Sociologia da droga

A obra “Eu, Christiane F., treze anos, drogada, prostituída” dos jornalistas Kai Hermann e Horst Rieck ilustra o nítido aspecto coercitivo dos fatos sociais, presente na filosofia de Durkheim. Isso porque, a narrativa, fundamentada em uma história real, revela, como se pode presumir pelo próprio título do livro, o envolvimento de uma jovem garota alemã com as drogas, sobretudo com a heroína, e todas as condições propícias que contribuíram para sua situação.

Caso Durkheim obtivesse conhecimento da história de Christiane F., hipoteticamente, elucidaria que a garota exemplifica mais uma vez a prevalência da sociedade sobre as vontades individuais. Embora não seja uma coerção imposta pelo Direito, a relação do adolescente com as drogas é algo aparente na sociedade humana, mesmo que muitos jovens não se vinculem a esse caminho, os que nele permeiam, encontram grande dificuldade e até mesmo impossibilidade de fugir a ele.

Assim se deu com Christiane, a jovem persuadida pelo meio social e principalmente por observar o comportamento de seu namorado, e até mesmo para agradá-lo, começou a utilizar drogas aos 12 anos, e gradativamente, sua condição foi ficando caótica, até resultar na prática da prostituição para conseguir o produto.

É possível, com muita cautela, observar o pensamento durkheimiano nessa condição que não apenas Christiane passou, mas que jovens em geral deparam-se ao menos com essa “influência”, essa coerção existe na juventude. Segundo Durkheim, esse e todos os outros fatos sociais não representam anseios individuais e autônomos, sendo, portanto, reflexos de condutas atreladas a todo o coletivo social, dificilmente realizadas espontaneamente.

Juliana Galina - Direito Diurno.

 

 

 

 

  Desde o seu surgimento a Igreja Católica é considerada uma das maiores instituições políticas , religiosas e econômicas da humanidade.Sua influência ,principalmente nos povos do Ocidente é notável em toda a história.

  O uso de dogmas religiosos como fonte de diversas leis é prova desta influência , tais dogmas , que são as verdades consideradas absolutas , não se alteraram desde de a sua criação, permanecendo até hoje com o seu mesmo conteúdo ,porém com diferente papel na sociedade.

  O fato citado serve de exemplo da afirmação feita por Émile Durkhein ,de que as práticas e as instituições podem modificar sua função através do tempo sem que se modifique sua aparência exterior.

  A necessidade da instituição se dá ,portanto, pela função exercida na sociedade e aquela se modifica de acordo com as necessidades existentes, mesmo sem alterar-se como organização.

Todos nadam a favor da corrente

Após o estudo do fato social, surge o estudo do método sociológico de Durkheim. Este método vai contra o conhecimento filosófico da sociedade, em que a filosofia é dedutiva e, para explicar a sociedade, parte do conhecimento da natureza do indivíduo, de dentro para fora. No método sociológico de Durkheim, ele pressupôs que os fatos sociais deveriam vir de fora para dentro, sendo tratados como “coisas” e observados de forma empírica. Para o filósofo, o grupo exerce coerção sobre o indivíduo, sendo, portanto a consciência individual formada pela sociedade. Logo, a formação do ser social é feita por sua formação, é nada mais que uma assimilação de normas, princípios morais, religiosos, éticos, de comportamento, que norteiam a conduta deste indivíduo na sociedade. Desta forma, o ser social é tanto criador como criatura da própria sociedade.

Ainda que se imagine pensar ou agir na contramão do coletivo, Durkheim explica que a coerção social continua existindo. Ele argumenta dizendo “Somos vítimas da ilusão que nos faz crer que elaboramos, nós mesmos, o que se impõe a nós de fora” e “O ar não deixa de ser pesado embora não sintamos seu peso”. Isso porque, para ele, o fato social é resultado da vida comum.

Uma outra concepção importante no método de Durkheim é que para estudar os fatos sociais, o sociólogo deve livrar-se de sentimentos e pré-noções em relação ao objeto estudado. A observação deve ser objetiva e científica.

Steffani de Souza - 1º ano Direito noturno

Anomalia Social

Émile Durkheim buscou, ao analisar a sociedade na sua obra “As Regras do Método Sociológico”, observar que nossas instituições e práticas sociais não são apenas fatos isolados, e sim instrumentos que possuem funções que visam responder a necessidades que a sociedade apresenta. Tal situação pode ser trazido para a atualidade, ao se observar a grande discussão entorno da redução da maioridade penal. Situação que pode ser encarada como um fato social, visando demonstrar o por que e como a sociedade pode reagir frente a tal problema.

Voltando-se sobre a criação de instituições, Durkheim diz que as necessidades da sociedade são o que levam a criação de certas instituições com funções específicas a serem cumpridas. Contudo, essas funções não são criadas do nada. A sociedade cria estas funções e instituições como uma forma de resposta a certas perturbações que podem estar interferindo no equilíbrio e coesão da sociedade. Sendo assim, é de suma importância observar a causa eficiente das instituições para conhecer o que a sociedade esta tentando criar para manter seu equilíbrio. Sem confundir, é claro, que o fato social serve para demonstrar o porquê e como combater certas anomalias e desequilíbrios que surgiram na sociedade. Não se utilizando do conhecimento sobre o fato social como uma forma para entender como uma instituição surgiu, e sim o que ela visa estabelecer.

Compreendendo o ponto de que o fato social serve para demonstrar o porquê e como combater uma anomalia, fica mais claro observar que as instituições servem como um suporte para o equilíbrio da sociedade. Contudo, com o passar do tempo, e com a evolução e modernização da sociedade, estas instituições vão angariando mais funções. Ou seja, estas instituições vão adaptando-se e modificando-se conforme a sociedade lhes exige para que assim consigam acompanhar e resolver as anomalias da sociedade. 

E este é o caso em que consiste o problema de nossa sociedade na atualidade. Na atualidade, a sociedade possui grandes instituições que tentam cuidar de tantos problemas e pontos importantes da sociedade, que acabam por falhar em algumas tarefas. Perdendo a credibilidade e confiança da sociedade. Assim, quando uma instituição começa a perder sua efetividade frente o domínio de suas funções, observa-se uma deturpação de suas funções. Com a sociedade, em seu descontentamento, buscando formas de se defender frente a anomia de suas instituições.

Agora, observando a anomia das instituições e a atual movimentação da sociedade, é possível retornar ao caso da redução da maioridade penal. Observa-se que a defesa de tal medida por vários setores da sociedade é uma tentativa de resposta a grande evolução da violência. Ou seja, o fato de se desejar reduzir a maioridade penal resvala na total incapacidade de certas instituições em coibir a escalada da violência, buscando um modo de aumentar o cerco sobre criminosos que ainda não atingiram a maioridade penal.

Contudo, tal medida pode ser imprópria para tentar responder a esta anomalia da sociedade. Este raciocínio provem do fato de que não é possível resolver algo, segundo Durkheim, sem que se observe a causa eficiente do problema. Neste caso, a violência em si não é o único problema. A anomia social em que nos encontramos, com instituições abarrotadas de funções, mas sem autoridade ou autonomia para cumprir suas funções, é o caso mais grave. O fato de se analisar apenas o lado do indivíduo, ou do menor criminoso neste caso, demonstra mais uma vez o erro de se esquecer de olhar pelo lado da sociedade e do que realmente está causando este desequilíbrio. Enquanto não conseguirmos observar e analisar nossas instituições, parando para rever suas funções dentro de nossa sociedade, não sera possível resolver problemas como o da maioridade penal. Pois somente observando a sociedade, e suas instituições como um fato social, é que sera possível responder a altura anomalias como crimes bárbaros cometidos por aqueles que ainda não atingiram a maioridade penal.

Leonardo de Morais Oliveira Lima - Direito Noturno

Funcionalismo, Anomia, Submissão

Emile Durkheim é comumente reconhecido pelo sua teoria acerca do Fato Social, a qual consiste em maneiras de agir, de pensar e sentir que exercem poder de coerção sobre o indivíduo, ou seja, toda a maneira de ser do indivíduo é formada de acordo com o que a sociedade algoz determina. Durkheim, entretanto, em seu estudo vai além de simplesmente definir o Fato Social e discorre também sobre o funcionalismo deste.
Para explicar tal funcionalismo Durkheim considera a sociedade um organismo vivo, o qual depende de todas as partes integrantes, seus microcosmos, para manter-se vivo e funcionar corretamente. Durkheim afirma que esses microcosmos, que são as instituições sociais, surgem de acordo com a necessidade de ordenamento do organismo social e que cada uma delas, bem como os próprios indivíduos, são partes fundamentais para a manutenção do corpo social.
Entretanto, em sua obra “Da Divisão do Trabalho Social”, o sociólogo desenvolve sua teoria da anomia social, que é o que ocorre quando um indivíduo ou uma instituição não desempenha o papel que lhe foi designado. Para Durkheim a anomia é o que leva ao dissolvimento total da normatividade e afirma que, por isso, deve ser evitada, corrigida a qualquer preço.

De certa forma, pode-se considerar que o Fato Social é fator obrigatório para a manutenção do organismo vivo que é a sociedade, de modo que o indivíduo, ao agir de acordo com o que a sociedade impõe exerce exatamente o seu papel no corpo social e, assim, contribui para o funcionamento da sociedade.

Ana Carolina Nunes Trofino - Primeiro Ano Direito Noturno

Os Fatos Sociais e seus Desdobramentos

             Durante a consagração de qualquer ciência, a definição do objeto de estudo é de plena importância. Com a sociologia não foi diferente. Durkheim explora o fato social de diversos ângulos, permitindo uma definição do objeto de estudo sociológico satisfatória. Uma frase que exprime uma das ideias principais de sua obra As Regras do Método Sociológico é: “Quando, pois, procuramos explicar um fenômeno social, é preciso buscar separadamente a causa eficiente que o produz e a função que desempenha”. Partindo disso, inicia-se uma analise profunda de causas e funções.

                    Primeiramente, os fins e os meios pelos quais os fatos sociais agem não se impõem de maneira indistinta a todos os homens. Seja pela posição social que o homem ocupa ou por aceitar mais facilmente essa pressão social, sem se rebelar contra ela, o que amplia a imposição do fato. Contudo, há uma regularidade espantosa na reprodução dos fatos em mesmas circunstâncias.

                   Os fatos sociais derivam da natureza humana, e produzem uma consciência coletiva, de tal forma que essa deixa de ser a soma das consciências individuais e adquire autonomia. Por isso, a causa determinante do fato social não deve ser buscada nas consciências individuais, e sim em fatos anteriores. Durkheim também defende a importância de se conceber o meio social como determinante da evolução coletiva.

                  Por fim, com essa definição limitativa dos fatos social permite-se a sociologia um entendimento mais abrangente dos fatos sociais e da coerção por esses exercida. De extrema importância na atualidade, tempo no qual cada vez mais grupos ditos excluídos se manifestam socialmente buscando aceitação e respeito, é entender as divergências entre a consciência coletiva e a individual e como isso amplia a coerção sobre indivíduos que não representam o modelo esperado de ser social. Durkheim não viveu o século XXI, mas, com certeza, em seu pensamento pode-se encontrar meios de se solucionar os problemas modernos.

Desequilíbrio social sob a óptica de Durkheim

Fato social para Durkheim tem como substrato o agir humano que, no entanto, independe do indivíduo e ocorre de acordo com regras instituídas socialmente. Ou seja, é todo aquele fenômeno que se origina externamente em um meio social. Ao considerar a sociedade como um organismo vivo, o sociólogo crê na existência de um conjunto de microcosmos, subgrupos e instituições, que para garantir a sobrevivência desse corpo social precisa ser funcional. Dessa maneira, acredita que cada indivíduo, ou célula social, deva cumprir o seu papel na sociedade; caso contrário, seria provocado uma disfuncionalidade, isto é, um desequilíbrio para todo esse corpo, além de um estado geral de anomia, dissolvimento das regras sociais.

Segundo Durkheim, então, as atitudes dos indivíduos que destoam dos comportamentos socialmente instituídos provocam o colapso das instituições e, concomitantemente, o desequilíbrio de todo corpo social.  Verifica-se também que a divisão do trabalho, por exemplo, é resultado de um condicionamento consolidado internamente na sociedade, advindo de uma solidariedade mecânica, e não como comumente a pensam, como resultado externo do modo de produção capitalista. Se em algum momento ocorrer questionamentos a respeito dessa determinada divisão, o corpo social como um todo entra em perigo uma vez que o equilíbrio é abalado pela disfunção provocada por tal atitude desvinculada dos mecanismos produtores da dinâmica social.

Além disso, o agravante problema da violência na modernidade segundo a óptica de Durkheim pode ser avaliado como uma disfuncionalidade das instituições sociais. Se um indivíduo comete um delito, analisa-se que as estruturas responsáveis pelo equilíbrio social como as instituições familiar e educacional falharam em algum momento da vida desta pessoa e, por isso, tal disfunção ocorreu.

Barreiras

Observa-se de longe,
faz daquilo uma coisa
faz de nós sem sentimentos

Quero viver,quero pensar
mas há algo exterior,
coercitivo e geral: barreiras sociais

Barreiras que nos prendem
escolas que nos adestram
são costumes,hábitos ou imposições?

Até a solidariedade mecânica
deu lugar à orgânica:
mais individualismo e menos coesão

Devemos fugir a anomia
ou para a anomia?
Basta um suicídio, basta uma atitude.

Marcela Helena Petroni Pinca - direito diurno

Engrenagens Orgânicas

A sociedade só consegue trabalhar quando está em harmonia.

Durkheim inaugura uma nova fase na sociologia, muitos consideram que é a primeira fase, quando define o que é um fato social, o objeto de estudo dessa ciência, e também o método com o qual se estuda essa ciência. Uma de suas ideias que podem se citadas é o caso da consciência coletiva. 

A consciência coletiva não se limita a uma soma de consciências individuais, mas sim do que a sociedade impõe. Seria um desastre, por exemplo, colocarmos os âncoras dos vários telejornais sensacionalistas como juízes absolutos nos tribunais. Eles, diferentemente do juiz, jurados, promotor e todo o aparato jurídico, representam a soma das consciências individuais, mas tomam posturas diferentes daqueles que, nomeados pela sociedade, são responsáveis pela "justiça".

Isso acontece porque o fato social tem essa capacidade coercitiva sobre as vontades individuais, de não deixar que as opiniões de uma pessoa prevaleça sobre as outras, isso sem estar de acordo com a coletividade. 

Durkheim nos explica o fato social não por causa da sua finalidade— não é por causa da punição que existe o julgamento— mas coloca a explicação na causa—o julgamento existe por causa do crime. Tem que haver uma harmonia, um fato social não surge do nada, são vinculados ao ordenamento geral do organismo social. São como peças que são encaixadas conforme o conjunto, completando constantemente a imagem. Por isso o homem se torna um produto da sociedade, e a moral da sociedade acaba sendo a moral do indivíduo.

João Filippe Rossi Rodrigues- 1º ano— Direito, Diurno

O fato social como modelador da sociedade e o papel da educação

Em “As Regras do Método Sociológico”, Durkheim sugere os métodos sociológicos e suas principais regras para o estudo dos fenômenos sociais e estabelece, também, o objetivo da sociologia. O filósofo definiu como objeto da sociologia o fato social, ou seja, todos aqueles fenômenos relacionados aos processos culturais, hábitos e costumes coletivos de um grupo ou sociedade que tenha uma organização definida com regras jurídicas e morais, desde que esses fenômenos apresentem uma generalidade e um interesse social.

O que realmente interessa na vertente durkheimiana é o indivíduo inserido na sociedade grupal, no meio coletivo. Portanto, para Durkheim, a maneira como o homem age é sempre condicionada pela sociedade e, logo, suas formas de agir apresentam-se de forma exterior, uma vez que elas provém da sociedade e não do indivíduo, de maneira coercitiva, pois são impostas ao homem, e objetivas, pois existem independentemente do indivíduo. Este seria o tríplice caráter dos fatos sociais: são exteriores, coercitivos e objetivos.

O homem, para Durkheim, é mais do que formador da sociedade, é um produto dela. E de acordo com essa filosofia, nas interações coletivas o homem não se comporta como realmente é, uma vez que adota um princípio social majoritário, aceito coletivamente. A educação surge, então, como o principal instrumento dessa adaptação, já que desde o início da vida humana, a educação consiste em um esforço contínuo para impor ao indivíduo maneiras de ver, de sentir e de agir, que originará os hábitos e as tendências comportamentais.

A educação seria, portanto, um ato de moralização a serviço dos interesses que a sociedade exige. "A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios - sejam morais, religiosos, éticos ou de comportamento - que baliza a conduta do indivíduo num grupo.” De acordo com Durkheim, a educação não seria um elemento que visasse à mudança social, e sim a conservação e a manutenção do funcionamento do sistema social.

 

Gabriela Giaqueto Gomes - Direito Diurno

Choque de Funções 

       Émile Durkheim pensador positivista em sua obra discorrerá sobre os fatos sociais, e sobre seu funcionalismo. O fato social tem a função de sustentar o equilíbrio do ordenamento social, haja visto que o fato social que desorganiza tal ordenamento é considerado uma patologia para Durkhiem. A anomia que é o dissolvimento de todas as normas, só existiria com o dissolvimento de todos os fatos social. Afinal sem função o corpo social ruiria.

       Durkheim embasando-se na metodologia positivista - metodologia funcionalista - afirma que a sociedade cria expectativas no funcionalismo dos fatos sociais, para que eles mantenham a harmonia social. Essa expectativa é a causa do surgimento das instituições sociais. Sendo assim cada ornamento social tem seus especificas expectativas, portanto fatos social e funções social, em determinado momento histórico. Eles não podem ser analisados ou transpostos para outro ornamento, pois representam a vontade coletiva. Exemplificando tal raciocínio: o famoso caso da mulher, Sakineh Mohammadi Ashtiani, que cometeu adultério no irã e foi condenada à morte por apedrejamento. Mesmo com toda a preção mundial que foi feita contra a execução a sociedade iraniana esperava (criava expectativas) na pena imposto a mulher. O que era contraria a expectativa dos que estavam fazendo preção que discordavam do julgamento.

       O exemplo supracitado do caso da mulher iraniana e seu julgamento, é um claro o choques entre funções sociais de diferentes ornamentos. É interessante perceber que as funções sociais não são vontades individuais reunidas, mas uma vontade coletiva. Vontade coletiva que expressaria uma vontade individual ( da própria coletividade e/ou ornamento social). Porém existe semelhança entre as funções sociais, exemplo a instituição de penas como sansão de crimes. Sejam estas penas o apedrejamento, a prisão.

A consciência coletiva e o sufocamento do indivíduo

          Émile Durkheim que, para alguns foi o verdadeiro pai da Sociologia pelo fato de seus estudos dirigirem-se à compreensão da sociedade de forma científica e funcionalista, foi um dos pensadores mais críticos do século XIX e, portanto, certamente um dos mais estudados até os dias de hoje.

            Para Durkheim, a importância das ciências sociais reside na busca pelo entendimento das funções das instituições e dos indivíduos dentro da organização social. O pensador acredita que a sociedade assemelha-se a um organismo biológico, onde cada elemento constituinte possui sua função específica, a fim de manter o organismo não só vivo, mas saudável e funcionando dentro de padrões previamente estabelecidos.

            É nesse ponto que Durkheim, em sua obra “Da Divisão do Trabalho Social” de 1893, idealiza o princípio da anomia social, que ocorre quando algum individuo ou instituição não cumpre o papel que lhe foi denominado. Para o filósofo, a anomia é o que leva ao dissolvimento total da normatividade e, portanto, deve ser evitada e corrigida a qualquer preço como forma de resposta do Estado a todo o corpo social.

            Outro ponto interessante da filosofia durkheiminiana é o da “Consciência Coletiva”, que não representa a soma das consciências individuais, mas sim, a expressão característica da sociedade como um órgão com fim em si mesmo.

 A problemática do pensamento de Durkheim é o sufocamento do indivíduo, frente à coletividade. Para o pensador, as opiniões, os conflitos e até mesmo os interesses individuais não possuem valor dentro da estrutura social, pois para a sociedade permanecer “saudável”, o importante é que a coletividade esteja assegurada. Isso é perigoso, pois quando muitos indivíduos passam a não se enxergar mais como membros desse coletivo ou então quando esses indivíduos não se veem representados pelos governantes, a possibilidade de se haver uma revolução é grande. E assim, a ordem tão apreciada por Durkheim, passa a estar seriamente comprometida.

É necessário que todos os membros da sociedade estejam representados e tenham seus direitos ouvidos e atendidos para que essa ordem de fato aconteça para todos, caso o contrário, a ordem estará sempre ao lado daqueles poucos que possuem todas as ferramentas legais ao seu lado. É preciso que o individualismo seja valorizado, não egoisticamente como a especialização do sistema capitalista opera, mas de forma a não subjugar ou asfixiar as minorias, pois elas existem e possuem seus papéis sociais que são tão importantes quanto os da maioria.

Amanda D. Verrone - 1º Ano Noturno

          A interdependência social

 

   As vontades movem o mundo. Os impulsos individuais criam novas expectativas. Tudo necessita de uma causa motora para que aconteça. E é nesse contexto que analisaremos a teoria durkheiminiana a respeito do funcionalismo dentro da sociedade e suas causas eficientes.

   Para Durkheim, se faz necessário que os indivíduos consigam compreender a função social de cada organismo dentro da sociedade. As instituições existentes nascem com um determinado intuito e são provenientes não dos desejos individuais, mas sim do impulso de toda a coletividade. Isso acarreta que a maioria deverá obedecer à essas instituições por tetem se originado de sua própria vontade. Nesse momento a minoria passa a ser sufocada pelos anseios coletivos.

   Quando uma instituição não cumpre com sua causa social ocasiona uma quebra de harmonia dentro da sociedade. Nesse aspecto se faz necessário ao moderno profissional do Direito que ele saiba compreender todos os fenômenos sociais e falhas das instituições que acarretaram em um criminoso o seu espírito desvirtuado.

   A função social, para Durkheim, não atinge apenas as instituições. Há no próprio ser social uma causa eficiente de sua existência. Em nossa sociedade atual em que impera a total divisão do trabalho e a grande interdependência entre os indivíduos, se faz necessário que cada ente social cumpra exatamente com sua função, pois, basta apenas um desvio seu para acarretar uma desarmonia em série abrangendo todos os âmbitos da sociedade.

   No entanto, percebemos em nossa atualidade o grave descaso proveniente de certos departamentos governamentais que não possibilitam às instituições cumprirem com seu papel social. Com isso, torna-se inviável ao próprio indivíduo que ele consiga cumprir com sua função social por não ter tido uma base sólida originada das instituições. Nossas sociedades vivem, portanto, a ascensão de um caos próximo em que se faz necessário a existência da solidariedade e cooperação entre os indivíduos para que não se corrompa o sistema inteiro.

Ana Carolina Alberganti Zanquetta, 1 º ano Direito Noturno - Aula 6 - O Funcionalismo de Durkheim

Anomia vigente

Emile Durkheim buscou evidenciar que a existência de uma sociedade e a coesão social baseiam-se no grau de consenso entre os indivíduos. Tal consenso foi por ele chamado de solidariedade. Para ele existem dois tipos de solidariedade: a mecânica e a orgânica. A primeira é evidenciada nas sociedades primitivas, em grupos humanos tribais, por exemplo, em que os indivíduos compartilham das mesmas noções e valores sociais tais como as crenças religiosas e relação aos interesses materiais necessários a subsistência do grupo.  Essa convergência é que caracteriza e assegura a coesão social.

Contudo, à medida que se acentua a divisão do trabalho social, a solidariedade mecânica se reduz e é substituída pela solidariedade orgânica ou derivada da divisão do trabalho. A solidariedade orgânica, das sociedades modernas, demarcam  indivíduos que não compartilham os mesmos valores e crenças sociais, os interesses individuais são  distintos e a consciência de cada indivíduo é mais acentuada. A divisão econômica do trabalho social é mais desenvolvida e complexa, as especificidades de cada ação produtiva são relevantes.  Para Durkheim a divisão do trabalho social era um meio de livrar a sociedade da anomia, ou seja, do abandono das normas sociais de comportamento, e aproximá-la a uma sociedade convergente à função dos órgãos em um organismo vivo, em que o individual “submete-se” ao coletivo.

Durkheim também utiliza  normas do Direito como indicador da presença dos tipos de solidariedade. Para ele, sanções impostas pelo costume são desarticuladas, as que se impõem por meio do direito são organizadas. Estas são repressivas ou restitutivas, as primeiras objetivam estabelecer privação ao culpado, a segunda, reestabelecer à situação anterior, levando ao culpado a reparar danos por ele cometidos.

Embasando-se na ideologia durkheiminiana obtemos questionamentos, afinal a sociedade vigente caracteriza-se, majoritariamente, por aspectos cada vez mais individualistas, egoístas e agem objetivando “ser melhor do que o outro”. A divisão do trabalho está longe de ser justificada pela busca da unidade social, e sim pelo ideal capitalista de busca ao lucro e competição. Nota-se, pois,  humanos cada vez menos humanos, a indiferença é palpável e  perceptível em um simples noticiários em que jornalistas informam catástrofes, assassinatos, terrorismo do mesmo modo em que falam sobre um jogo de futebol. Vivemos, portanto rodeados por uma espécie de anomia social. 


Daniela N Corbi  - Direito noturno

Sociedade e consciência coletiva

Durkheim diz em sua teoria que as consciências individuais estão sempre condicionadas pela sociedade, logo seria a sociedade que explicaria o individuo.

Para ele, a consciência coletiva seria um agrupamento de crenças, sentimentos comuns a população em geral de um sociedade, formando um sistema com vida própria que exerce coerção sobre o individuo. Como o devoto, que ao nascer já encontra as crenças estruturadas e em perfeita atividade. Se as praticas já existem é porque são independentes dele, mas mesmo assim exercem influencia sobre seu comportamento e crenças. É um sistema que existe fora do individuo mais que exerce uma pressão moral e psicológica, ditando as meninas como a sociedade espera que ele se comporte.

O individuo, portanto, se submete a sociedade e encontra abrigo nessa submissão. A sociedade determina certos padrões e ao segui-los ele se sente parte de um todo estruturado e coeso. Essa dependência da sociedade traz conforto por pertencer a um grupo. 

Graziela da Silva Rosa- Direito Noturno

Solidariedade Orgânica X Obrigações sociais

Solidariedade Orgânica X Obrigações sociais

Em uma época de extremo individualismo e egoísmo por meio de grande parte da população mundial, será que ainda é possível pensar na consciência coletiva pensada por Durkheim? Este filósofo dizia que não basta a vontade do indivíduo, mas que haja implicações internas que condicionem os fenômenos.

            Hoje, mesmo vivendo em uma democracia, muitas coisas são feitas mais pela vontade individual ou de partidos políticos do que em prol da coletividade em geral.  Exemplos dessa situação são inúmeros: O novo código florestal que atende às exigências de latifundiários; A entrada de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos; e mais recentemente, a elaboração da PEC, desprivilegiando o judiciário.

            Pode se afirmar que o pensamento Hobbesiano de que a sociedade é a continuidade da vontade individual se encaixa melhor no nosso cotidiano do que a teoria de Durkheim. Além disso, ainda no pensamento de Hobbes, o homem só nega a sua vontade se for constrangido por força maior.

Desta forma, a solidariedade orgânica de Durkheim, analisada de forma contemporânea, seria mais uma forma de obrigação orgânica do que solidariedade, pois, no caso da divisão do trabalho para garantir a coesão social, o indivíduo não faz por ser “solidário” e sim obrigado a pagar suas contas e acumular riquezas para satisfações individuais.

Giovanna Gomes de Paula - Direito noturno

Anomia da Consciência Coletiva

           Durkheim caracterizava o direito restitutivo como aquele que retira o indivíduo da sociedade, mas o restitui após a pena. A função da pena é, também caracterizada, como uma resposta oferecida a sociedade, a punição mostra-se vinculada a consciência coletiva.
Na atualidade, sim o direito restitutivo se faz presente, "devolve" os penalizados a sociedade. O que não se vê é um consenso (mesmo que na visão rousseauniana) no que diz respeito às penas e punições, afinal, as mesmas devem servir para impedir que crimes se repitam, criando temor em torno do que virá. A maioria da sociedade, da coletividade, se vê atemorizada pela própria falta de temor que circula as penas. 

Chegamos então a anomia, a perda da identidade que rege sobre as penas, a qual seria o temor da punição, e o posterior afastamento dos crimes da sociedade. Essa já era uma preocupação recorrente na visão de Durkheim. O que enxergamos é que mesmo no Brasil, onde o direito ainda goza de certa credibilidade, tal anomia ocorre, rotineiramente. E a preocupação relacionada a isso, ronda mesmo aqueles de inclinações contrárias ao aumento das penas, às penas mais rígidas e às reações mais radicais da sociedade, como o professor José de Souza Martins, quando discorre sobre a diminuição da maioridade penal. E assim, claramente enxerga essa anomia ao afirmar que "Nosso liberalismo livresco, não gerou convicções nem se enraizou na cultura popular. Liberdade, aqui, acaba sendo entendida como permissividade na concepção de que tudo é lícito desde que se escape."

ELO SOCIAL: ANSEIOS, MUDANÇAS E COSTUMES

Inúmeras são as instituições que brotam no meio social moderno. A dinâmica das relações humanas gera necessidades, que por sua vez fomentam possibilidades e destas derivam as soluções. Estas, para Durkheim, são sempre estabelecidas a partir daquelas.

            Têm-se exemplos disto durante todas as fases históricas da evolução humana. O casamento entre pares, por exemplo, que nas épocas dos selvagens e da barbárie, conforme classificação de Friedrich Engels, eram grupais e praticados por consanguíneos, foram aos poucos, em razão do amadurecimento dos conceitos de ética e moral, e com o impulso religioso, evoluindo até chegarmos ao estabelecimento da ideia de família da sociedade ocidental moderna, com o casamento monogâmico hodiernamente praticado.

            Assim, vê-se que tal instituição social amolda-se, em cada época, a expectativa que os indivíduos têm a respeito de tanto. Como os agrupamentos humanos, cada vez mais, são elásticos em termos de dinâmica dos fatos sociais, a complexidade substancial das relações vai elevando-se, obrigando aos estudiosos da área à minuciosa atenção a isso, conforme o pensamento durkheiminiano. Destarte, o sociólogo deve entender as expectativas mutatórias nascentes a partir de um novo fato manifestado entre o coletivo social, entendo-o para que se obtenha uma solução capaz de manter o corpo da sociedade em correto funcionamento.

            Durkheim, relatando as manifestações sociais e sua dinâmica, convida-nos a observar, ainda, que na evolução dos anseios da coletividade social, existe um fio ligando os costumes e padrões já estabelecidos às novas formas de agir e querer do ser humano. Hodiernamente, a título exemplificativo, temos a crescente evolução das uniões homoafetivas, que representam uma mudança no comportamento conceitual da população e do próprio Estado. Em que pese esta mudança, não olvidemos que os costumes e práticas familiares estabelecidos pela cultura vigente estão apregoados no agir daqueles casais, que buscam estabelecer uma família que seja instituída analogamente à família formada por casais heterossexuais, desde a forma como estes se unem àquela demonstrada quando das tentativas de adoção de crianças, nas quais os homoafetivos intentam mostrar ao Estado e, por que não, a toda a sociedade, sua capacidade de dar carinho e educar um filho nos moldes dos costumes e padrões vigorantes.

Antônio Rogério Lourencini – 1º ano de Direito - Noturno

Texto referente à aula 6 – Émile Durkheim: “Regras relativas à explicação dos fatos sociais”.

A função, a causa eficiente e o método do fato social

No capítulo V do livro “As Regras do Método Sociológico”, podem ser citadas as explicações da função, da causa eficiente e do método para o estudo do fato social.

Para explicar a causa eficiente, Durkheim caracteriza a natureza do fato social, sendo ela imaterial. Para indicar a sua existência, então, parte-se da observação de seus efeitos práticos, a capacidade do agir, a qual é originada por uma força especial, outro fato social. Uma vez que ele é criado, pode ser percebido, e a necessidade que origina pode ser sentida.  É um exemplo a divisão do trabalho, pois é dada uma condição de diferenças individuais, o que gera uma tendência ao instinto de conservação. Assim, ele chega à conclusão de que a evolução social, dada pela simpatia pelos semelhantes, é maior que a especialização intensa decorrente da competição e da evolução de necessidades, chegando a uma harmonia, ao modificar o meio para se chegar comunmente aos mesmos fins e meios.

Para definir a função, é apontada uma correspondência entre o fato social e a necessidade do organismo, podendo ser intencional (útil), ou não. Se não for útil, é parasitário e, consequentemente, nocivo. Então, investiga-se a origem da função, analisando primeiro a causa e depois seus efeitos. Este efeito tira energia da causa, e ambos sofrem alterações reciprocamente. Como exemplo, ele explicita a função do castigo quando se comete um crime, a qual é manter o medo (a causa) existente entre os indivíduos. Novamente, a causa e a atribuição desta acabam por entrar em harmonia, na correspondência vital do meio externo e interno do fato social.

Como método de explicação do fato social, Durkheim não o define como psicológico, positivista ou finalista. Ele explica ser para Comte o fenômeno social o desenvolvimento da humanidade, em constante progresso, o qual depende do fator psíquico individual. Já para Spencer, a evolução se dava a partir da soma do meio cósmico e do meio físico e moral, no qual as transformações objetivam a realização da própria natureza, sendo esta, para ele, a felicidade. Então, Durkheim diz que o fenômeno sociológico exerce uma pressão sobre as consciências individuais, mas não parte delas mesmas, não sendo, portanto, um fenômeno psicológico. É a associação dos fenômenos sociais e consciências individuais que acarreta a formação da consciência coletiva plural.

Ordem e Direito

     Após a criação do Fato Social por Durkheim, surge junto com ela a sociologia, que tem a função de identificar os fenômenos sociais, suas origens e utilidades. E a partir disso, o homem em sociedade é estudado junto com suas relações. Segundo Durkheim, em manifestações coletivas não nos comportamos como realmente somos, mas sim adotamos um princípio social, como uma parte de um todo. Revela-se que nos baseamos em padrões de comportamento, ou seja, mesmo as características individuais são características coletivas. E assim é também nas artes, comunicação, entre outros.

     Dessa maneira a sociedade representa a consciência coletiva e não a individual: mesmo que em sua casa você tenha pensamentos individuais, ao sair a coletividade ganha força. Segundo o autor, essa estratificação garante a ordem social, que pode ser de duas maneiras: solidariedade orgânica e mecânica. Na primeira, os homens se relacionam inter dependentemente e garantem a estabilidade social, um princípio positivista. Na segunda, a garantia é moral, os homens têm princípios morais, religiosos, entre outros, eu garantem isso, mas a violação deles não acarreta nenhum prejuízo à sociedade, diferente da primeira.

     Associando ao âmbito jurídico, a primazia está na ordem coletiva e não na individual. Portanto, o Direito age nas brechas e falhas dessa estrutura, corrigindo as disfuncionalidades e garantindo a ordem social, sendo cabível de punição ou não de acordo com a consciência coletiva da sociedade. Prova dessa ordem são as próprias práticas e as instituições, que modificam sua função dependendo do contexto histórico, mas não mudam sua aparência exterior. 

"Cada um é arrastado por todos"

O francês Émile Durkheim, apesar de ser formado em filosofia é considerado um dos pais da sociologia moderna. Em sua obra “As Regras do Método Sociológico”, Durkheim discorre acerca de sua principal teoria, a do fato social, e o conceito de “consciência coletiva”.

Segundo o pensador, a consciência coletiva surge enquanto o ser humano passa por um precesso de socialização – partindo do princípio que, para Émile Durkheim, o homem é um animal selvagem e só se torna humano quando se torna social. A consciência coletiva surge para orientar o ser humano quanto ao pensamento, comportamento, forma de agir, sentir, se vestir, etc. Ao adquirir essa consciência coletiva, cada indíviduo passa então a agir de forma coercitiva perante a sociedade. Isso é o que Durkheim chama de fato social, ou seja, toda coerção interna que condiciona o comportamento do indivíduo; todo agir é agir social, o agir é um reflexo do padrão social.

Considerando tal teoria do pensador francês, pode-se entender que nada no ser humano é original, toda a sua vivência é regida por regras pré-determinadas socialmente, os comportamentos não surgem por inspiração própria do indivíduo, sempre se baseiam em algum comportamento já existente. Para Durkheim e levando-se em consideração o conceito de fato social, a sociedade é tudo no que diz respeito ao viver; a sociedade sempre prevalesce. Neste ponto é possível notar uma convergência entre Durkheim e Auguste Comte, que é a análise da sociedade. No entanto, o primeiro propõe a coisificação da sociedade e dos fatos sociais, para reconhecê-los e compreendê-los e, nesse ponto, Durkheim é mais maleável que Comte por não pregar a estabilidade social e a fixação de papéis a cada indivíduo. Por isso, podemos considerar o pai da sociologia moderna como sendo iniciador do pós-positivismo.

Pode-se concluir então que as teorias durkheimeanas mostram todo ser humano como fruto da consciência coletiva e da coerção social que ela gera. Como afirma Émile Durkheim, “cada um é arrastado por todos”.

Ana Carolina Nunes Trofino - Primeiro Ano Direito Noturno

Em Busca do Progresso

Em seu “Curso de Filosofia Positiva”, o filósofo e sociólogo francês Auguste Comte elabora a construção do conhecimento passando por três estágios, sendo o primeiro o estágio teológico, o segundo o metafísico e o terceiro o positivo. O último estágio, que é a formação do conhecimento de fato, consiste na negação do absoluto e do entendimento das causas dos fenômenos que, segundo o filósofo, são problemas inalcançáveis, preocupando-se assim apenas com as leis que regem os fenômenos.

O terceiro estágio da fomação do conhecimento elaborado por Comte consiste na sua teoria positivista de fato. Nela, o filósofo defende o conhecimento científico como sendo a única forma verdadeira de conhecimento, negando conhecimentos ligados a crenças, superstições ou qualquer outro que não possa ser provado cientificamente. Este metódo racional de observação, experimentação e comparação, para Auguste Comte revela a maturidade intelectual do ser humano. Dessa forma, o progresso da humanidade está diretamente ligado ao progresso da ciência.

Pensando no progresso da humanidade e influenciado por Descartes e Bacon, Comte rompe com a filosofia tradicional e inaugura a sociologia. De acordo com seu pensamento, a ordem social seria atingida com uma sociedade organizada, com um padrão estático, na qual cada indivíduo teria um papel fixo, inalterável. Com esse pensamento Auguste Comte influenciou ideias como o determinismo e o Darwinismo social.

Por defender a não mobilidade social, a filosofia comtiana é muitas vezes criticada. No entanto, é preciso considerar que ela foi elaborada no conturbado século XIX e o filósofo francês buscava um método de organizar a sociedade pra manter a orgem e buscar o progresso. A filosofia comtiana contribuiu e contribui muito para o estudo real e a paupável da sociedade, para que seja possível progredir, evoluir.

Ana Carolina Nunes Trofino - Primeiro ano Direito Noturno

A Ciência da excelência

     Em sua tentativa de tornar o Positivismo uma ciência que reorganizasse todo o conhecimento da humanidade, Comte optou pela objetivação do conhecimento, valorizando o que poderia ser alcançado de real com cada ciência. Assim, era superestimado o útil perante o incerto, o concreto frente ao abstrato, tal como pode-se exemplificar a utilidade ao ser humano da engenharia quanto ao valor subjetivo da poesia.

                Assim, todo conhecimento obrigatoriamente passaria por etapas, baseadas na origem de como se o obteve. Do mais baixo nível sendo o conhecimento Teológico, fundamentado no sobrenatural e tendo destaque nas sociedades primitivas, ao mais alto que seria o próprio conhecimento Positivo, caracterizado pela máxima exatidão da explicação dos fenômenos. Percebe-se novamente que a Comte não interessava os assuntos advindos da imaginação ou psicológicos, mas sim aqueles que pudessem tomar forma no mundo real.

                Era destinada à Sociologia a reunião de todo conhecimento histórico de modo científico.  Por outro lado, a Física Social, recém criada também, deveria resguardar todo conhecimento restante. Sua principal função seria a de reestruturar a sociedade a fim de garantir o desenvolvimento humano.  Observa-se assim a influência do Positivismo como meio para que a sociedade evoluísse, sem radicalmente mudar o sistema, prezando pela ordem.

Curiosamente, Comte se contradiz ao final de sua tentativa  por transformar o Positivismo numa religião, indo contra todos seus pressupostos. Tendo a Ciência como deus venerado, e ele mesmo como o líder de tal religião. Resta-nos julgar então até que ponto sua contribuição foi útil, evitando os devaneios sem perder o que importa.

                               Renan Souza, Direito diurno                                                                       

Descartando o abstrato

                                                                  

                René Descartes, filósofo francês racionalista, preocupava-se em encontrar um método o qual fosse impassível de erros, utilizando como principais ferramentas a dúvida perante tudo que não é evidente e a razão. Para tanto, criou um sistema com máximas específicas, com o objetivo de tornar tal método o mais eficaz e seguro possível para o conhecimento das verdades. Não é de se estranhar portanto, sua preferência quanto as ciências exatas, que afirmam com objetividade seus enunciamentos, às humanas, por sempre estarem mudando e assim, reafirmando a falibilidade da subjetividade humana.

                Devia então, seu método ser permeado com qualidades inatas ao domínio racional, como foi uma delas considerada em uma de suas máximas, a evasão ao extremos. Pode-se provar que assim como para exercícios lógicos são necessárias virtudes como o temperamento e concentração, os domínios emocionais caracterizam-se pelos excessos e extravagâncias. Ao valorizar o caminho mediano então, evitava-se o risco de sair do campo proposto.  Em paralelo, pode-se traçar outro filósofo racional que valorizou o equilíbrio perante aos extremos: Aristóteles, pressupondo como meio para atingir a felicidade a temperança.

Valorizava-se também a não alienação do pensamento. Pressupondo que Deus quem nos instituiu a faculdade da razão, era nos obrigado saber utilizá-la, tendo todo ser humano perfeitas condições de avaliação sobre os assuntos estudados, sem a necessidade de tutela. Em direção explicitamente contrária, está a alienação à produção do trabalhador originada no século XX pelo modelo criado por Henry Ford, tendo como premissa a mecanização do trabalhador e logo inutilização de sua capacidade intelectual, estudada também a fundo em diversas obras por Karl Marx.

                Por último, Descartes utiliza das evidências para fundar verdades primárias. Como exemplo, a idéia de perfeição presente num ser humano, imperfeito por natureza, implica na tese que alguém teve que implantá-la, provando assim a existência de uma divindade, podendo ser conhecida como Deus. Ou ainda na própria existência atestada apenas pelo fato de se pensar, dando origem assim à seu aforismo amplamente conhecido: “Cogito, ergo sum” ou simplesmente “Penso, logo existo”.

                Renan Souza, Direito diurno

                

“Ver para prever”

O saber baseado no que é útil, certo e real. Esse talvez seja o enfoque dos estudos de Augusto Comte, fundador da “física social” positivista no século XIX. Filósofo e sociólogo francês, Comte elaborou o positivismo: uma corrente de pensamento que carrega a defesa de uma metodologia para a obtenção do conhecimento, refutando o subjetivismo baseado em reflexões e juízos que não possam ser comprovados pelo método científico.

O objetivo do método científico positivista é a formulação de leis gerais que regem os fenômenos naturais da sociedade, através da observação, da experimentação e do uso do método comparativo. É dessa forma que o positivismo se diferencia do empirismo, pelo fato de que nesse, apenas a observação dos fatos não era suficiente para a formação do conhecimento, era necessária a formulação de leis que permitissem previsões dos fenômenos, permitindo o agir sobre a realidade. Essa transformação social deveria visar o progresso, e este se subordinaria à ordem, prevendo uma reforma intelectual e moral na sociedade capitalista industrial da época. Este era o lema positivista: “Ordem e Progresso”.

O Brasil foi um dos países em que mais se fez sentir a influência da filosofia positivista. Evidentemente, sua primeira marca está na bandeira nacional, reproduzindo o lema “Ordem e Progresso” para o Brasil republicano. A principal difusão do positivismo no país aconteceu no meio acadêmico militar, devido à inexistência de uma tradição em pesquisa científica. A construção de uma nova ordem foi verificada nas mudanças políticas e culturais da época, caracterizando campanhas em favor da abolição da escravidão e pró-republicanas. Posteriormente, na década de 70, com Vargas, o positivismo é novamente notado coma introdução de escolas técnicas para recuperar uma sociedade abandonada pelo Estado, além da aproximação de sindicatos com o Estado visando manter a ordem e o equilíbrio nacional.

 

Gabriela Giaqueto Gomes - 1º noturno

A ciência e o método baconiano

Afirmando Descartes, Francis Bacon, o “pai da ciência moderna”, teve por base de seu pensamento a racionalidade do método científico de investigação. Bacon sugere uma maneira revolucionária de formular o saber científico, através da junção da ciência, entendida como a percepção sensível do questionamento, e do pensamento racional, por meio da observação repetitiva do fenômeno buscando a formulação de uma lei (constante).

Em “Novum Organum”, Bacon propõe uma filosofia utilitária, contrária à ideologia aristotélica, que pregava uma filosofia meramente contemplativa. Esta deveria buscar um conhecimento de caráter mais funcional através da investigação científica, substituindo a observação pela experimentação, a dedução pela constatação.

O propósito fundamental dessa teoria seria a busca pelo domínio do homem sobre a natureza. O interesse primordial da ciência deveria ser o da extensão do poder do homem, que passaria a ter um domínio sobre as leis que regem o universo.

Bacon pretendia superar a concepção aristotélica da ciência, propondo um novo método que valorizasse a experimentação. O grande projeto de Bacon, para os dias de hoje, pode ser entendido como um ponto de análise para o suprimento das carências humanas por meio da aplicação da ciência, aperfeiçoando a ordem social.

Gabriela Giaqueto Gomes - 1º noturno

Duvidar para crer

Duvidar para crer

A revolução científica provocada pela grande obra de René Descartes, em “O Discurso do Método”, provém do rompimento com a visão medieval do universo e a inauguração de um posicionamento mais científico e moderno da natureza. Publicada em 1637, a obra defendia a busca racional do conhecimento, abandonando todo o misticismo religioso da época, marcada pela total influência da igreja na ciência.

A nova filosofia de Descartes baseava-se na racionalidade, que, através do questionamento e da dúvida, buscava a explicação lógica e científica das verdades. A busca pelo desprendimento com o dogmatismo preestabelecido, é expresso pelo filósofo na seguinte frase: “Eu procuro inclinar-me mais para o lado da desconfiança do que para o da presunção. (…) Procurando descobrir a falsidade ou a incerteza das proposições que analisava, não por fracas conjecturas, mas por raciocínios claros e seguros.” Dessa forma, Descartes provocou um rompimento com a sociedade do século XVII, em que prevaleciam argumentos insustentáveis baseados na alquimia, na astrologia e na magia. Enfim, todo conhecimento baseado no sobrenatural deveria ser substituído pela experimentação racional.

Nessa linha de pensamento, Descartes propõe um método científico baseado na fragmentação de problemas em setores menores, de forma a facilitar sua resolução: o “método cartesiano”. Apesar de propor um método fundamentado no ceticismo, o filósofo sugere um “um ceticismo que não duvida para negar, e sim para chegar através da dúvida metódica ao verdadeiro conhecimento.” Dessa forma, estabelece um caminho para a configuração de um conhecimento seguro: a evidência, que expõe imediatamente a primeira concepção do entendimento; a análise, que fragmenta especificamente o assunto; a síntese, através da ordenação dos pensamentos do mais simples ao mais complexo; a evidência do conjunto, que é a enumeração e a revisão dos dados gerais.

O grande legado desse questionamento científico de Descartes está na busca permanente de um caráter comprobatório e mais racional do conhecimento humano. Ou seja, na busca pela verdade, a dúvida surge como a melhor escolha.

Gabriela Giaqueto Gomes - 1ºnoturno

Émile Durkheim aprimorou a sociologia de Comte ao dizer que o sociólogo deve ter um afastamento do seu objeto de estudo, ou seja, a sociedade. Com isso, além de aprimorar, dificultou o estudo pois afastar-se de algo em que é parte integrante, influente e influenciada, exige muita habilidade, entretanto dessa maneira os resultados das análises sociais tendem a ser mais precisos e verossímeis.

Além disso,  Durkheim cria e define o termo “fato social”, sendo que este refere-se aos hábitos, costumes e tabus que estão intrínsecos na vida coletiva do ser humano e que são as causas de várias atitudes em que não sabemos explicar objetivamente. Porém os fatos socias podem alterar-se ao longo do tempo, como por exemplo na questão de inferioridade racial entre brancos e negros que há 50 anos era extremamente normal, mas hoje não é mais.

Mas também, encontramos os fatos socias na vida econômica, principalmente na indústria cultural, na era da cultura de massas (termos criados na Escola de Frankfurt por Theodor Adorno, Walter Benjamim, entre outros).  Ou seja, por que astros de Hollywood são tratados como deuses do Olimpo? Por que comprar certos produtos nos “dignifica”? Tais acontecimentos Durkheim explica pelos fatos socias.

Por fim, pode ser feita uma relação com a obra “O Suicídio” , deste mesmo sociólogo, que trata dos suicídios como sendo egoístas, por motivos exclusivamente de cunho pessoal, altruístas, que além de ter caráter coletivo procura gerar um bem a sociedade e anômico, aquele que ocorre no estado de anomia (estado de completa “bagunça”) sendo que todos estes podem ter explicações pautadas nos fatos sociais.

André Mateus Pupin

Primeiro ano, Direito diurno.