O fato social como conceito de “coisa”
remonta a Augusto Comte, segundo o qual concebe leis imutáveis para os
fenômenos sociais e acredita numa perspectiva linear do progresso social.
Para Durkheim, o fato social independe
do indivíduo, isto é, não dá margem para a liberdade de ação espontânea, exercendo
sempre, uma força coercitiva sobre as ações individuais, de modo que, as formas
de comportamento,mesmo que se expresse no indivíduo, na verdade,traduzem
hábitos forjados na dimensão do coletivo. Assim, em qualquer ambiente onde a
sociedade deixa de ser essa força que impele, prevalecerá um mal funcionamento
do organismo social, cuja consequência é a presença de disfuncionalidades institucionais . Contudo,
a força coercitiva que o fato social tem, não é mera criação individual,ou
seja, fruto da vontade consciente, mas da própria necessidade da sociedade, a
fim de se obter resultados satisfatórios que permitam o estabelecimento da
ordem.
A partir do todo, Durkheim defende a
análise sociológica de cada sociedade em si, cada qual segundo sua própria
dinâmica. Nessa perspectiva, Durkheim
busca “in locu” as causas primeiras,que denomina de “causas eficientes”, que são aquelas que levam o fato social a
cumprir determinada função,dependendo da sociedade em que se analisa. Estas
causas surgem da consciência coletiva que
forja instituições, tais como o casamento,por exemplo. Assim, a questão
fundamental reside em conhecer precipuamente as causas primeiras quando não há
o funcionamento saudável das instituições, de modo a determinar qual
instituição não cumpriu seu papel para
que certo indivíduo se desgarrasse da ordem. Entende-se nesse raciocínio, que a
causa eficiente do casamento por exemplo, é a sua reprodução da sociedade. Pensa-se,portanto,
no engendramento que tal instituição pode incutir no todo. Desse modo, a causa
eficiente da lei, de modo geral, é impedir que qualquer ideia de comportamento
desvirtuante promova o caos permanente, a fim de manter o equilíbrio e a ordem
social.
Em sua análise também, Durkheim
explica que as funções de quaisquer fenômenos sociais é a de manutenção da causa
da qual ela deriva, que sendo intrínseca de cada sociedade,vai determinar para
o que ela é necessário.
Os estudos de Durkheim são
de suma importância na atualidade,pois muito esclarece sobre os diversos
atentados que vem acometendo a sociedade pós-moderna,como, por exemplo, o
recente atentado que acorreu na maratona
de Boston ou mesmo no caso da tragédia de Realengo. Tais fatos são explicados
não por fatores psíquicos tão somente, mas sobretudo, por fatores muitos mais
amplos e que emergem da própria disfuncionalidade das Instituições. Faz-se
necessário que analisemos,portanto,à luz dos estudos de Durkheim as causas
primeiras para que culminasse o ato final,isto é, o crime.
Maria Beatriz Cadamuro Mimo 1º ano DIREITO NOTURNO
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