caracterizaria como um sintoma de desorganização da sociedade moderna.
De acordo com Durkheim, o trabalho, por si só, possui a função social de integrar um indivíduo à sociedade; no entanto, quando o trabalho torna-se um meio de exploração, ele perde sua capacidade de gerar coesão social e passa a gerar a anomia: o desgaste das relações sociais e o enfraquecimento da ordem. Portanto, o trabalho na escala 6x1, por causar enorme sobrecarga nos trabalhadores, perde sua função social e funciona somente como um meio de causar desordem social.
Além disso, outro aspecto abordado na palestra foi o avanço da inteligência artificial e de máquinas automatizadas e o desemprego gerado por sua implementação em processos de produção. Nesse viés, Durkheim, apesar de reconhecer a importância do progresso social e da divisão e especialização do trabalho, ressalta que estes devem contribuir para a solidariedade orgânica, ou seja, para a interdependência entre os indivíduos. Nesse aspecto, a rápida substituição da mão de obra humana, sem a devida readaptação dessas pessoas para outras funções sociais de trabalho, gera instabilidade e enfraquecimento dos laços sociais.
Por fim, pode-se concluir que um positivista, diante dos problemas trabalhistas hodiernos, diria que os valores positivistas são contrariados em razão da enorme desordem social causada pela sobrecarga e exploração dos trabalhadores, em conjunto com a rápida substituição destes em suas funções sociais de trabalho.
Ana Flávia Paladino Miranda, 1° Direito matutino
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