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segunda-feira, 18 de outubro de 2021

O habitus da homofobia


O habitus, segundo o sociólogo francês Pierre Bourdieu, é como uma matriz cultural que predispõe os indivíduos a tomar certas decisões que sigam determinados comportamentos. A condição de classe a qual o indivíduo viveu e/ou pertence constrói uma visão de mundo dentro daquele convívio próprio, refletindo as ideias adquiridas em diversos campos da vida.

A democracia de ideias assegura um ambiente em que diversas convicções individuais são expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate amplo e aberto. O problema é que esse habitus pode influenciar direta ou indiretamente em algo que deveria ser imparcial, como em um regime jurídico hierarquizado. 

Foi o caso da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro contra a Bienal do Livro no ano de 2019, onde um grupo de fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública recolheu diversos livros da saga Marvel - Vingadores, sobre o casal Wiccano e Hulkling, porque em uma das páginas há uma ilustração do beijo entre os dois homens. A cena foi considerada inapropriada para o público infanto-juvenil em que o quadrinho é direcionado, com a desculpa de que um simples beijo homoafetivo era classificado na categoria pornografia e, logo, o livro deveria ser comercializado em uma embalagem lacrada e com advertência de conteúdo.

Um argumento fortemente usado a favor do Marcelo Crivella foi o de que  em uma obra atrativa ao público infanto-juvenil que aborde o tema da homossexualidade, é necessário o alerta dos pais das crianças e adolescentes que consomem esse tipo de conteúdo inclusivo, com a finalidade de acessarem previamente informações a respeito do teor das publicações disponíveis no livre comércio, antes de decidirem se aquele texto se adequa ou não à sua visão de como educar seus filhos. 

É claramente um bloqueio feito pelo habitus, já que essas pessoas, tão conservadoras ao ponto de considerar um beijo homoafetivo como pornografia e o conteúdo impróprio para consumo livre, utilizam-se do senso próprio adquirido na visão de mundo e de bolha social em que foram imersas em suas vidas.

A Prefeitura do Município do Rio de Janeiro discriminou frontalmente pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero, ao determinar o uso de embalagem lacrada somente para “obras que tratem do tema do homotransexualismo”, por exemplo, baseando-se apenas no que o próprio prefeito tem como certo e errado, adequado e inadequado, em uma grande censura.


Camila Miranda Assi
Direito - Turma XXXVIII

Período Matutino 

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