O Brasil sofreu a partir da década de 40, o início da gentrificação dos centros e a consequente criação das favelas e cortiços nas periferias, ou seja, houve a expulsão dos pobres do centro, perto das fábricas, e o início da especulação imobiliária nesses lugares. Hoje, a situação só piora e o déficit habitacional nunca foi tão discutida, visto que faltam 7,7 milhões de moradias no brasil . Em contrapartida a essa falta de habitação, a especulação imobiliária e as propriedades sem função social só aumentam e os movimentos sociais em busca de lugar para morar são reprimidos. Como exemplo disso, ocorreu ano passado em São José dos Campos, o caso do Pinheirinho, em que um terreno não utilizado fora ocupado por moradores sem teto e após processo movido pela massa falida, famílias que ocupavam a fazenda Parreiras São José foram brutalmente despejadas por cerca de 2 mil policiais militares de forma afrontosa e desumana, exemplificando com uma decisão, entre outras, de um judiciário arbitrário e que corrobora para a situação de desigualdade habitacional do brasil.
De acordo com o sociólogo Max Weber, a concepção acerca da propriedade privada, revela a constante competição capitalista - com grande relação com a religião durante o séc XX- que condiciona o poder, não apenas no líder, mas em toda a camada mais rica. Junto à sede pela propriedade e o acúmulo desta, surgiu para Weber a racionalidade material, específica da burguesia que evoluiu para e alicerçou uma racionalidade formal, iniciando, assim , a legitimação das relações não apenas individuais, mas extremamente individualistas.
E é exatamente onde o Direito, a propriedade e Weber se tangenciam. No que diz respeito à racionalidade que visa cumprir expectativas alheias em âmbito pessoal com o enriquecimento desenfreado e a lei que deveria coibir tais exageros e garantir mais estabilidade e equilíbrio à sociedade. Portanto, o embate do Pinheirinho se resume à luta judicial e social entre a especulação imobiliária e os milhões de desabrigados, à propriedade sem função social e grupos querendo plantar, à racionalização burguesa e a sobrevivência familiar. Demonstrando que, apesar de apresentar carga semântica positiva, em aspectos globais e em prol ao bem comum, a racionalização formal da burguesia não se mostra tão racional assim.
Júlia Kleine Mollica - Noturno
Ps: não consigo consertar as linhas, caso encontre dificuldade em ler aqui, segue o link do texto : https://docs.google.com/document/d/14_pTzPtnj1IqJnCsi9iEXZ3EiTSU01T4_hGZ0AicePI/edit?usp=sharing
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