O teatro social

        Sabe-se que o Brasil possui, claramente, desde sua origem, o problema da desigualdade social, decorrente do acúmulo de latifúndios sob posse de poucos, enquanto grande parte da população não dispõe de nenhuma propriedade, seja para moradia ou para produção de subsistência. A justiça brasileira, no atual século, tentou encontrar meios para sanar a falta de distribuição igualitária de terras. No entanto, o chamado "Caso do Pinheirinho" mostrou que ainda há decisões retrógradas e desiguais por parte do judiciário, desfavorecendo aqueles que mais precisam de assistências governamentais: os sem terra.
        De acordo com a teoria webberiana, a realidade é uma permanente tensão de valores em contraposição. No contexto do Caso do Pinheirinho, há de um lado a luta das famílias pela permanência na terra, e, de outro, há a luta da Selecta pela reintegração de posse, pois, antes da ocupação, o terreno era da falida empresa em questão. Como nossa sociedade caminha sempre para o privilégio das classes altas em detrimento das baixas, a juíza Marcia Loureiro aprovou a liminar de reintegração de posse. Analisando o contexto, Max Webber possuía total razão quando citava o Direito como forma de dominação legal, uma vez que os proletários utilizaram deste mecanismo para dominar a população pobre presente na terra.
       O grande teatro social apresenta como personagens principais aqueles que possuem o poder de modificar a realidade a seu favor à partir da dominação, vista e postivada como legal. Enquanto isso, os coadjuvantes, que no contexto são as pobres famílias responsáveis pela ocupação, são desfavorecidas por não disporem de poder de decisão. Enquanto o Direito funcionar como estratégia para concretizar decisões da minoria dos atores sociais e não para promover a igualdade e isonomia, a realidade nunca mudará. A desigualdade social permanecerá como característica principal da sociedade brasileira.

Pedro Augusto Giunti Caruzo de Araújo
Turma XXXV - Noturno