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domingo, 22 de agosto de 2021

Uma realidade etérea: A luta de classes e a precarização do trabalho

     “A luta de classes é o motor da história.” É com base nessa concepção que Karl Marx formulou seu método, que consiste na análise da história com base na economia, nas classes sociais e nas relações de trabalho existentes em cada sociedade. Nesse sentido, com base nas ideias de Marx, esses fenômenos ocorrem de maneira dialética, uma vez que toda realidade histórica gera contradições internas, ou seja, a luta de classes. 

    Assim, mesmo que anterior a um maior desenvolvimento do materialismo, o pensamento de Friedrich Engels no livro “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”, permite a formulação de uma análise materialista da realidade. 

    “Acuso amplamente a burguesia de assassinato social”. Essa foi a conclusão de Engels ao analisar as condições dos trabalhadores da Inglaterra do século XIX. Neste cenário, a sociedade burguesa estava submetendo a classe operária a condições de vida tão insalubres que os trabalhadores acabavam morrendo cedo e de causas não naturais, algo que pode ser configurado como um assassinato. 

    É de maneira semelhante que a classe trabalhadora vem sendo tratada no Brasil nos últimos anos. Desde a  lei Nº 13.467, aprovada em 2017, a precarização do trabalho no país passou a ser cada vez mais evidente. Com esta contrarreforma, os trabalhadores tiveram seus direitos flexibilizados, sendo expostos a formas de contratos atípicos e exploratórios, além de gerar uma diminuição da proteção social aos assalariados. Junto a isso, o fenômeno da terceirização dos trabalho e a uberização vem a cada ano contribuindo para que a vida do trabalhador seja mais difícil. Todos esses eventos servem de base para exemplificar a visão da burguesia, que trata os direitos trabalhistas, conquistados com muita luta, como algo etéreo e que pode ser alterado no menor sinal de instabilidade econômica.

    Neste sentido, o trabalhador se vê cada vez mais obrigado a ser flexível quanto às suas funções, estando disposto a realizar diversas atividades em prol de salários que não são proporcionais a seus esforços. Richard Sennett, em sua obra “A corrosão do caráter”, demonstra que estas novas exigências estão contribuindo para enfraquecer os valores de compromisso e confiança.  Além disso, o autor também observa que esta nova forma de trabalho está sendo construída sobre a ideia de liberdade e desburocratização que supostamente geraria mais empregos. Contudo, não é o que se tem visto, principalmente no caso do Brasil.    

    Sob este mesmo prisma, a pandemia de Covid-19 demonstrou como o pensamento de Engels é mais atual do que se imagina. Enquanto membros das classes superiores tinham a oportunidade de se isolar e se proteger do vírus, realizando suas atividades em casa, os proletários não tiveram a mesma oportunidade. Obrigados a se expor, essa classe possui o maior número de mortes ocasionadas pelo vírus. Isso é demonstrado pelo jornal El País em uma reportagem de abril de 2021, que aponta uma elevação de 60% no número de mortes de frentistas de postos de gasolina e motoristas de ônibus em comparação ao período pré-pandêmico. 

    É neste cenário de exploração do trabalho, de perda e flexibilização de direitos e -  por conta da pandemia - de mortes, que a classe trabalhadora se vê cada vez mais acuada. Enquanto isso, assim como a burguesia da Inglaterra do séc. XIX, as classes superiores brasileiras se abstém e contribuem para a manutenção desse morticínio     

Dessa maneira, pode-se concluir com base nessa análise materialista que é evidente o fato de que a classe burguesa trata os direitos dos trabalhadores como algo etéreo. Portanto, apesar da desmotivação, é necessário que a classe operária tome consciência da necessidade de se organizar e mais uma vez lutar por seus direitos. Afinal, se depois de dois séculos a frase de Engels em relação às atitudes da burguesia se mantém real, não será por meio das classes superiores que as mudanças ocorrerão.    


Ana Beatriz da Silva - 1º Ano de Direito - Diurno


Referências 

https://brasil.elpais.com/brasil/2021-04-05/caixas-frentistas-e-motoristas-de-onibus-registram-60-a-mais-de-mortes-no-brasil-em-meio-ao-auge-da-pandemia.html. Acesso em: 22/08/2021 

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