A perda do controle da vida pelo trabalho

  Na contemporaneidade capitalista, todas as relações, independentemente de suas naturezas, foram reconfiguradas através de um molde burguês em que se desconsidera todos os valores importantes para que elas se assentem, como afirmava Marx, sobre o capital. Indivíduos inseridos em realidades com determinadas atividades produtivas entram em relações sociais e políticas que são, de certa forma, padronizadas. Hoje, os trabalhadores perdem o controle de suas vidas e se expõem a situações de exploração em nome daquilo que colocou sua classe social nessa situação tão subalterna: o dinheiro.
  Em primeira análise, verifica-se o quão ilusório é essa falsa ideia de meritocracia em que o indivíduo escreve sua história e é capaz de ascender financeiramente apenas com seu esforço. As limitações que o impedem de atingir essas ambições capitalistas estão sempre cercando-o, mesmo que ele não consiga vê-las. Em resumo, o ser humano está condicionado na realidade que reprime suas potencialidades.
  Infelizmente, esse grupo, na maioria dos casos, não tem autoesclarecimento sobre sua situação. As longas jornadas de trabalho e as dificuldades da vida dos trabalhadores não lhes permitem ter tempo para refletir sobre a situação vulnerável de abuso que se encontram inseridos. Sentar e raciocinar sobre o materialismo histórico não é uma opção para eles.
  Em conclusão, é extremamente desonesto uma sociedade capitalista, em suas configurações atuais,  promover uma ideia de ascensão justa e igualitária mediante o esforço quando ela mesma é a fonte dos mecanismos limitantes dessa ascensão. A vida do indivíduo, mesmo que ele se encontre em um mundo que gira em torno de dinheiro, é complexa demais para ser resumida ao seu trabalho. 

Victor A. Lopes de Menezes - 1° Ano (Direito Noturno)

Caráter e contemporaneidade

       O método marxista parte das relações econômicas, ou seja, do plano real, para o estudo dessa sociedade. A ideia da totalidade também encontra-se presente nesse método e é o elemento central do pensamento. Ela trata de como a relação entre os objetos influenciam na sociedade, é a soma de todas as interações decorrentes do sistema.

        Marx e Engels desenvolveram sua teoria no início da Era Moderna e perdura como método até os dias atuais. Sennett é um expoente desse pensamento no mundo contemporâneo e trata da totalidade em suas obras.

         O sociólogo aborda, em sua obra “A Corrosão do Caráter”, como é possível estudar apenas uma parte do capitalismo para compreender a maior parte. Ele parte de uma conversa dentro do avião para analisar como a flexibilização do trabalho afeta o pessoal e a criação dos filhos.

        Dentro dessa análise, Sennett pondera que o mercado de trabalho, muitas vezes, não permite que os pais passem muito tempos com os filhos e como isso afeta o desenvolvimento do caráter deles. A partir disso, surge o questionamento se as qualidades de um bom trabalhador seriam as mesmas de um bom caráter. Para responder, serão analisadas duas perspectivas:

      A primeira é a análise dos soldados nazistas. Ao matar judeus, homossexuais, negros e deficientes, eles estavam cumprindo ordens de seus superiores e, portanto, eram bons empregados. Porém, isso não significava um bom caráter. Hannah Arendt traz essa discussão ao pontuar a banalidade do mal, já que esses soldados já estavam acostumados com isso que não perceberam o mal que faziam.

       A segunda é a dos pais que são bem-sucedidos nas carreiras, porém não possuem um bom caráter. Dentre os diversos exemplos, é possível citar o astro do futebol, Pelé: considerado o rei do futebol, mas que não reconheceu a paternidade da filha.

Portanto, na sociedade contemporânea, nem sempre o que define um bom trabalhador é o que define um bom caráter.

Beatriz Falchi Corrêa - direito matutino

As contradições do direito na sociedade capitalista.

O Direito é cheio de contradições internas, ao mesmo tempo que obsta ação estatal contra a dignidade do indivíduo, é utilizado para justificar a exploração do homem pelo homem. Este paradoxo alonga-se no curso do tempo, de modo que se pode percebê-lo nos mais variados contextos históricos. Para tanto, consoante a Marx, só se pode analisar as sociedades a partir da dialética, assim confrontando as contradições da materialidade histórica para chegar, enfim, à análise real do fenômeno social.

Partindo do pressuposto de que o direito é uma ferramenta de assegurar a dignidade humana frente à ingerência do poder estatal na vida particular do indivíduo, observa-se a primeira característica do corpo normativo. Este aspecto firma-se sobre o princípio do direito como fator social protetor do cidadão frente aos excessos do Estado, garantindo assim meios de emancipação do indivíduo diante a opressão do ordenamento estatal.  Desse modo, as leis e normas que formam a ordem jurídica seriam os instrumentos pelos quais os cidadãos assegurariam sua dignidade e traçariam sua escalada social sem que ações estatais obstruam seu desenvolvimento próprio.

                Todavia, este aspecto contrasta com a função do direito de legitimar e legalizar situações que promovam a exploração dos indivíduos. Por instância, no texto de Sennett, “A Corrosão do Caráter”, há evidências de como o mundo produtivo se alterou nos últimos anos, e esta modificação foi acompanhada de mudanças da legislação. Logo, a flexibilização do mercado de trabalho que muito negativamente impactou a condição dos trabalhadores veio acompanhada de uma série de alterações no direito, de modo a legalizar e legitimar esta condição de exploração do homem pelo homem.

                Sintetiza-se, ao confrontar ambas características do direito dialeticamente, que o direito cumpre ao mesmo tempo uma dupla função. A primeira delas consiste na atenuação da condição de exploração da classe trabalhadora pela burguesia, e a segunda figura na manutenção da ordem social que possibilita tal exploração, modificando-se apenas para atender à evolução do capitalismo em função do tempo. Por conseguinte, ambas as funções sociais cumpridas pelo direito, na sociedade capitalista, servem ao propósito de manutenção da ordem burguesa, tanto por atenuar quanto por atualizar as situações de exploração.

Luiz Felipe de Aragão Passos - 1º Ano de Direito/Diurno.

Obstetra da Dialética: a milésima segunda utilidade do Direito

A Dialética que nos pariu e que deve, por ser útil, nos parir

De que serve o confronto de ideias senão para uma solução atribuir?

A oposição existe desde os gregos, mas até hoje a sua importância o [mundo vivencia

Ela dá sentido ao Direito. Ela sustenta a democracia

- disse a tese.

A Dialética que nos pariu e que vai, sendo inútil, se partir

De que serve o confronto de ideias senão para o meu governo [sucumbir?

A oposição existe, e até hoje de seus frutos envenenados o mundo [se delicia

Ela interfere na minha lei. Ela corrompe a minha autocracia

- disse a antítese.

A Dialética que nos pariu e que vai, para sempre, existir

De que serve o confronto de ideias senão para suas vontades [convergir?

Eu, o Direito, existo desde sempre, e de ambos ainda sou a principal [cia*

Eu regulo os seus poderes. Não sou simples burocracia

- concluiu a síntese.

*companhia

Turma XXXVI - Direito Matutino 

Geração do instantâneo e valores efêmeros

        A concisão que Sennett proporciona no primeiro capítulo "Deriva", do livro "A corrosão do caráter", acerca das transformações sociais no novo capitalismo é evidenciada ainda como uma narrativa. Digo, a maneira como o autor transpassa quase todas as características conflituantes e paradoxais entre a geração pós 45 e a geração do final do século XX/começo do XXI é feita de uma forma impressionantemente fluida e límpida.
        Nesse contexto, o maior desafio de Rico seria como transmitir valores éticos aos seus filhos, como lhe foi passado pelo pai Enrico, que necessariamente concorde com alguns princípios de sua geração. No debate acerca das qualidades do bom trabalho não serem indispensavelmente as qualidades do bom caráter, foi levantado a suposição de que uma pessoa corrupta no trabalho dificilmente transmitiria bons costumes aos filhos. Discordo desse pensamento, não na essência da fala, mas por acreditar que o verdadeiro dilema estaria em: uma pessoa pontual, produtiva e organizada no trabalho possui necessariamente um bom caráter?
        Dito isso, será que a flexibilização do trabalho realmente proporciona maior conforto ao laborioso? Ou será que é justamente isso que lhe possibilita uma escravidão e um rendimento de 24 horas por dia? Seria possível ensinar confiança aos filhos quando, no mundo em que se vive, não confiamos em mais ninguém?
        A liquidez dos relacionamentos nos tornou escravos de uma individualidade que nos faz solitários e reféns de um fracasso que nem mesmo existe. O capitalismo inseriu em nós um imediatismo tão rigoroso que não se é permitido ao menos conhecer aqueles que estão ao nosso redor diariamente. E é aí que entendemos profundamente o dilema de Rico: por também fazer parte dessa geração do instantâneo, nos está tão intrínseco a falta de ligações fixas que é quase impossível mostrar a quem amamos valores que não sejam efêmeros. 
       Por fim, acredito que, assim como é mencionado pelo autor no final do capítulo, a grande singularidade não está na incerteza e inconstância da nossa geração, mas no fato dela não ser fruto de um grande desastre iminente, pelo contrário, está presente cotidianamente no novo e vigoroso capitalismo.
Laura Tamiê - Direito noturno

 CAPITALISMO E O MATERIALISMO DIALÉTICO

   “A história da humanidade tem sido a história da luta de classes”. Disse Marx ao analisar a conjuntura da sociedade segundo sua metodologia do materialismo dialético. Décadas depois, a análise conjuntural de Marx ainda permite concluir que o materialismo histórico-dialético é a única maneira viável de compreender os fatos que cercam a sociedade contemporânea. O neocapitalismo e o avanço recente da tecnologia, que por sua vez, torna-se cada vez mais presente na vida social, logo as discussões acerca dos paradigmas sociais, bem como os valores de moral e ética tangenciam as esferas materiais para então, serem consolidadas principalmente em matéria de Direito, ou seja, as condições materialistas ditam as leis.

   Reflexo direto da primazia das questões materialistas é a prioridade e a plena proteção dada pela Constituição e pelo próprio direito à propriedade privada, principal fruto do capitalismo. Propriedade esta que tem escravizado todas as formas de sociedade, de forma que a aceitação social aborda as questões do “ter” substituindo os parâmetros anteriores do “ser”, em que a posse é, a priori, a condição para inserção neste sistema. Desta forma, tudo vale quando se trata de dinheiro, o trabalhador contemporâneo aceita, muitas vezes, submeter-se ao trabalho compulsivo, acaba por descartar o tempo de lazer, em prol das “horas extras”.

   A mais-valia, conceito proposto por Karl Marx, retrata de forma precisa o que caracteriza a agressividade do capitalismo. O trabalhador passa a trabalhar por mais tempo, sem qualquer reajuste salarial ou sem o reajuste adequado, o que configura o fenômeno descrito acima, em que as formas de se conseguir uma renda extra são indiscutíveis e por vezes, indispensáveis, sendo provável ignorar qualquer valor social.  

- Jonathan Toshio Maciel da Silva - 1°ano - Direito (noturno)

O Fator Produtivo como determinante histórico.

Ao estabelecer a produção como base da ordem social, Marx nos traz  uma ideia interessante que pode ser aplicada em diversos movimentos históricos que com certeza refletem quem somos atualmente, bem como moldaram nossa sociedade como tal. A famosa conceituação de que a  luta de classes seria o “motor da história” também pode ser aplicada - ampliando o conceito de classe para além de seu significado estrito - também em diversos movimentos históricos.

Para Marx, as transformações sociais e culturais estão ligadas à esfera econômica e de produção: a posição que a pessoa ocupa nos ordenamento produtivo dita seus posicionamentos políticos, sociais, e consequentemente seu próprio pensar, bem como é também fator determinante em sua conduta social e em suas demandas políticas.

“indivíduos determinados com atividade produtiva segundo um modo determinado entram em relações sociais e políticas determinadas”

-Marx e Engels

Exemplo disso é a Revolução Francesa, que em uma interpretação extensiva  foi a luta de uma classe social que ascendeu - a burguesia - e se julgou prejudicada pela camada dominante, a nobreza absolutista. Mas o que a classe burguesa tinha como fator constitutivo comum entre seus integrantes? A posição social no sistema produtivo e econômico: justamente sua própria definição está intrinsecamente ligada à fatores econômicos, comerciais e produtivos. O fato de naquele contexto exercerem um modo determinado de produção e atividade econômica alinhou a elite burguesa ideologicamente e contrariamente a nobreza absolutista que  os subjugava e prejudicava seus interesses. Daí a ideia de uma luta de camadas, de “classes”, como motor da história: os descontentamentos de grupos sociais que se definem por critérios econômicos e produtivos servindo de motivação para mudanças impactantes no campo político, social, histórico e econômico.

A influência  do Capital e dos métodos produtivos e econômicos podem também surtir efeitos historicamente  no próprio campo religioso. O espírito da Reforma Protestante, ao legitimar e considerar as riquezas terrenas como expressão de virtude e prosperidade espiritual, não deixa de ser uma tentativa da classe burguesa de modificar as doutrinas religiosas a fim de alinhar seu discurso capitalista com a fé e a religião. Novamente, porém agora de forma menos expressiva, uma classe social constituída por suas características produtivas e econômicas - e por elas determinada - marca historicamente ao modificar e reformar as doutrinas cristãs tentando adequá-las à seu padrão de vida que, não obstante, também é determinado conforme Marx e Engels, por sua posição no campo produtivo.

É interessante sairmos da conceituação teórica e refletir na realidade momentos que dão embasamento empírico às teorias. Através de dois exemplos históricos importantíssimos vimos na prática o que teorizou Marx e Engels. Em ambos, a luta de uma classe que se constitui essencialmente por seu método e sua posição no sistema produtivo e econômico, que moveu a história lutando para adequar suas características econômicas aos sistemas políticos, sociais e inclusive religiosos. O fator produtivo sendo determinante nos rumos que a história tomou nos mais diversos âmbitos, quer sejam sociais, políticos, ideológicos ou teológicos: a luta de classes como motor da história.
Adelino Mattos Marshal Neto - 1º Direito Matutino

A Dialética Marxista e o Direito nosso de cada dia

A Dialética Marxista, ou Dialética Materialista, é revolucionária quando comparada com o conceito de dialética dos filósofos gregos da Antiguidade. Concebida por Marx e Engels e embasada nas ideais de Hegel, se opõe ao idealismo na interpretação histórica. Dessa forma, o estudo dos fenômenos sociais liberta-se da metafísica e passa a ser estudado (o ambiente, os seres e suas relações) por análise científica, puramente empírica.

Em suas obras, e à luz da Dialética Marxista, Marx e Engels analisaram a transformação da sociedade feudal europeia em crescentes Estados capitalistas. Como a mudança nas formas de produção alteraram as relações de trabalho, o tempo, as sociedades e consequentemente o direito que as rege. Com o tempo, associou-se a prática do direito à uma forma de mercadoria.

O direito, que para a teoria de Marx, deveria estabelecer a equivalência de posições entre os indivíduos, através das premissas fundamentais de igualdade, liberdade e propriedade comum. Hoje, na sociedade capitalista, o direito é visto como fonte de propriedade intelectual e venda de serviços. Analisando segundo a Dialética Materialista, percebemos que o direito assumiu um papel de mercadoria frente ao seu verdadeiro papel de expressão ideológica, perdendo seu status de acessório fundamental para a manutenção do bem-estar em uma sociedade complexa humana.

Raquel Rinaldi Russo – 1º ano Direito Matutino

Polivalentes e a dialética

    O materialismo dialético de Marx procura analisar a realidade e suas formas existenciais da matéria da sociedade e do homem. Tais fenômenos materiais possuem um movimento e uma processualidade, instrumento derivado da filosofia de Hegel, mas invertido e com acréscimo de novos conceitos, como o materialismo.

O movimento que envolve a tese (afirmação) e antítese (negação da tese) quando digladiado e de acordo com determinadas circunstancias aparece a síntese desse processo ou a negação da negação. Esse caso pode acontecer com todos os seres e sociedades existentes e, assim, possibilita uma transformação radical na história.

 Segundo Marx é essa matéria a qual forma e orienta as maneiras de pensar do homem da sociedade e, portanto, os trabalhadores polivalentes que perdem o controle de suas vidas poderão reagir a matéria que a determina. Assim, em um determinado tempo histórico, os indivíduos e as classes sociais são orientadas por perspectivas ideológicas e dominantes. Mas, há possibilidade da construção de classes sociais e suas lutas por transformações que podem subverter a ordem social a qual determina e, consequentemente, obter os horizontes que o corpo social almeja. . Logo, Marx enxerga a possibilidade que dentro de um processo histórico as classes subalternas ou dominadas negarem aquilo que está posto ou modo do sistema produção e, assim, abrir a possibilidade para uma transformação radical ou então o que pretendia Marx a revolução. Entretanto era necessário que a classe revolucionária tivesse consciência desse movimento dialético e empreendesse uma luta para a transformação das velhas estruturas.

Marisa Seiko Endo. - Direito Noturno 

Sentenciados ao trabalho, às incertezas, e à solidão.

Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, ligadas e transmitidas pelo passado.

MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte. São Paulo: Centauro, 2006.

É possível analisar a partir dessa concepção marxista o porquê da submissão do homem, em sua ampla maioria, ao sistema capitalista. Fato é que a história da humanidade aborda a muito tempo a ascensão das relações comerciais e com ela a valorização da burguesia, situação essa que popularizou o trabalho produtivo e estabeleceu o lucro como finalidade final. Nessa situação, o Ser Humano, a mais de 500 anos, é sentenciado a um comportamento quase alienado de que a causa maior da sua existência é o trabalho e alimentação da máquina capitalista, tendo suas relações sociais moldadas por essa conjuntura.

Indivíduos determinados com atividade produtiva segundo um modo determinado entram em relações sociais e políticas determinadas.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Lisboa: Presença/Martins Fontes, 1974.

Caótico e doentio, o “novo capitalismo” do século XXI impõe aos indivíduos uma rotina desumana na qual a saúde mental e as relações afetivas são desconsideradas. Medidas nas quais visam estender o tempo de serviço para além da jornada regular, a atual configuração de empregos que incorporam a dinâmica de incertezas e a intensidade da pressão pela produção acima de qualquer coisa, tornam o capitalismo moderno um modelo econômico que não só deteriora o bem-estar mas também o minimiza ao compara-lo a seu grau de produção.

O que eles são coincide, pois, com sua produção, isto é, tanto com que eles produzem tanto quanto a maneira como produzem [...]

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Lisboa: Presença/Martins Fontes, 1974.

A discussão da tirania do capitalismo atual deve sempre abordar a questão da incerteza, potencializada com eliminação das camadas da burocracia na organização trabalhista vigente. No Brasil e no mundo, a crescente pejotização de profissionais tornaram o emprego uma incerteza potencializando a individualidade e dificultando a firmação de laços que objetivam a conquista de algo a longo prazo. Dessa forma, a natureza do homem é forçada a ser flexível visto que seus direitos fundamentais, principalmente relacionados ao trabalho, se encontram fragilizados e diminuídos diante da imposição tirânica que o capitalismo carrega

Matheus de Vilhena Moraes - Direito ( Noturno)

O materialismo dialético no Direito

A base do Direito como um todo, o Direito Romano, tinha como fonte a jurisprudência, que, para eles, eram decisões cujo fim era a solução de casos concretos, que servia também de exemplo para acontecimentos futuros. A prudência era uma forma de conhecimento moral, que visava a correção e a justeza do comportamento humano, e tinha como instrumento a dialética, o confronto de opiniões para sua formação. Assim, a criação do Direito se deu de forma semelhante a forma que Karl Marx concebeu as suas teorizações acerca da sociedade: através do Materialismo histórico dialético, ou seja, compreensão do mundo através da realidade concreta. Assim, é notável que, dentre todas as formas de obtenção de conhecimento, a marxista é a que mais se assemelha às raízes que, até hoje, norteiam toda a idealização do Direito como ciência, apesar de que, durante a época romana, este ainda não era considerado como tal.

Natalia Minotti - 1º Direito matutino

O materialismo histórico dialético e o avanço do conservadorismo na Era da Informação

Há quase dois séculos, aflorou-se o desenvolvimento do materialismo histórico-dialético, metodologia que determina o passado como força-eletromotriz para a constituição do presente. Com o seu uso mais notável nas correntes marxistas, é comum o equívoco de que tal método é empregado, sobretudo, pela chamada esquerda política em suas formulações acerca da luta de classes como fenômeno gerenciador das sociedades. Contudo, essa perspectiva de movimento presente no materialismo histórico-dialético pode ser observada, e com grande intensidade, nas campanhas e projeções articuladas pelos setores da direita política, isto é, resgatando e adaptando do passado preceitos a serem introduzidos na sociedade contemporânea e objetivando um cenário de interesse: a proliferação do conservadorismo.

Ao estabelecer um paralelo entre as tensões políticas de 1964, que culminaram no golpe militar sobre João Goulart, e a instabilidade política vivenciada no país nos últimos cinco anos, é possível vislumbrar um mesmo artifício de manipulação empregado pelos setores ligados ao fascismo em ambas as conjunturas. Logo após o Comício da Central, por exemplo, ato no qual Jango discursou pela última vez como presidente, grupos da sociedade civil conservadora, incentivados por empresários e norte-americanos, realizaram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, episódio marco do avanço do anti-comunismo no Brasil.

Em analogia, a partir de 2014, após os efeitos de crise do capital financeiro na economia brasileira, diversos setores da extrema-direita fomentaram, tanto em manifestações públicas quanto na internet, o repúdio aos petistas – e mais tarde os “vermelhos”, como dizia Jair Bolsonaro, em outras palavras, os inimigos da nação, representantes de um iminente perigo que encaminharia o sistema brasileiro ao comunismo. Desse modo, atribuindo aos seus opositores políticos uma figura maléfica, assim como o havia feito em 1964, a extrema-direita trouxe de volta e adaptado o “fantasma do comunismo” para o dia a dia das pessoas, essas por sua vez tão bem-informadas quanto no século passado.

Diante disso, um questionamento se segue: por que, depois de séculos, tais mecanismos de manipulação ainda têm efetividade sobre as pessoas? A resposta para essa pergunta pode ser observada na obra A Corrosão do Caráter, do sociólogo norte-americano Richard Sennett. Rico, representante da classe média estadunidense, é o reflexo típico de uma sociedade em consonância com o sistema, isto é, que trabalha de maneira excessiva e, ainda assim, prolifera visões conservadoras sem nem mesmo saber o porquê (a exemplo da xenofobia presente na perspectiva do personagem).

Portanto, nota-se a presença do materialismo histórico-dialético por diversas vezes na história dos séculos XX e XXI como instrumento de manipulação social através do resgate a elementos do passado e sua adaptação para as conjunturas presentes, seja na análise de como Benito Mussolini trouxe à sua época o sentimento de nacionalismo do antigo império romano para seu projeto expancionista, seja pelos mecanismos utilizados por Jair Bolsonaro para a introdução de um certa nostalgia social, tendo como fim o enaltecimento da ditadura militar nos dias atuais.

Luiz Carlos Ribeiro Júnior (noturno)

Torre de Marfim

Muito se fala sobre o atual momento social e político brasileiro. Questionamos qual foram os caminhos que nos conduziram a essa realidade e culpamos uns aos outros, atribuindo essa responsabilidade ou à perigosíssima ameaça comunista que assola nosso país, ou à massa fascista que se tornou o Brasil.  Ambos errados. Uma análise marxista, baseada no materialismo histórico e dialético nos mostra, contraditoriamente, a grande falha da esquerda brasileira.

Tal segmento da sociedade aparenta ter se fechado em uma torre de marfim de reflexões que possuem um caráter apenas teórico, se esquecendo da parte material do pensamento de Marx: buscar entender a sociedade por ela de fato e aplicar esses conhecimentos. A esquerda brasileira se tornou uma briga de egos e teorização na qual uns tentam ser melhores, mais marxistas do que outros, e se esquecem que, pela raiz desse pensamento, devem melhorar as condições de vida do trabalhador e, por consequência, da sociedade.

Sob essa ótica, devemos fazer uma análise histórica dos 16 anos do PT no poder, sendo o segundo mandato do ex-presidente Lula e o primeiro de Dilma pontos chave desse processo. Eleito em 2002 com aproximadamente 61% dos votos válidos, Lula trouxe a esperança de mudanças e melhorias para a população brasileira, principalmente entre a mais pobre, como de fato aconteceu. Houve uma expansão do acesso às universidades públicas, tornando-as mais diversas, com uma grande variedade de classes sociais. Toda essa realidade era extremamente positiva; entretanto, também foi o início do problema: criou-se uma forte tendência academicista nas discussões da esquerda, afastando, cada vez mais, esse alinhamento político da ascendente classe média baixa que passou a voltar-se para ideologias que pregam, por exemplo, a meritocracia.

O contraditório distanciamento com aquele que talvez seja o maior expoente da esquerda se mostrou extremamente prejudicial, “um tiro no pé” para esse segmento. O movimento “Vira voto” que ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições de 2018, entretanto, representou um início de modificação dessa tendência, mostrando que a esquerda, aparentemente, começa a se retirar do pedestal em que se colocou.

Julia Parreira Duarte Garcia - Direito Matutino

O Capitalismo enquanto Fênix

Egípcios, gregos e outros povos da antiguidade tratavam, de maneira correlata, o misticismo em torno da Fênix, ou Bennu. Tal credo era baseado na suposta existência de uma ave capaz de sentir a iminência de sua morte e do término de cada um de seus ciclos existenciais. Frente a isso, a Fênix desenvolveria uma fogueira funerária com ramos de sálvia, mirra e canela e, em seguida, se autoincendiaria. Das cinzas, ressurgiria um novo pássaro com penas mais belas que as de outrora e com canto ainda mais doce, ela conduzir-se-ia ao altar do Deus Rá (Sol), na cidade egípcia de Heliópolis, instaurando uma nova era. Diante da perspectiva do falecimento, a ave mitológica tornara-se símbolo de persistência e de transformação de tudo o que há ao redor dos homens.

A partir das obras de Karl Marx e Friedrich Engels, fica evidente que o capitalismo muito se alterou ao longo da história. Nas obras "O Capital" e "Do socialismo utópico ao socialismo científico" desses dois intelectuais citados, respectivamente, é possível traçar a linha histórica altamente detalhada desse sistema econômico, o que seria o tão afamado Materialismo Histórico Dialético de Marx, que através das transformações envolvendo a posse dos meios de produção, entender-se-ia o desenvolvimento da humanidade ao longo dos anos.

Na segunda obra supracitada é feita, no capítulo III, uma importante referência ao modo de pensar de Fourier: "não se passam dez anos seguidos sem que todo o mundo industrial e comercial (...)saia dos eixos". Nessa passagem, compilam-se as diversas "mortes históricas" do modo capitalista de produção - enquanto ave mitológica - tais como o comércio paralisado, crises de superprodução, desaparecimento dos créditos, paralisação fabril, falências em série e inflação desmedida.

Contudo, a própria explanação de Engels explica que essas consecutivas crises sistêmicas do modo econômico analisado são solucionadas da mesma forma que a Fênix renasce de suas próprias cinzas. Fourier estabelece os "ciclos viciosos" desse sistema, os quais se movem sobre contradições reiteradas. Em uma dessas soluções do contraditório, Engels acreditava que elevar-se-ia a anarquia social, em que os proletários deixariam de ser submissos aos capitalistas pondo fim à anarquia da produção. O estudioso acreditava, portanto, que a nova Fênix recém-gerada fosse o Socialismo "per si".

Fantasiosa tornou-se essa forma de pensar se concluirmos que com a morte do capitalismo e o nascimento do socialismo a partir das cinzas do progenitor não somente as penas e o canto da Fênix estariam se renovando, mas a espécie em si. Marx e Engels não contaram com a possibilidade de o capitalismo manter-se, trocando (até os dias atuais) apenas sua exterioridade: a Fênix permanece capitalista, sendo que apenas suas penas e melodias de canto renovam-se a todo momento, além daquilo que esses grandes teóricos foram capazes de ver e prever na antiguidade.

Marco Alexandre Pacheco da Fonseca Filho - 1º ano Direito Matutino

Enrico: "homem inferior na escala social, mas autor de sua história": senso de respeito próprio? Reconhecimento? Grau de honra? Há limites das classes sociais?

Sennett cria o personagem Enrico que trabalha muito, no entanto, não enriquece apenas ganha dinheiro suficiente para comer por uma semana. Então, toda semana ele se submete ao trabalho de faxineiro para ganhar muito pouco.

A discussão sobre o senso de respeito próprio é muito ampla. Poderíamos afirmar que sim, que ele tem respeito próprio pelo fato de, toda semana, ir trabalhar para ter o que comer; mas eu penso o contrário. O senso de respeito próprio de um homem com a idade avançada seria o oposto de ir trabalhar, submetendo-se a essas condições desumanas. Seria certo, para uma pessoa que tem senso de respeito próprio, apenas submeter-se a esse trabalho se sua recompensa fosse proporcional ao trabalho, o que nesse caso, não é. 

O reconhecimento é outro aspecto para se discutir, no entanto, creio que este seja de mais fácil concordância. Enrico trabalhou sua vida inteira para poder dar ao seu filho o que nunca pode ter. Dessa forma, esperava-se que Enrico, depois de trabalhar a vida toda, pudesse ser reconhecido pelo seu esforço e sua vontade. Mas ele não é. O sistema capitalista, assim como Marx afirmava, visa somente o lucro, e o humano em si não é valorizado. Dessa forma, dentro do mundo capitalista, não pode se esperar que o homem tenha reconhecimento. É mais interessante afirmar que o homem fez apenas sua obrigação, trabalhando sua vida toda pelo lucro de sua empresa e seu chefe.

A discussão acerca do grau de honra é outra. Enrico trabalhou grande parte de sua vida para que seu filho pudesse viver bem. No entanto, seu filho se tornou um homem que apenas dá valor ao imaterial. De fato, mesmo tendo um trabalho bom, que lhe dê lucro suficiente para viver uma vida estável, Rico, filho de Enrico, tornou-se um homem dependente do trabalho, assim como seu pai; mas, dessa vez, uma dependência diferente. Rico depende do trabalho para dar o melhor para seus filhos e sua mulher, o mais importante em sua vida não é a família, é sim o trabalho. Dessa forma, acredito que Enrico não tenha um grau de honra elevado.

As classes sociais têm limites. Podemos ver na atualidade que são raríssimas as pessoas que conseguem atingir classes sociais mais altas por conta de seu esforço. É bem mais comum vermos inúmeras pessoas trabalhando durante um grande numero de horas para chegarem à suas casas e não terem o que comer. E o que também é comum, pessoas que trabalham poucas horas e ganham imensamente mais do que essas pessoas citadas anteriormente. Dessa forma, não é possível que as pessoas de classes sociais mais baixas se destaquem e se estabeleçam em uma classe social de maior prestigio. Isto é, na verdade, mais difícil por conta da falta de oportunidades que os indivíduos das classe sociais mais baixas se deparam com. De acordo com Karl Marx, “A história da sociedade até aos nossos dias é a história da luta de classes”.

Julia Pontelli Capaldi, Turma XXXVI de Direito noturno.

O status conservador

 As interações entre os seres humanos vêm se desenvolvendo no âmbito complexo da relação, no entanto, estar complexo não significa que é um aprofundamento positivo esse contato. O sentido da palavra complexidade, nesse caso, é buscar o entendimento de que o modo de economia predominantemente no mundo está ditando a maneira como as ações das pessoas são vistas por outras, em diferentes épocas da história.

 Segundo Karl Marx, as classes sociais existem porque houve uma divisão econômica entre as pessoas, fato possível de existir após o surgimento do capitalismo -sistema econômico vigente no mudo até os dias atuais. Somado a isso, o autor explica que a partir do surgimento das classes, os acontecimentos dos seguintes períodos históricos irão atuar de maneiras que as categorias desfavorecidas passarão a lutar contra o sistema capitalista de privilégios, da mesma forma que os privilegiados lutarão contra isso, em vista de conservar os próprios benefícios -conceito conhecido como materialismo histórico, criado por Marx.

 No século XX, é possível perceber que as relações entre as classes não mudaram de maneira positiva, visto que o pobre continuou a passar dificuldades sociais, e o rico a desfrutar de todo o capital acumulado, pois mesmo após a primeira grande crise do capitalismo (Crise de 1929), este modelo econômico continuou vigente e determinando a maneira como as coisas deveriam funcionar. Ou seja, o pobre teria que trabalhar por anos até atingir o objetivo da estabilidade econômica, algo que só seria possível se ele exercesse serviços ininterruptamente (comum empregos fixos por décadas),  já que ainda há a responsabilidade sustentar a família e garantir um investimento no futuro dos filhos (da mesma forma pensa o Enrico, do livro A Corrosão do Caráter, de Richard Sennett). Essa atitude era vista pela sociedade como nobre, pois havia a ideia de que a pessoa estava priorizando o bem-estar familiar, e por isso iria alcançar todo o sucesso desejado. Do ponto de vista crítico, é uma forma do capitalismo de se manter como vigente e favorecer a concentração de renda para um grupo específico.

 Por fim, no século XXI, é possível observar que o capitalismo atua na manipulação ideológica das pessoas, buscando que aceitem a ideia da necessidade de trabalhar em diversos locais para adquirir experiência, com o intuito de ser valorizado  no atual mercado de trabalho (antigamente, se a pessoa tinha muitos nomes de empregos de carteira assinada, desconfiava-se que ela não era uma empregada confiável). Ademais, a visão desse trabalhador atualmente é a de que ele precisa atingir metas diárias com 100% de perfeição, além de sempre assumir a culpa por alguma medida tomada que tenha impedido a execução do objetivo. Isto é, estabelece-se uma pressão ao funcionário para que os propósitos do trabalho sejam atingidos, e caso isso não aconteça, o ser humano sente-se culpado por não ter ajudado a empresa a lucrar mais, sendo que ele não participaria das bonanças adquiridas.           Assim, percebe-se como o capitalismo é um sistema explorador ao homem.

Logo, enquanto os interesses capitais estiverem dispostos acima do estabelecimento de qualidade de vida a todos os homens, o materialismo histórico perdurará, e, diferentemente dos vários episódios anteriores, a classe dominante irá triunfar na conservação de seu status cômodo e explorador.

Sarah Fernandes de Castro – Direito/noturno

Do soft para o capitalismo hardcore

                  A sociedade capitalista se desenvolveu durante o séc. XX e posteriormente viu seu apogeu sofrer fortes golpes devido as crises econômicas e as guerras. Porém, o estado de bem-estar fora construído para suprir as necessidades de uma população que até então não possuía perspectivas de melhora de vida. O neoliberalismo pungente pelo contrário, têm em vista o fim desta visão e um novo modelo social capitalista, um capitalismo mais hardcore.

                Enquanto em seu período soft o capitalismo e o direito andavam de braços dados, com o direito regulamentando as relações de trabalho e as ações entre empresas, o novo período demonstra na frase “desburocratizar as empresas”, seu maior risco. Não seria desburocratizar, mas “desendireitar”.

                Assim esboçado por Sennett em sua análise da nova sociedade americana no primeiro capítulo de “a corrosão do caráter” e firmemente reforçado por juristas como Lênio Streck, cabe aos juristas e sociólogos posteriores analisar de maneira linear e sem se distanciar dos problemas, como será essa nova fase e se o estado de bem-estar social realmente será dissolvido. Esperemos que não.

Como viver a vida em totalidade se não nos recordarmos de quem nos criou?

Junção da contradição, pertencemos a um direito divino, assim como também a um direito posto pelos homens. Através disto, como conceber a existência, se não através da dialética? A vida compreende o movimento, nesta dança cósmica de eterno sofrimento. Uma existência concebida por um Direito, que logo é desdito, refeito, destruído.

A partir disto, seria o Direito nosso progenitor? Ou seria nosso mestre? Em ambos os casos, o conflito entre gerações é iminente. Mas apesar de não se tratar de uma briga contra nossos ancestrais, existe a questão do superá-los. Segundo Aristóteles, o verdadeiro discípulo é aquele que supera seu mestre. Diante disto, chegamos no questionamento: devemos superar o Direito, este tão respeitado pai que nos criou? Da mesma forma, o Direito deve sofrer constante metamorfose, a partir da igual dialética que nos formou enquanto indivíduos. Portanto, a existência não deve ser demasiada longa, de modo que sua continuidade se deva a máquinas. Pelo contrário, a dialética nos ensina que a arte, que nos rege, deve ser a da destruição.

O Direito pode ser vívido como uma caveira, formado pela opressão da elite contra a minoria – ordem e progresso sobre a sanguinolenta expressão, de rostos cortados e mãos maltratadas. Isso porque, ter um ancestral tão nobre como o Direito não é garantia de dignidade. Ele pode ser injusto como uma existência sem pronúncia, pois para aqueles que - marginalizados - fogem do ordenamento jurídico, não há direito de fala. Beijados pela boca de vidro de nosso pai – de fria ternura, assim como a letra fria da lei – temos cortes por todo o rosto. Assim, somos obrigados a nos curar, nos mudar diante da ordem de nosso pai.

Na promessa de segurança – diante de um progresso atrelado a ordem - vivemos na promessa de um céu divino. Mesmo sem nuvens, se trata de um céu que esconde suas ilicitudes. É um Direito que nos concebeu para sermos massa falida, nem mesmo de “humano” podemos nos chamar. O fato do Direito ser nosso pai não significa que somos filhos dignos dele.

Érika Nery Duarte
Direito Matutino, 1° ano

A vida através da teoria

  Karl Marx a algum tempo atrás criou sua própria visão do que poderia ser uma melhor versão da sociedade que conhecemos ao se deparar com os problemas do sistema que ainda persiste vigente que é o capitalismo, entretanto deve-se ver que tais sonhos de sociedades perfeitas não é algo pontual já que grandes pensadores de todos os séculos remetem a idealização da sociedade, quem nunca viu "A republica" de Platão não saberia refletir sobre a idealização que comento, mas mesmo sem ter lido saberia me responder o que ele desejaria da sociedade e sem duvidas teria um pouco das ideias de Marx ou Platão nesses desejos.
  O ser humano em si sempre sonhou com uma realidade melhor para si, e não ira parar e nós nascemos desse sonho e vivemos por ele, por um lugar que possamos viver do melhor jeito que pudermos, a logica que me fez acreditar que a sociedade pode melhorar é a mesma que me faz viver todos os dias, a esperança da dialética permanece em nós humanos, e dele que nascemos e por nascemos que podemos criar essa logica.
  Karl Marx acreditava que progressivamente a sociedade melhoraria e que o capitalismo iria ser derrubado, na realidade a dialética em que ele se baseia não seja tão verídica quanto ele pensou, mas mesmo assim é um dos exemplos de pensamento logico que levou os seres humanos a crescerem como comunidade e lutarem pelo que acreditam, a cada pensamento novo há um nascimento de uma nova pessoa para concordar, discordar e criar uma nova dialética.

Carlos Eduardo Trigo Nasser Felix 1º ano Matutino Direito 

A individualidade do fracasso: você é o culpado.

  Em certo momento, no primeiro capítulo da obra ‘’A Corrosão do Caráter’’, de Richard Sennett, o personagem Rico expõe que enfrentou uma crise, e que teve de tomar uma decisão. Essa ‘’crise’’ é o fato de ter sido demitido da empresa em que trabalhava, a qual estava realizando um ‘’enxugamento das operações’’.
 Fato interessante, e apontado pelo autor, foi a escolha de palavras que o homem utilizou para descrever a situação; Rico não falou ‘’fui demitido’’, mas, sim, ‘’enfrentei uma crise’’. Esse afastamento que o personagem coloca entre a relação dele com a empresa demonstra um sentimento de culpa por parte de Rico em ter sido desligado da firma. Ele não achava injusto os cortes que a empresa fazia, entendia, mesmo que não de forma consciente, que a fluidez do mercado e a demanda por mais e mais capital era algo comum ao sistema em que estava inserido.
 ‘’Fiz minhas próprias opções; assumo toda a responsabilidade por tantas mudanças’’. Essa foi a fala de Rico sobre a decisão que teve de tomar quando foi demitido. Aqui, há a percepção – por parte de Rico – de que o único culpado por seus rumos é ele mesmo, a ideia de ser o autor de sua vida. No sistema capitalista, há a tendência de culpabilizar o indivíduo singular por todos os rumos que a vida desse ser humano possa tomar. Ignora-se todas as bases, estruturações, oportunidades e situações pelas quais a vida daquela pessoa estava circunscrita. Denominam a conquista daquilo de melhor que o novo capitalismo pode oferecer de mérito próprio, e toda a não-conquista, fracasso.
  Mesmo tendo em muito ascendido socialmente em relação a situação socioeconômica de seu pai e ser um ‘’exemplo’’ aos outros – como o capitalismo gosta de propagandear – Rico demonstra culpa pelas situações de sua vida, acaba assumindo uma culpa pela instabilidade que o próprio sistema causa. Os sentimentos constantes de culpa e fracasso permeiam o psicológico de muitos dos indivíduos que vivem o novo capitalismo: a vida estável e ideal que ‘’todos’’ são capazes de alcançar praticamente nunca é atingida. A falácia de que todos são capazes de viverem felizes e confortavelmente e de terem objetos materiais (muitas vezes completamente supérfluos, mas que se tornam necessários para a inserção do indivíduo no sistema), se derem o seu melhor trabalhando arduamente, acaba por criar a ideia do ‘’eu, autor; merecedor ou perdedor’’. É essa ideia que cria, em muitos, aquela sensação constante de culpa e de estarem falhando. Os ideais capitalistas sobre ser perdedor são cruéis: você, indivíduo, só não atingiu determinado objetivo porque não deu tudo de si, você é o único culpado, você fracassou. Você é uma vergonha para si e para os outros. Fracassado.
 Não é por acaso que o século XXI é permeado pelos fenômenos sociais da depressão, da ansiedade e do suicídio. A cobrança para ser ‘’superador’’ de todos os obstáculos, para ser um vencedor, é absurdamente pesada e constante. A individualização da culpa gera insatisfação e decepção com si mesmo.


TEMA 5: Enxugamento das operações das empresas, Rico e sua forma de lidar com as consequências ''Assumir responsabilidade por si mesmo'', fenômeno social do fracasso?

Anielly Schiavinato Leite
1° ano - direito noturno

Dialética corrompida

Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.

Rosa Luxemburgo

A dialética nada mais é que a arte de dialogar, poder de argumentação, de raciocínio expressado em palavras. Vários filósofos exploraram diferentes diretrizes para a dialética como Platão, Aristóteles, Marx, Hegel, entre outros.

A dialética material criada por Marx demostra que as relações sociais e econômicas do ser humano está inteiramente ligada à sua estrutura histórica, diferentemente do pensamento de Hegel que assumia a dialética do ponto de vista ideológico, onde as leis históricas determinavam o momento vivenciado pela sociedade. Marx se dedicou ao estudo das classes, onde criticava fortemente o capitalismo.

Atualmente podemos pensar como o modo capitalista analisado por Marx continua afetando a vida do ser humano em suas relações com a família, com seu grupo, política, direito; o novo mundo capitalista traz uma flexibilização em vários aspectos na vida do ser humano, o trabalho exacerbado é uma das problemáticas presentes no contexto de vida moderna. Daí podemos pensar nas duas extremidades tratadas por Marx como consequência do capitalismo, que é a miséria e a acumulação de riqueza, o trabalhador cada vez mais sofre com a instabilidade no mercado de trabalho, o direito também se submete a evolução progressista da sociedade resultante da ambição de um grupo dominante, refletindo a insegurança do trabalhador que é cada vez mais cobrado a produzir resultados instantâneos.

Marx enxergava a mais-valia como meio de exploração do trabalho tirando a essência humana do homem, e por fim acreditava que o modo capitalista iria se findar com a luta dos operários, com a chegada do comunismo, extinguindo a força do Estado controlado pela burguesia. Infelizmente o comunismo não se concretizou de forma a acabar com o capitalismo, e hoje enfrentamos uma sociedade com pessoas desnorteadas por viverem com a imposição da classe rica, onde moramos no trabalho e visitamos nossa casa; os valores estão invertidos e não há batalha com finalidade de combater a opressão e sim um conformismo de trabalhar para comer, consumir para ser feliz, conquistar luxo, viver de acordo com a vida moderna. Um corpo social alienado, corrompido.

Joyce Mariano Santos

Direito - Noturno

Idéia e Matéria como Fonte do Direito

Não há como ignorar o grau de superficialidade com que as discussões são conduzidas, especialmente quanto a realidade brasileira. Não existe raciocínio lógico, não existe busca da verdade... Platão e Aristóteles estariam envergonhados de seus pares brasileiros!

Todos se sentem absolutamente à vontade para decretar o certo e o errado, de forma taxativa e definitiva. Dogmática. Não há espaço para argumentação, não há chance para o contraditório, não se admite considerar um conceito minimamente diferente daquele que nasceu - ou foi enfiado - dentro de você. Estamos todos certos. E eles todos errados.

E ao termos certeza de estarmos certos, certamente estamos errando. Nossas idéias são base para discussões... mas que idéias? Nada além daquilo que absorvemos muitas vezes sem qualquer raciocício. Reforma da Previdência, Desarmamento, Reforma Fiscal... todos assuntos que dominamos e podemos dizer o que é certo ou errado. Sem qualquer senso crítico.

Não há dialética na nossa realidade. Onde raciocínio e busca da verdade deveriam existir, há apenas monólogos (muitas vezes coletivos) entoando mantras acéfalos que após a quarta ou quinta repetição tornam-se palavras de ordem. Quem ousa discordar?

A materialidade marxista é repelida de pronto por aqueles que hoje dizem apoiar suas idéias. Convenhamos, reformas fiscais e previdenciárias nada mais são do que consequências de fatos históricos. O recurso é finito, está acabando, a reforma faz-se necessária... mas ideações hipotéticas emperram qualquer progresso. A despeito da materialidade. Contas matemáticas são prontamente repelidas com retórica idealista. Idealista, mas sem idéias... só dogmas.

Nosso sistema jurídico reflete de forma muito precisa essa ausência de raciocínio. Por um lado, o Direito material, legalista, preso na fria letra da lei, capaz de libertar uma condenada matricida para a "saidinha" de Dia das Mães. De outro, o Direito ideal, garantista, preso a interpretações curiosas das lacunas da lei, capaz de permitir a presidiários tomarem posse em cargo legislativo.

Essa ausência de raciocínio traz inúmeras decisões contraditórias, frequentemente reformadas em grau de recurso. Traz insegurança jurídica, sobrecarrega o sistema judiciário, torna a justiça lenta, inequânime e muitas vezes injusta.

É preciso retomar o raciocínio e a busca pela verdade. Idealismo e materialismo são complementares nessa busca.

Mas para isso devemos descer do pedestal da certeza e admitir dialogar.

O Brasil escuro

A dialética é um conceito estudado por inúmeros pensadores ao longo da história, de Sócrates a Marx, sendo que este último uniu dois conceitos e formulou um novo: o materialismo dialético. Tal termo remete a uma superação da filosofia tradicional, com a ideia de que a resposta para os males de qualquer época está na história humana. Basicamente, todos os problemas enfrentados por qualquer povo atual já foram enfrentados por seres humanos ao longo da história, esta sempre em contínua transformação. É famosa a frase que explica o materialismo dialético: "o que é, exatamente por ser tal como é, não ficará como está". Torna-se fácil a relação desse conceito com o direito, ciência que tem como um de seus nortes a contínua mudança, baseada em situações empíricas vivenciadas pelo ser humano. Tal como o materialismo dialético, nunca ficará exatamente como está, visto que modifica-se constantemente em busca de melhor abranger todas as facetas da sociedade. Logo, a dialética seria um dos componentes principais do direito, sendo ambos fundados na realidade empírica, como nos guia a teoria marxista.
É interessante a relação de tais conceitos com o Brasil atual, que afunda cada vez mais em escândalos de corrupção, cortes na educação e desemprego. Todos estes problemas já foram vistos em algum ponto da história do mundo e diversas vezes na brasileira. No entanto, o povo e, consequentemente, os governantes por ele escolhidos, preferem tratar tais questões como algo sem precedência, levando o país a um descaso crescente. É triste o pouco caso dos brasileiros com questões essenciais em qualquer país desenvolvido, como o incentivo à educação. Num país em que armas de fogo são progressivamente liberadas e incentivadas, e livrarias fecham aos montes, é mínima a esperança de uma sociedade consciente de seu papel e que lute por seus direitos fundamentais. Resta saber se, ao final, haverá uma luz no fim do túnel, seja no direito, seja fora dele. A dialética pode vir das ruas, das universidades, das favelas. Desde que venha, e traga consigo a força de mudar, ao menos parcialmente, a mentalidade da população brasileira atual, cega a seus direitos e tão devota a seus governantes que, no fim, só a empurram mais para a escuridão.
Letícia Killer Tomazela 
1 ano Direito Noturno

Falsas ideologias

Falsas ideologias

A ideologia no pensamento Marxista (materialismo dialético) é um conjunto de proposições elaborado, na sociedade burguesa, com a finalidade de fazer aparentar os interesses da classe dominante com o interesse coletivo, construindo uma hegemonia daquela classe. A ideologia torna-se um dos instrumentos da reprodução do status e da própria sociedade. O método principal da ideologia é a utilização do discurso lacunar. Nesse, uma série de proposições, nunca falsas, sugere uma série de outras, que são.

Desse modo, a essência do discurso lacunar é o não dito, porém o sugerido.  Sugere-se a meritocracia de que basta trabalhar, ser esforçado, disciplinado e dedicar-se que conseguirá alcançar todos os objetivos para o sucesso financeiro. Contudo, há pré-requisitos existentes que colocam determinada classe social menos favorecida em desvantagem nessa corrida para o éden financeiro. Fatos que são camuflados ou omitidos. Dentre eles, podemos citar que a maioria das fortunas no Brasil são fruto de heranças,  isto é, há um constante acumulo de capital passado de geração à geração, deixando claro que a acumulação financeira foi favorável com o tempo.

Por outro lado, a camada que começa do zero, aqueles que não foram privilegiados com essa dádiva de iniciar a corrida com um capital acumulado, possui enormes obstáculos e barreiras para vencer. Por exemplo, a desigualdade social, fruto da má distribuição de renda, o racismo institucionalizado, a dificuldade de acesso a uma educação de boa qualidade são aspectos que não são colocados na equação meritocrática. Assim, a ascensão social e econômica por mais que seja uma jornada baseada na determinação e disciplina ainda assim é extremamente complexa e quase inacessível. Portanto, podemos chegar a mesma conclusão de que Marx chegou: a ideologia não é apenas um conjunto de idéias, mas um falso discurso que oculta a realidade!

TEMA: Capital impaciente ou paciente: a acumulação ou uso disciplinado do tempo? Previsibilidade? Autodisciplina? Expectativas a longo prazo ou a curto prazo?

Aluno: André Luís Antunes da Silva. 

1º ano - Direito noturno

O Trabalho como valor ético e a dialética

Um bom trabalhador é o mesmo que um bom pai? Um bom marido? Um bom cidadão?

Atualmente, com a dignificação e enaltecimento do trabalho é comum que esse seja o único parâmetro para analisar e definir o caráter de uma pessoa. No entanto, existe uma carga contrária extremamente forte já que existem inúmeros casos de homens aparentemente perfeitos, respeitados em seu trabalho e círculo social que abusam de suas esposas e filhos, também existem aqueles que durante o nazismo exterminaram e perseguiram grupos seguindo ordens em seu cargo, mas dentro de casa eram amados e considerados ótimos pais e maridos.

Para entender essa situação, é claramente necessária uma análise psicológica minuciosa, porém um fator se evidencia: na sociedade há uma grande dicotomia do trabalho e da vida pessoal do indivíduo. A partir da teoria de Marx e Engels, nota- se que esse cenário é resultado de uma fragmentação e perda da visão holística, interferindo desde a sociedade como um todo até nas menores instâncias do cotidiano de um indivíduo.

 De acordo com Marx e Engels, a sociedade se encontra em um contexto que coloca a produção como base da ordem social e a economia engendra todos os outros campos da sociedade. Dessa maneira, percebe-se que é comum colocar o trabalho como um fator essencial para o julgamento de uma pessoa, muitas vezes definindo seu caráter, por exemplo, uma pessoa que trabalha muito é vista como dedicada e competente mesmo que isso consuma a maioria das horas do seu dia e a torne infeliz.

Fica evidente que, segundo a dialética materialista, esse processo tem uma causa, uma experiência histórica que projetou no passado um desenvolvimento para um futuro em que todas as instâncias se coordenam e são influenciadas pelo trabalho.

                                                                                                              Monique Fontes, 1 ano Direito                                                                                                                                                       Noturno

A dialética do Dadá ao Direito

  

  O dadaísmo é estudado como uma vanguarda europeia, que  possibilitava choques e conflitos com a realidade a partir de elementos cotidianos, constituintes dessa própria materialidade. Assim, a concretude e a brutalidade do simples, do funcional e do prático foram transformadas na abstração do caos, do antirracional e do imaterial. Essa arte da anti-arte ressignificava tudo e qualquer coisa, partindo do que os elementos são em sua simples realidade para uma desconstrução e revaloração de seus conceitos, os quais ultrapassam o sentido estrito da coisa, visando significados múltiplos e expansivos. 

  Nesse sentido, o movimento dadá possibilita uma abordagem dialética em seu processo criativo, tornando-se uma expressão artística de uma das grandes questões do pensamento humano: a relação entre a ideia e a realidade. Esse importante tópico foi abordado desde a antiguidade clássica com os mundos platônicos até a modernidade com a dialética Hegeliana da evolução pelas leis históricas no movimento idealista. Portanto, não é atual o embate entre o pensamento e a prática, entendido como o processo de teses e antíteses que culminam em sínteses,as quais reiniciam o ciclo de contraposições.  

  Com as delimitações da ciência moderna provocadas pela observação e experimentação de Bacon e de Kant, o âmbito científico passou a dialogar abertamente entre essas duas forças - a ideia e a matéria -  para o estabelecimento de seus métodos e resultados. Dessa forma, o Direito, como ciência, também realiza essa dialética na construção de suas bases teóricas e intervenções na realidade. Para tanto, principalmente com o Direito pós Segunda Guerra, inicia-se  uma conduta que adota a realidade e suas insuficiências como ponto de partida para plausíveis teorizações. 

  Essa noção de "applicatio" do Direito, anteriormente exposta, pode ser relacionada às reflexões do materialismo dialético de Marx e Engels na medida em que ambas partem da realidade e da história natural como fontes de transformação e de análise teórica da sociedade. Ou seja, para a efetivação de um Direito emancipatório torna-se necessário o cuidado com o método de construção dessa ciência, já que a brutalidade do real impulsiona a explicação da realidade por meio da ciência e não dos dogmas, os quais nascem em uma Torre de Marfim construída por uma suposta Razão pomposa, fixa e estéril. O caráter interventor do Direito deve ter a humildade de olhar para o real como espelho das transformações ideológicas, assim como Marcel Duchamp olhou para um simples mictório como um reflexo da desilusão e do desespero de uma geração marcada pela guerra. 

O materialismo dialético e o Direito

       O materialismo dialético de Marx trás para o já antes conhecido conceito de dialética um teor material, dando voz ao antagonismo presente nas classes sociais devido ás desigualdades.

O direito, primordialmente conhecido como aquele que possui a função de “dar á César o que é de César”, na maioria de suas áreas atuantes busca defender as partes em situações de conflitos de interesses, antagônicas. Especificamente no Direito do trabalho essa atuação é bastante visível, pois o mesmo possui a função de regular as relações  como por exemplo, entre patrão e funcionários ,entre outras.

Em uma economia de mercado esse tipo de relação é constante, dando ao direito, teoricamente, a responsabilidade de regulamentar e instruir para que elas sejam funcionais e legais. Entretanto, em determinadas situações o direito pode ser manipulado e ficar do lado mais forte, sendo instrumento de extorsão e exploração.

Por mais que o conceito de “mais valia” definido por Marx  como a parte da força de trabalho do funcionário que não é remunerada, seja cada dia mais presente nos dias atuais, determinadas normas do direito do trabalho tratam da regulamentação do salário e dos direitos dos funcionários em relação á sua remuneração, sendo de extrema importância em um contexto onde cada dia mais o “tempo é dinheiro”.

Barbara V M Verissimo - 1 Direito - Noturno

Será que o acaso vai nos proteger?

  Será o acaso responsável por nos proteger das amarras que o capitalismo nos impõe? Somos continuamente sucumbidos, em todas as esferas de nossa vida, por todas as dominações e explorações desse sistema. Nesse cenário, em que tais contradições conseguem absorver grande parcela diária do tempo, por repetidas vezes, o controle sobre nossa própria vida é perdido e  somos obrigados a nos adequarmos a esse fluxo permanente e à rapidez com que tudo se transforma.

  Se  devíamos trabalhar menos,  nos importar menos , e se fosse possível  colocar tudo isso em prática, não estaríamos seguindo os traços da lógica capitalista. Lógica essa que, dentro da dialética hegeliana corresponderia a tese, essa  situação inicial dada. A contraposição a essa tese, a recusa a  ordem de submissão à ela, a fuga a esses mandos, seriam equivalentes à antítese, que se caracteriza pela oposição à tese. Desse embate nasceria a síntese, que concilia as duas primeiras ideias em um meio-termo, transformando-se em  uma nova tese, que produzirá uma nova antítese e, consequentemente, uma nova síntese, em um ciclo constante e permanente.

  Marx, mesmo buscando superar a concepção idealista da história, presente no pensamento de Hegel, retomou o seu conceito de dialética, mas o remodelou, inserindo-o dentro da sociedade, utilizando-o como um método para conhecer as  suas contradições, que é conhecido como materialismo dialético, necessário para a compreensão da complexidade do real nessa mobilidade contínua. Não sendo estritamente ideológicos os seus pressupostos, Marx almejava a transformação, e se toda a história era a história das lutas de classe, tais circunstâncias conduziriam, necessariamente, a ditadura do proletariado. No entanto, o que ele não previu, é que na história não se pode fazer previsões. 

  O capitalismo, diferente do socialismo, se reinventou, e se reinventa incessantemente, revoluciona continuamente seus instrumentos de produção. Por isso se mantém dominante, flexibiliza tudo o que está em seu alcance, elimina burocracias e despeja em todos nós o amálgama das incertezas. Nesse cenário de instabilidades, tudo deve se adaptar a essa ordem, as relações familiares já não as mesmas, tornam-se cada vez mais frouxas, a possibilidade de mobilidade, de ascender socialmente traz consigo as preocupações e o senso de responsabilidade diante das novas obrigações assumidas, a eminência da mudança, da demissão estão sempre a espreita.

  Enquanto estávamos distraídos, o acaso não nos protegeu, estávamos inertes e o capitalismo nos absorveu  na sua teia de dominação  e controle, reduzindo  todos a meros fantoches desse espetáculo capitalista.

Direito X Justiça e o determinismo do direito

A dialética marxista refere-se à ideia de que o mundo deve ser compreendido como um todo e que os movimentos históricos decorrem das condições materiais da vida. Essa dialética fica evidente no direito brasileiro, uma vez que a própria Constituição de 1988 foi fruto de um fenômeno histórico, a transição de uma ditadura militar para um Estado democrático de direito. Além disso, não é à toa que é chamada de Constituição Cidadã, ela foi constituída abrangendo -ou, pelo menos, tentando- a diversidade brasileira, exemplo disso foi a atenção dada aos indígenas.

            Porém, seguindo a mesma lógica dessa dialética, podemos perceber como o direito corresponde às demandas globais, pautadas pelo mercado, o que ilustra de forma mais recente e mais evidente esse fato é a busca pela aprovação da reforma da previdência, com o objetivo de, nas palavras de Galeano, “Entrar no mundo: o mundo é o mercado.”, que na verdade é, como continua o autor: “ O mercado mundial, onde se compram países. Nada de novo. A América Latina nasceu para obedecê-lo, quando o mercado mundial ainda não se chamava assim, e aos trancos e barrancos continuamos atados ao dever de obediência.” Em troca dessa “entrada no mundo”, o cidadão brasileiro é percebido meramente como uma máquina cuja função é a de produzir o máximo possível até o esgotamento de sua vida, tudo isso em prol do “país do futuro” -futuro esse que nunca chega- ou pelo bem da nação, lembrando muito a negação do indivíduo em prol do Estado difundido por Hitler e Stalin, ou até mesmo pela bela frase “sou brasileiro e não desisto nunca”, naturalizando a ideia de que se deve aguentar a qualquer tipo de adversidade ou extirpação de seus direitos, assim como Enrico, de Sennett, toma para si a culpa por ter sido demitido, nunca culpando o sistema.

            O direito sofre influência direta do passado, mesmo havendo evoluções para se adequar às novas tendências da sociedade, reconhecendo direitos -conquistados a duras penas, buscando o ideal de justiça-, “os donos do poder”, parafraseando Faoro, nunca mudaram, por isso de haver a manutenção de um direito patrimonialista, ou um presidente discursar aos grandes proprietários de terras que devem defendê-las “na bala”, um Estado em que o monopólio da violência legítima, exposta por Max Weber, desfere 80 tiros em um cidadão comum e o ministro da “Justiça” e “Segurança Pública” -que, ao que tudo indica, tem uma futura vaga garantida na mais alta Corte- justifica afirmando que “Lamentavelmente esses fatos podem acontecer", mas se ausenta de comentar as suspeitas de corrupção e envolvimento com milícias do filho do presidente.

            Independentemente de tecerem-se críticas contra o pensamento de Marx e Engels afirmando serem deterministas, em certa medida, o período histórico, o passado, o local e o ambiente determinam o funcionamento de uma sociedade e, consequentemente, da legislação que a regula, por isso de o Direito e a Justiça não serem sinônimos. O direito exerce uma função de manutenção do poder e sempre nas mesmas mãos, enquanto que a justiça é somente uma ideia subjetiva que pode variar de entendimento de um indivíduo para outro.

Caroline Kovalski, 1° ano, Direito noturno