O materialismo marxista é uma forma de análise histórica pela relação de classes. É através da dialética que Marx faz uma reflexão acerca da evolução histórica como um fenômeno mutável e abrangente, pautado principalmente nas formas de produção e de suas consequências.
A expansão da produção industrial e a ascensão da burguesia como classe social dominante possibilitou a observação das relações sociais e a formação da ideia de que o sujeito, como parte integrante da sociedade, está intrinsecamente atrelado à sua condição material. Os processos de urbanização e segregação social e econômica tornam, desde o século XIX, essa relação cada vez mais observável.
No século XXI ela é melhor exemplificada pelo fenômeno da uberização. Inicialmente derivada das relações de trabalho propostas pela Uber, hoje essa forma de relação de produção se encontra presente em diversas indústrias e contribui para a expansão do abismo que existe entre classes sociais no que tange às condições materiais. As consequências negativas desse tipo de relação trabalhista são diversas, da precarização das condições de trabalho à falta de estabilidade e segurança (tanto econômica quanto social).
O caso do entregador de aplicativo Thiago de Jesus, de 33 anos, que morreu em consequência de um AVC enquanto trabalhava, exemplifica perfeitamente esse problema. A empresa para qual ele trabalhava se recusou a pagar qualquer forma de indenização à sua família, argumentando que não havia nenhum vínculo empregatício entre ela e o trabalhador, mesmo que uma porcentagem considerável dos lucros obtidos pelas entregas fosse direto para a empresa.
A falha nas garantias de condições básicas de vida levam cada vez mais pessoas a recorrerem a essa forma de trabalho. Desemprego, precariedade nos serviços de saúde e segurança pública permitem que trabalhadores sejam tratados como ferramentas substituíveis e as empresas contratantes, cujas responsabilidades são repassadas a quem realiza o trabalho, se abstenham de cumprir com o seu papel social. A relação entre o valor do sujeito e a sua condição material é tão presente hoje quanto era no século XIX.
“Morreu na contramão atrapalhando o sábado / Por esse pão pra comer, por esse chão pra dormir / A certidão pra nascer e a concessão pra sorrir / Por me deixar respirar, por me deixar existir / Deus lhe pague” Trecho da música “Construção” de Chico Buarque de Holanda
Victoria Dote Rozallez da Costa
Turma XXXVIII Direito Matutino
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