No capítulo V do livro “As Regras do Método Sociológico”, podem ser
citadas as explicações da função, da causa eficiente e do método para o estudo
do fato social.
Para explicar a causa eficiente, Durkheim caracteriza a natureza do fato
social, sendo ela imaterial. Para indicar a sua existência, então, parte-se da
observação de seus efeitos práticos, a capacidade do agir, a qual é originada
por uma força especial, outro fato social. Uma vez que ele é criado, pode ser
percebido, e a necessidade que origina pode ser sentida. É um exemplo a divisão do trabalho, pois é
dada uma condição de diferenças individuais, o que gera uma tendência ao
instinto de conservação. Assim, ele chega à conclusão de que a evolução social,
dada pela simpatia pelos semelhantes, é maior que a especialização intensa
decorrente da competição e da evolução de necessidades, chegando a uma
harmonia, ao modificar o meio para se chegar comunmente aos mesmos fins e
meios.
Para definir a função, é apontada uma correspondência entre o fato social
e a necessidade do organismo, podendo ser intencional (útil), ou não. Se não
for útil, é parasitário e, consequentemente, nocivo. Então, investiga-se a
origem da função, analisando primeiro a causa e depois seus efeitos. Este
efeito tira energia da causa, e ambos sofrem alterações reciprocamente. Como
exemplo, ele explicita a função do castigo quando se comete um crime, a qual é
manter o medo (a causa) existente entre os indivíduos. Novamente, a causa e a
atribuição desta acabam por entrar em harmonia, na correspondência vital do
meio externo e interno do fato social.
Como método de explicação do fato social, Durkheim não o define como
psicológico, positivista ou finalista. Ele explica ser para Comte o fenômeno
social o desenvolvimento da humanidade, em constante progresso, o qual depende
do fator psíquico individual. Já para Spencer, a evolução se dava a partir da
soma do meio cósmico e do meio físico e moral, no qual as transformações
objetivam a realização da própria natureza, sendo esta, para ele, a felicidade.
Então, Durkheim diz que o fenômeno sociológico exerce uma pressão sobre as
consciências individuais, mas não parte delas mesmas, não sendo, portanto, um
fenômeno psicológico. É a associação dos fenômenos sociais e consciências
individuais que acarreta a formação da consciência coletiva plural.
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