Em 22 de janeiro de 2012, desenrolou-se no Estado de São Paulo uma violenta operação de reintegração de posse de um enorme terreno ocupado desde 2004 por milhares de famílias de baixa renda, conhecido então como o bairro Pinheirinho. A ação da Polícia Militar foi requisitada pelas decisões judiciais realizadas pela juíza Márcia Loureiro e pelo desembargador Ivan Sartori (presidente do TJ/SP). Nesse sentido, diversos direitos da população local foram ceifados, sendo priorizado o direito à propriedade da empresa Selecta, pertencente ao grande especulador Naji Nahas. Esses eventos podem ser claramente interpretados se utilizados conceitos arquitetados pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu.
Em primeira análise, é possível notar a influência do habitus tanto da juíza quanto do desembargador em suas atitudes, ou seja, a influência de sua bagagem cultural e de todo o conhecimento adquirido nos diversos contextos frequentados pelos indivíduos ao longo de suas vidas. Fica, portanto, evidente no caso Pinheirinho um pensamento vinculado a uma moral capitalista por parte dos representantes do judiciário, a qual coloca os bens materiais dos privilegiados acima de direitos fundamentais dos menos abastados.
Percebe-se, ainda, o conceito de poder simbólico, descrito por Bourdieu como o domínio de grande quantidade de capital simbólico em determinado campo. O sociólogo afirma que há dentro do campo jurídico uma luta simbólica para conquistar “o direito de dizer o direito”. Dessa forma, quem dispõe de maior poder simbólico impera maior controle sobre as decisões judiciais. No caso Pinheirinho, esse poder se expressa pelo notável capital econômico de Nahas, extremamente eficaz em meio ao direito burguês empenhado por Márcia Loureiro e Ivan Sartori, fazendo com que as escolhas dos representantes da Lei fossem favoráveis à fortuna do especulador imobiliário.
Logo, é indiscutível a violência simbólica imposta às milhares de famílias habitantes do Pinheirinho - além da violência física a qual se deu na operação - posto que esse grupo de pessoas teve seu direito à moradia infringido, perpetuando sua posição social de dominados.
Caroline Migliato Cazzoli - Direito Matutino - 2º Período - Turma XXXVIII
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